ALESE | ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DE SERGIPE

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Projeto de Lei 81/2026

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Data de apresentação 30/03/2026 15:53:28

N° Processo 1963/2026

N° Protocolo 1963/2026

ID 115616

Ementa

Reconhece a Utilidade Pública Estadual, conforme dispõe a Lei nº 5.495, de 23 de dezembro de 2004, o INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CULTURAL COMUNIDADE DO BEM, CNPJ: 55.470.826/0001-06, com sede na Rua: 90, Nº01, CEP:49.153-098, Nossa Senhora do Socorro/SE, com foro na comarca de Nossa Senhora do Socorro/SE.

Autoria

Georgeo Passos;

Situação

Aprovado

Origem

Poder Legislativo

Histórico da Tramitação _{1 Dia(s), 20 horas, 13 minuto(s).}

Recebimento: 01/04/2026 12:07:21	Fase: Proposição Arquivada	Setor:Arquivo



Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 31/03/2026 06:29:50	Fase: Aguardar andamento	Setor:SGM/COGEPLEG - Coordenadoria-Geral de Processo Legislativo
Envio: 31/03/2026 17:24:54	Ação: Para o Arquivo
Tempo gasto: 10 horas, 55 minutos
Complemento da Ação: Proposição aprovada em 31/03/2026. Arquive-se.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 30/03/2026 15:53:28	Fase: Proposição Protocolada	Setor:SGM/COGEPLEG - Coordenadoria-Geral de Processo Legislativo
Envio: 30/03/2026 15:53:28	Ação: Protocolar proposição

Complemento da Ação: Proposição Protocolada.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital