ALESE | ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DE SERGIPE

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Projeto de Lei 166/2026

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Data de apresentação 14/07/2026 12:30:31

N° Processo 4114/2026

N° Protocolo 4113/2026

ID 118009

Ementa

Reconhece a Utilidade Pública Estadual, conforme dispõe a Lei nº 5.495, de 23 de dezembro de 2004, a ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL EM RADIODIFUSÃO COMUNITÁRIA DE ESTÂNCIA – SE, com sede e foro no Município de Estância, Estado de Sergipe.

Autoria

Kitty Lima;

Situação

Aprovado

Origem

Poder Legislativo

Histórico da Tramitação _{3 Dia(s), 0 horas, 6 minuto(s).}

Recebimento: 17/07/2026 12:36:48	Fase: Proposição Arquivada	Setor:Arquivo



Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 15/07/2026 08:05:40	Fase: Aguardar andamento	Setor:SGM/COGEPLEG - Coordenadoria-Geral de Processo Legislativo
Envio: 16/07/2026 15:03:46	Ação: Para o Arquivo
Tempo gasto: 1 dia, 6 horas, 58 minutos
Complemento da Ação: Proposição aprovada em 16/07/2026. Arquive-se.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 14/07/2026 12:30:32	Fase: Proposição Protocolada	Setor:SGM/COGEPLEG - Coordenadoria-Geral de Processo Legislativo
Envio: 14/07/2026 12:30:32	Ação: Protocolar proposição

Complemento da Ação: Proposição Protocolada.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital