ALESE | ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DE SERGIPE

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Projeto de Lei 12/2026

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Data de apresentação 09/02/2026 16:28:48

N° Processo 701/2026

N° Protocolo 701/2026

ID 114349

Ementa

Institui a Bíblia como material de apoio cultural, histórico e literário obrigatório e permanente nas escolas públicas estaduais de Sergipe e dá outras providências.

Autoria

Ibrain de Valmir;

Situação

Tramitando

Origem

Poder Legislativo

Histórico da Tramitação _{0 Dia(s), 9 horas, 53 minuto(s).}

Recebimento: Aguardando receber	Fase: Aguardar andamento	Setor:SGM/COGEPLEG - Coordenadoria-Geral de Processo Legislativo

Tempo gasto: 9 horas, 53 minutos

Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 09/02/2026 16:28:49	Fase: Proposição Protocolada	Setor:SGM/COGEPLEG - Coordenadoria-Geral de Processo Legislativo
Envio: 09/02/2026 16:28:49	Ação: Protocolar proposição

Complemento da Ação: Proposição Protocolada.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital