Reconhece a Utilidade Pública Estadual, conforme dispõe a Lei nº 5.495, de 23 de dezembro de 2004, a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA E PRODUTIVA DO POVOADO QUEIMADINHA/SE E ADJACÊNCIAS, CNPJ: 02.135.082/0001-07, com sede no Povoado Queimadinhas, S/N, CEP:49.290-000, Zona Rural, Itabaianinha/SE, e foro na respectiva comarca.
Georgeo Passos;
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