Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Indicação Autor: Linda Brasil 
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Última atualização: 09/07/2025   IMPRIMIR
Indicação n° 198/2025
SOLICITA AO SUPERINTENDENTE DA SMTT, QUE RESTAURE OS SINAIS SONOROS DOS SEMÁFOROS EXISTENTES NAS VIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO E IMPLANTE MAIS SEMÁFOROS SONOROS EM VIAS PÚBLICAS DE GRANDE CIRCULAÇÃO QUE AINDA NÃO O POSSUI, DE ACORDO COM A LEI Nº 10.098 DE 2000 E LEI Nº 13.146 DE 2015, QUE ESTABELECE AS NORMAIS GERAIS NA PROMOÇÃO DA ACESSIBILIDADE DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA OU MOBILIDADE REDUZIDA.
Processo N°: 3964/2025 Protocolo N°: 3965 ID: 109644 Data: 01/07/2025 09:48:30 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar andamento
Autor(es) da Proposição: Linda Brasil
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PROCESSO
Indicação n° 197/2025
SOLICITA AO SECRETÁRIO DA EMURB, QUE REGULARIZE O PISO TÁTIL DO TERMINAL RODOVIÁRIO GOVERNADOR LUIZ GARCIA, DE ACORDO COM A NORMA BRASILEIRA (NBR) N 16.537/2024 DE ACESSIBILIDADE, ESPECÍFICAS PARA GARANTIR A ORIENTAÇÃO E SEGURANÇA DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA VISUAL.
Processo N°: 3963/2025 Protocolo N°: 3964 ID: 109643 Data: 01/07/2025 09:37:50 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar andamento
Autor(es) da Proposição: Linda Brasil
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PROCESSO
Indicação n° 196/2025
SOLICITA AO SUPERINTENDENTE DA SMTT DE PROPRIÁ, QUE VIABILIZE A COLOCAÇÃO DE MAIS SEMÁFOROS NA CIDADE, QUE REFORÇE AS FISCALIZAÇÕES DE TRÂNSITO NA CIDADE, EM ESPECIAL SOBRE O USO DE BEBIDA ALCOÓLICA E O USO DE CAPACETE POR MOTOCICLISTAS, E QUE PROMOVA CAMPANHAS EDUCATIVAS SOBRE O TEMA DO USO DA BEBIDA ALCOÓLICA E SOBRE A DIREÇÃO CORRETA POR PARTE DOS MOTOCICLISTAS.
Processo N°: 3962/2025 Protocolo N°: 3963 ID: 109642 Data: 01/07/2025 09:25:44 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar andamento
Autor(es) da Proposição: Linda Brasil
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PROCESSO
Indicação n° 195/2025
SOLICITA À PRESIDENTE DO TJ-SE, QUE PROMOVA A AMPLIAÇÃO DA PROTEÇÃO INSTITUCIONAL ÀS CRIANÇAS E ADOLESCENTES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA SEXUAL, POR MEIO DA CRIAÇÃO DE VARA ESPECIALIZADA EM PROCESSOS DE VIOLÊNCIA SEXUAL CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES.
Processo N°: 3961/2025 Protocolo N°: 3962 ID: 109641 Data: 01/07/2025 09:23:00 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar andamento
Autor(es) da Proposição: Linda Brasil
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PROCESSO
Indicação n° 194/2025
SOLICITA AO PRESIDENTE DO IPESAÚDE, QUE VIABILIZE A REDUÇÃO DO TEMPO DE ESPERA NO AGENDAMENTO DE CONSULTAS NAS ESPECIALIDADES DE NEUROLOGIA, PNEUMOLOGIA E PSIQUIATRIA, BEM COMO A AMPLIAÇÃO NOS HORÁRIOS DE ATENDIMENTO MÉDICO, ESPECIALMENTE NAS ESPECIALIDADES E NA CLÍNICA GERAL, ATUALMENTE CONCENTRADOS NO TURNO VESPERTINO.
Processo N°: 3960/2025 Protocolo N°: 3961 ID: 109640 Data: 01/07/2025 09:21:00 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar andamento
Autor(es) da Proposição: Linda Brasil
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PROCESSO
Indicação n° 188/2025
SOLICITA AO SECRETÁRIO DA SEED-SE, QUE VIABILIZE A REFORMA E A AMPLIAÇÃO DO NÚMERO DE SALAS DE AULA DA ESCOLA ESTADUAL DURVAL RODRIGUES ROCHA, EM POÇO REDONDO, MELHORIAS ESTRUTURAIS, O AUMENTO NA OFERTA DE VAGAS PARA O ENSINO MÉDIO E PARA A MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS (EJA).
Processo N°: 3540/2025 Protocolo N°: 3541 ID: 109357 Data: 16/06/2025 16:06:13 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar andamento
Autor(es) da Proposição: Linda Brasil
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PROCESSO
Indicação n° 187/2025
SOLICITA AO SECRETÁRIO ESPECIAL DE CULTURA DE SERGIPE - SECULT, QUE VIABILIZE A CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE COMERCIALIZAÇÃO NA SEDE DO MUNICÍPIO DE POÇO REDONDO.
Processo N°: 3539/2025 Protocolo N°: 3540 ID: 109359 Data: 16/06/2025 15:53:32 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar andamento
Autor(es) da Proposição: Linda Brasil
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PROCESSO
Indicação n° 186/2025
SOLICITA AO GOVERNADOR DO ESTADO E AO DIRETOR-PRESIDENTE DO DER-SE, QUE VIABILZIEM A REFORMA DA RODOVIA SE-309, NO TRECHO QUE LIGA A SEDE DO MUNICÍPIO DE POÇO REDONDO AO POVOADO BOM SUCESSO.
Processo N°: 3538/2025 Protocolo N°: 3539 ID: 109358 Data: 16/06/2025 15:40:38 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar andamento
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Indicação n° 185/2025
SOLICITA À SECRETÁRIA DA SEJUC-SE, QUE VIABILIZE A CONSTRUÇÃO DE BANHEIROS NO PRESÍDIO FEMININO (PREFEM) DE SERGIPE.
Processo N°: 3537/2025 Protocolo N°: 3538 ID: 109361 Data: 16/06/2025 15:39:09 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar andamento
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PROCESSO
Indicação n° 184/2025
SOLICITA AO PREFEITO DE POÇO REDONDO, QUE VIABILIZE A CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO ARTESANAL DE COMERCIALIZAÇÃO NA SEDE DO MUNICÍPIO.
Processo N°: 3536/2025 Protocolo N°: 3537 ID: 109360 Data: 16/06/2025 15:37:02 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar andamento
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