ALESE | ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DE SERGIPE

Ir para conteúdo [1]
Ir para rodapé [2]

Ir para o conteúdo
Ir para o rodapé

MELHORE SUA BUSCA IMPRIMIR COMPARTILHE

Projeto de Lei 42/2026

BAIXAR PEÇAS DO PROCESSO PEÇAS DO PROCESSO HISTÓRICO DE TRAMITAÇÃO

Data de apresentação 10/03/2026 09:23:39

N° Processo 1331/2026

N° Protocolo 1331/2026

ID 115058

Ementa

Altera a Lei nº 6.351, de 02 de janeiro de 2008, que institui gratificação para premiar servidores do Poder Judiciário do Estado de Sergipe que se destaquem no desempenho de suas atribuições.

Autoria

Poder Judiciário;

Situação

Aprovado

Histórico da Tramitação _{9 Dia(s), 6 horas, 13 minuto(s).}

Recebimento: 19/03/2026 15:36:45	Fase: Proposição Arquivada	Setor:Arquivo



Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 10/03/2026 09:38:34	Fase: Aguardar andamento	Setor:SGM/COGEPLEG - Coordenadoria-Geral de Processo Legislativo
Envio: 19/03/2026 14:52:54	Ação: Para o Arquivo
Tempo gasto: 9 dias, 5 horas, 14 minutos
Complemento da Ação: Proposição aprovada em 19/03/2026. Arquive-se.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 10/03/2026 09:23:39	Fase: Proposição Protocolada	Setor:SGM/COGEPLEG - Coordenadoria-Geral de Processo Legislativo
Envio: 10/03/2026 09:23:39	Ação: Protocolar proposição

Complemento da Ação: Proposição Protocolada.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital