ALESE | ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DE SERGIPE

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Projeto de Lei 72/2026

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Data de apresentação 27/03/2026 11:56:12

N° Processo 1896/2026

N° Protocolo 1896/2026

ID 115586

Ementa

Reconhece a Utilidade Pública Estadual, conforme dispõe a Lei nº 5.495, de 23 de dezembro de 2004, a ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO DO CONJUNTO JOSÉ ALVES DA SILVEIRA, CNPJ: 03.508.015/0001-53, com sede na Rua: Enoque Batista de Oliveira, mutirão, Nº71, CEP: 49.290-000, Itabaianinha/SE, com foro na comarca de Itabaianinha/SE.

Autoria

Georgeo Passos;

Situação

Aprovado

Origem

Poder Legislativo

Histórico da Tramitação _{5 Dia(s), 0 horas, 10 minuto(s).}

Recebimento: 01/04/2026 12:07:07	Fase: Proposição Arquivada	Setor:Arquivo



Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 30/03/2026 08:08:18	Fase: Aguardar andamento	Setor:SGM/COGEPLEG - Coordenadoria-Geral de Processo Legislativo
Envio: 31/03/2026 17:28:27	Ação: Para o Arquivo
Tempo gasto: 1 dia, 9 horas, 20 minutos
Complemento da Ação: Proposição aprovada em 31/03/2026. Arquive-se.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 27/03/2026 11:56:13	Fase: Proposição Protocolada	Setor:SGM/COGEPLEG - Coordenadoria-Geral de Processo Legislativo
Envio: 27/03/2026 11:56:13	Ação: Protocolar proposição

Complemento da Ação: Proposição Protocolada.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital