Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Lei Autor: Mesa Diretora 
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Projeto de Lei n° 320/2022
DISPÕE SOBRE A REVISÃO DO VENCIMENTO BÁSICO DOS CARGOS INTEGRANTES DO QUADRO DE CARGOS EFETIVOS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SERGIPE, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
Processo N°: 3672/2022 Protocolo N°: 320 ID: 81537 Data: 26/12/2022 17:26:00 Situação: Arquivado Atividade Atual: Proposição Arquivada
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 303/2022
ESTABELECE OS SUBSÍDIOS DOS CARGOS DE GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE E DE VICE-GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE.
Processo N°: 3635/2022 Protocolo N°: 303 ID: 81531 Data: 21/12/2022 10:51:00 Situação: Arquivado Atividade Atual: Proposição Arquivada
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 302/2022
ESTABELECE O SUBSÍDIO DO CARGO DE SECRETÁRIO DE ESTADO DE SERGIPE.
Processo N°: 3633/2022 Protocolo N°: 302 ID: 81530 Data: 21/12/2022 10:21:00 Situação: Arquivado Atividade Atual: Proposição Arquivada
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 301/2022
ESTABELECE O SUBSÍDIO DO CARGO DE DEPUTADO ESTADUAL À ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SERGIPE.
Processo N°: 3632/2022 Protocolo N°: 301 ID: 81529 Data: 21/12/2022 09:46:00 Situação: Arquivado Atividade Atual: Proposição Arquivada
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 3/2022
DISPÕE SOBRE A VERBA PARA O EXERCÍCIO DA ATIVIDADE PARLAMENTAR - VEAP, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
Processo N°: 9/2022 Protocolo N°: 3 ID: 77217 Data: 03/01/2022 07:56:00 Situação: Arquivado Atividade Atual: Proposição Arquivada
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 2/2022
DISPÕE SOBRE A REVISÃO DO VENCIMENTO BÁSICO DOS CARGOS INTEGRANTES DO QUADRO DE CARGOS EFETIVOS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SERGIPE, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
Processo N°: 8/2022 Protocolo N°: 2 ID: 77216 Data: 03/01/2022 07:50:00 Situação: Arquivado Atividade Atual: Proposição Arquivada
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 186/2021
ESTABELECE OS SUBSÍDIOS DOS CARGOS DE GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE E DE VICE-GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE.
Processo N°: 1794/2021 Protocolo N°: 186 ID: 40404 Data: 13/08/2021 11:42:00 Situação: Arquivado Atividade Atual: Proposição Arquivada
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 185/2021
ESTABELECE O SUBSÍDIO DO CARGO DE DEPUTADO ESTADUAL À ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SERGIPE.
Processo N°: 1793/2021 Protocolo N°: 185 ID: 40403 Data: 13/08/2021 11:36:00 Situação: Arquivado Atividade Atual: Proposição Arquivada
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 159/2021
DISCIPLINA, PARA EFEITO DO DISPOSTO NO § 5º DO ART. 14 DA EMENDA CONSTITUCIONAL (FEDERAL) Nº 103, DE 2019, REGRA DE TRANSIÇÃO PARA OS SEGURADOS DO REGIME DE PREVIDÊNCIA, EM EXTINÇÃO, DE QUE TRATA A LEI Nº 5.728, DE 13 DE OUTUBRO DE 2005, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
Processo N°: 1496/2021 Protocolo N°: 159 ID: 40377 Data: 06/07/2021 11:48:00 Situação: Arquivado Atividade Atual: Proposição Arquivada
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 30/2020
DISPÕE SOBRE A REVISÃO DO VENCIMENTO DDOS CARGOS E FUNÇÕES DO QUADRO GERAL DE PESSOAL DO PODER LEGISLATIVO, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
Processo N°: 208/2020 Protocolo N°: 30 ID: 5227 Data: 17/02/2020 14:27:00 Situação: Arquivado Atividade Atual: Proposição Arquivada
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora, Mesa Diretora
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