ALESE | ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DE SERGIPE

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Projeto de Lei 204/2024

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Data de apresentação 27/05/2024 12:26:46

N° Processo 2953/2024

N° Protocolo 2953/2024

ID 101812

Ementa

Reconhece a Utilidade Pública Estadual, conforme dispõe a Lei nº 5.495, de 23 de dezembro de 2004, a ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CULTURAL SANTA RITA, CNPJ nº 43.914.314/0001-02, situada na Rua Vereador João Menezes de Oliveira, nº 54, Bairro: Industrial, Aracaju/SE, CEP: 49066-450 e foro na comarca de Aracaju/SE.

Autoria

Georgeo Passos;

Situação

Aprovado

Origem

Poder Legislativo

Histórico da Tramitação _{16 Dia(s), 0 horas, 51 minuto(s).}

Recebimento: 12/06/2024 13:18:39	Fase: Proposição Arquivada	Setor:Arquivo



Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 27/05/2024 12:26:46	Fase: Aguardar andamento	Setor:SGM/COGEPLEG - Coordenadoria-Geral de Processo Legislativo
Envio: 04/06/2024 14:02:10	Ação: Para o Arquivo
Tempo gasto: 8 dias, 1 hora, 35 minutos
Complemento da Ação: Proposição aprovada em 28/05/2024. Para o Arquivo.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 27/05/2024 12:26:46	Fase: Proposição Protocolada	Setor:SGM/COGEPLEG - Coordenadoria-Geral de Processo Legislativo
Envio: 27/05/2024 12:26:46	Ação: Protocolar proposição

Complemento da Ação: Proposição Protocolada.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital