ALESE | ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DE SERGIPE

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Projeto de Lei 20/2026

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Data de apresentação 19/02/2026 07:04:12

N° Processo 849/2026

N° Protocolo 849/2026

ID 114557

Ementa

Altera ementa e art. 1º da Lei nº 9.828, de 10 de dezembro de 2025, que Declara a "Cavalgada da amizade", do município de Riachuelo/SE, Bem de Interesse Cultural, e dá providências correlatas.

Autoria

Luciano Pimentel;

Situação

Aprovado

Histórico da Tramitação _{28 Dia(s), 8 horas, 39 minuto(s).}

Recebimento: 19/03/2026 15:43:22	Fase: Proposição Arquivada	Setor:Arquivo



Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 19/02/2026 07:33:59	Fase: Aguardar andamento	Setor:SGM/COGEPLEG - Coordenadoria-Geral de Processo Legislativo
Envio: 19/03/2026 15:03:44	Ação: Para o Arquivo
Tempo gasto: 28 dias, 7 horas, 29 minutos
Complemento da Ação: Proposição aprovada em 19/03/2026. Arquive-se.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 19/02/2026 07:04:12	Fase: Proposição Protocolada	Setor:SGM/COGEPLEG - Coordenadoria-Geral de Processo Legislativo
Envio: 19/02/2026 07:04:13	Ação: Protocolar proposição

Complemento da Ação: Proposição Protocolada.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital