ALESE | ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DE SERGIPE

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Projeto de Lei 330/2025

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Data de apresentação 05/11/2025 14:57:17

N° Processo 6913/2025

N° Protocolo 6915/2025

ID 112794

Ementa

Reconhece a Utilidade Pública Estadual, conforme dispõe a Lei nº 5.495, de 23 de dezembro de 2004, a ASSOCIAÇÃO DE EQUOTERAPIA VIVER, CNPJ: 49.963.649/0001-05, com sede no Sitio Povoado Rancho Alegre, Zona Rural, S/N, CEP: 49.560-000, Moita Bonita/SE, com foro na comarca de Ribeirópolis/SE.

Autoria

Georgeo Passos;

Situação

Aprovado

Origem

Poder Legislativo

Histórico da Tramitação _{22 Dia(s), 0 horas, 6 minuto(s).}

Recebimento: 27/11/2025 15:03:25	Fase: Proposição Arquivada	Setor:Arquivo



Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 05/11/2025 16:03:32	Fase: Aguardar andamento	Setor:SGM/COGEPLEG - Coordenadoria-Geral de Processo Legislativo
Envio: 27/11/2025 14:46:51	Ação: Para o Arquivo
Tempo gasto: 21 dias, 22 horas, 43 minutos
Complemento da Ação: Aprovado em 27/11/2025. Ao arquivo.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 05/11/2025 14:57:18	Fase: Proposição Protocolada	Setor:SGM/COGEPLEG - Coordenadoria-Geral de Processo Legislativo
Envio: 05/11/2025 14:57:18	Ação: Protocolar proposição

Complemento da Ação: Proposição Protocolada.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital