Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Resolução Autor: Mesa Diretora 
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Projeto de Resolução n° 76/2022
ALTERA, ACRESCENTA E REVOGA DISPOSITIVOS DA RESOLUÇÃO Nº 33, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2005 (REGIMENTO INTERNO).
Processo N°: 3669/2022 Protocolo N°: 76 ID: 81544 Data: 26/12/2022 17:08:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora
Projeto de Resolução n° 20/2022
CONVALIDA A CONSTITUIÇÃO DE BLOCOS PARLAMENTARES, ASSIM COMO A ALTERAÇÃO DA COMPOSIÇÃO DAS COMISSÕES PERMANENTES, NO CURSO DO 2º BIÊNIO DA 19ª LEGISLATIRA, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
Processo N°: 1599/2022 Protocolo N°: 20 ID: 77476 Data: 03/05/2022 14:47:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora
Projeto de Resolução n° 16/2022
MODIFICA A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO PODER LEGISLATIVO DO ESTADO DE SERGIPE, PARA CRIAR A COORDENADORIA DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA - COSENG, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
Processo N°: 1053/2022 Protocolo N°: 16 ID: 77472 Data: 29/03/2022 16:24:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora
Projeto de Resolução n° 15/2022
ALTERA, ACRESCENTA E REVOGA DISPOSITIVOS DA RESOLUÇÃO Nº 06, DE 25 DE MARÇO DE 2020, QUE DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS E REGRAS PARA FINS DE PREVENÇÃO À INFECÇÃO E À PROPAGAÇÃO DO VÍRUS COVID-19 (NOVO CORONAVÍRUS), NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO ESTADUAL, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
Processo N°: 1037/2022 Protocolo N°: 15 ID: 77471 Data: 29/03/2022 11:26:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora
Projeto de Resolução n° 4/2022
ESTABELECE O VALOR PARA O DISPOSTO NO ART. 3º DA LEI Nº 8.958, DE 04 DE JANEIRO DE 2022.
Processo N°: 21/2022 Protocolo N°: 4 ID: 77460 Data: 05/01/2022 07:58:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora
Projeto de Resolução n° 3/2022
MODIFICA A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO PODER LEGISLATIVO DO ESTADO DE SERGIPE, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
Processo N°: 10/2022 Protocolo N°: 3 ID: 77459 Data: 03/01/2022 08:58:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora
Projeto de Resolução n° 2/2022
ALTERA O ART. 4º DA RESOLUÇÃO Nº 01/2018, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2018, QUE DISPÕE SOBRE O AUXÍLIO-SAÚDE A SER PAGO A SERVIDORES EFETIVOS EM EXERCÍCIO NO PODER LEGISLATIVO ESTADUAL, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
Processo N°: 7/2022 Protocolo N°: 2 ID: 77458 Data: 03/01/2022 07:40:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora
Projeto de Resolução n° 1/2022
ALTERA O ART. 4º DA RESOLUÇÃO Nº 02/2018, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2018, QUE DISPÕE SOBRE O AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO A SER PAGO A SERVIDORES EM EXERCÍCIO NO PODER LEGISLATIVO ESTADUAL, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
Processo N°: 6/2022 Protocolo N°: 1 ID: 77457 Data: 03/01/2022 07:32:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora
Projeto de Resolução n° 22/2021
ALTERA, ACRESCENTA E REVOGA DISPOSITIVOS DA RESOLUÇÃO Nº 06, DE 25 DE MARÇO DE 2020, QUE DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS E REGRAS PARA FINS DE PREVENÇÃO À INFECÇÃO E À PROPAGAÇÃO DO VÍRUS COVID-19 (NOVO CORONAVÍRUS), NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO ESTADUAL, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
Processo N°: 1709/2021 Protocolo N°: 22 ID: 40449 Data: 03/08/2021 14:39:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora
Projeto de Resolução n° 5/2021
MODIFICA O ART. 2º NA RESOLUÇÃO Nº 37, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2019, QUE DISPÕE SOBRE AS COMEMORAÇÕES DO BICENTENÁRIO DA EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DE SERGIPE.
Processo N°: 151/2021 Protocolo N°: 5 ID: 40432 Data: 11/02/2021 13:19:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora
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