Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Veto Governamental 
Localizada(s) 122 proposição(ões) para sua busca
MELHORE SUA BUSCA MAPA DE PROPOSIÇÕES

  RESULTADO DA BUSCA

Última atualização: 25/03/2025   IMPRIMIR
Veto Governamental n° 4/2025
VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI DE REDAÇÃO FINAL Nº 465/2024, QUE "CRIA A POLÍTICA ESTADUAL DE INCENTIVO AO CONSUMO DO ETANOL, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS."
Processo N°: 6585/2024 Protocolo N°: 1390 ID: 107154 Data: 24/03/2025 15:57:44 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar andamento
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo
DETALHES
PROCESSO
Veto Governamental n° 3/2025
VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI DE REDAÇÃO FINAL Nº 268/2024, QUE "DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DE APARELHOS ELETRÔNICOS PESSOAIS PORTÁTEIS POR ALUNOS DA EDUCAÇÃO BÁSICA DAS REDES PÚBLICA E PRIVADA DE ENSINO DO ESTADO DE SERGIPE, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS".
Processo N°: 3671/2024 Protocolo N°: 945 ID: 106627 Data: 10/03/2025 11:57:33 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar andamento
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo
DETALHES
PROCESSO
Veto Governamental n° 2/2025
VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI DE REDAÇÃO FINAL Nº 425/2024, QUE "ESTABELECE REGRAS PARA ADOÇÃO DE CRITÉRIOS CLASSIFICATÓRIOS, COM BASE EM EXPERIÊNCIA PROFISSIONAL NOS CONCURSOS PÚBICOS PARA INTEGRANTES DA POLÍCIA MILITAR E DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DE SERGIPE, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS".
Processo N°: 6357/2024 Protocolo N°: 943 ID: 106626 Data: 10/03/2025 11:54:31 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar andamento
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo
DETALHES
PROCESSO
Veto Governamental n° 1/2025
VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DE REDAÇÃO FINAL Nº 30/2024, QUE "ALTERA O INCISO I DO §2º DO ART. 10 DA LEI Nº 2.066, DE 23 DE DEZEMBRO DE 1976 (ESTATUTO DOS POLICIAIS MILITARES DO ESTADO DE SERGIPE), E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS".
Processo N°: 6462/2024 Protocolo N°: 662 ID: 106349 Data: 20/02/2025 09:22:13 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar andamento
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo
DETALHES
PROCESSO
Veto Governamental n° 2/2024
VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI DE REDAÇÃO FINAL Nº 511/2023, QUE "DISPÕE SOBRE TRANSPORTE INTERMUNICIPAL DE PASSAGEIROS, NA MODALIDADE LOTAÇÃO DE PEQUENO PORTE, NO ESTADO DE SERGIPE, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS."
Processo N°: 5632/2023 Protocolo N°: 4989 ID: 103875 Data: 23/09/2024 10:35:45 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar andamento
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo
DETALHES
PROCESSO
Veto Governamental n° 1/2024
VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI DE REDAÇÃO FINAL Nº 265/2023, QUE "INSTITUI O ESTATUTO DA IGUALDADE RACIAL DO ESTADO DE SERGIPE, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS."
Processo N°: 2391/2023 Protocolo N°: 785 ID: 99420 Data: 27/02/2024 12:48:24 Situação: Aprovado Atividade Atual: Proposição Arquivada
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo
DETALHES
PROCESSO
Veto Governamental n° 1/2023
VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI DE REDAÇÃO FINAL Nº 365/2023, QUE "ESTABELECE O SERVIÇO MILITAR OBRIGATÓRIO OU TEMPORÁRIO COMO CRITÉRIO DE DESEMPATE EM CONCURSOS PÚBLICOS E PROCESSOS SELETIVOS PARA PROVIMENTO DE CARGOS NAS CARREIRAS DA POLÍCIA MILITAR E DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR, NO ÂMBITO DO ESTADO DE SERGIPE.
Processo N°: 3495/2023 Protocolo N°: 5716 ID: 97192 Data: 05/12/2023 08:02:41 Situação: Aprovado Atividade Atual: Aguardar andamento
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo
DETALHES
PROCESSO
Veto Governamental n° 1/2021
VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI DE REDAÇÃO FINAL Nº 280/2020, DE AUTORIA DO DEPUTADO GILMAR CARVALHO, QUE "DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ESTADUAL DIVULGAR EM SEU SITE INSTITUCIONAL A LOCALIZAÇÃO DE TODOS OS RADARES DE FISCALIZAÇÃO E OS RESPECTIVOS LIMITES DE VELOCIDADE".
Processo N°: 1129/2021 Protocolo N°: 1 ID: 41479 Data: 31/05/2021 12:08:00 Situação: Arquivado Atividade Atual: Proposição Arquivada
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo
DETALHES
PROCESSO
Veto Governamental n° 9/2020
VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI DE REDAÇÃO FINAL Nº 256/2019, DE AUTORIA DO DEPUTADO CAPITÃO SAMUEL, QUE "PROÍBE A FIXAÇÃO DE CARTAZES EXIMINDO DE RESPONSABILIDADE, OS PROPRIETÁRIOS DE ESTACIONAMENTOS PRIVADOS, POR DANOS, FURTOS E ROUBOS, NO ÂMBITO DO ESTADO DE SERGIPE".
Processo N°: 2246/2020 Protocolo N°: 9 ID: 6793 Data: 02/12/2020 11:13:00 Situação: Arquivado Atividade Atual: Proposição Arquivada
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo, Poder Executivo
DETALHES
PROCESSO
Veto Governamental n° 8/2020
VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI DE REDAÇÃO FINAL Nº 166/2019, DE AUTORIA DO DEPUTADO IRAN BARBOSA, QUE "DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO, NO ÂMBITO DO ESTADO DE SERGIPE, DOS PRAZOS EM PROCESSOS ADMINISTRATIVOS, ENTRE OS DIAS 20 DE DEZEMBRO E 20 DE JANEIRO, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS".
Processo N°: 2244/2020 Protocolo N°: 8 ID: 6792 Data: 02/12/2020 11:06:00 Situação: Arquivado Atividade Atual: Proposição Arquivada
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo, Poder Executivo
DETALHES
PROCESSO
« Anterior 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 Próxima »
itens por página

Consultas

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Copyright © 2025 ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SERGIPE . Todos os direitos reservados.