ALESE | ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DE SERGIPE

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Projeto de Lei 82/2026

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Data de apresentação 30/03/2026 15:56:58

N° Processo 1964/2026

N° Protocolo 1964/2026

ID 115614

Ementa

Reconhece a Utilidade Pública Estadual, conforme dispõe a Lei nº 5.495, de 23 de dezembro de 2004, o INSTITUTO TEA SERGIPE, CNPJ: 07.543.532/0001-14, com sede na Rua: Riachuelo, Nº540, CEP:49.015-160, Bairro: São José, Aracaju/SE, com foro na comarca de Aracaju/SE.

Autoria

Georgeo Passos;

Situação

Aprovado

Origem

Poder Legislativo

Histórico da Tramitação _{1 Dia(s), 20 horas, 10 minuto(s).}

Recebimento: 01/04/2026 12:07:39	Fase: Proposição Arquivada	Setor:Arquivo



Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 31/03/2026 06:29:50	Fase: Aguardar andamento	Setor:SGM/COGEPLEG - Coordenadoria-Geral de Processo Legislativo
Envio: 31/03/2026 17:25:12	Ação: Para o Arquivo
Tempo gasto: 10 horas, 55 minutos
Complemento da Ação: Proposição aprovada em 31/03/2026. Arquive-se.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 30/03/2026 15:56:58	Fase: Proposição Protocolada	Setor:SGM/COGEPLEG - Coordenadoria-Geral de Processo Legislativo
Envio: 30/03/2026 15:56:58	Ação: Protocolar proposição

Complemento da Ação: Proposição Protocolada.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital