Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Decreto Legislativo Autor: Mesa Diretora 
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Projeto de Decreto Legislativo n° 2/2022
CONCEDE LICENÇA AO GOVERNADOR E AO VICE-GOVERNADOR DO ESTADO PARA SE AUSENTAREM DO ESTADO E DO PAÍS, E ESTABELECE DISPOSIÇÕES ANÁLOGAS.
Processo N°: 3670/2022 Protocolo N°: 2 ID: 81398 Data: 26/12/2022 17:14:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora
Projeto de Decreto Legislativo n° 1/2022
CONCEDE LICENÇA À VICE-GOVERNADORA PARA SE AUSENTAR DO PAÍS, CONFORME CONDIÇÕES QUE ENUNCIA.
Processo N°: 3298/2022 Protocolo N°: 1 ID: 81397 Data: 27/10/2022 10:55:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora
Projeto de Decreto Legislativo n° 48/2021
APROVA A ESCOLHA DE CONSELHEIRO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SERGIPE.
Processo N°: 2385/2021 Protocolo N°: 48 ID: 74162 Data: 05/10/2021 11:24:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora
Projeto de Decreto Legislativo n° 47/2021
RECONHECE, PARA OS FINS DO DISPOSTO NO ART. 65 DA LEI COMPLEMENTAR (FEDERAL) Nº 101, DE 04 DE MAIO DE 2000, A OCORRÊNCIA DO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE AQUIDABÃ, NOS TERMOS DA SOLICITAÇÃO DO PREFEITO MUNICIPAL, ENCAMINHADA POR MEIO DO OFÍCIO S/Nº, DE 12 DE AGOSTO DE 2021.
Processo N°: 2029/2021 Protocolo N°: 47 ID: 74161 Data: 03/09/2021 13:15:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora
Projeto de Decreto Legislativo n° 46/2021
RECONHECE, PARA OS FINS DO DISPOSTO NO ART. 65 DA LEI COMPLEMENTAR (FEDERAL) Nº 101, DE 04 DE MAIO DE 2000, A OCORRÊNCIA DO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FREI PAULO, NOS TERMOS DA SOLICITAÇÃO DO PREFEITO MUNICIPAL, ENCAMINHADA POR MEIO DO OFÍCIO S/Nº, DE 13 DE MAIO DE 2021.
Processo N°: 2027/2021 Protocolo N°: 46 ID: 74160 Data: 03/09/2021 07:36:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora
Projeto de Decreto Legislativo n° 45/2021
RECONHECE, PARA OS FINS DO DISPOSTO NO ART. 65 DA LEI COMPLEMENTAR (FEDERAL) Nº 101, DE 04 DE MAIO DE 2000, A OCORRÊNCIA DO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE AREIA BRANCA, NOS TERMOS DA SOLICITAÇÃO DO PREFEITO MUNICIPAL, ENCAMINHADA POR MEIO DO OFÍCIO S/Nº, DE 13 DE MAIO DE 2021.
Processo N°: 2026/2021 Protocolo N°: 45 ID: 74159 Data: 03/09/2021 07:27:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora
Projeto de Decreto Legislativo n° 44/2021
RECONHECE, PARA OS FINS DO DISPOSTO NO ART. 65 DA LEI COMPLEMENTAR (FEDERAL) Nº 101, DE 04 DE MAIO DE 2000, A OCORRÊNCIA DO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO ALEIXO, NOS TERMOS DA SOLICITAÇÃO DO PREFEITO MUNICIPAL, ENCAMINHADA POR MEIO DO OFÍCIO S/Nº, DE 30 DE MARÇO DE 2021.
Processo N°: 1799/2021 Protocolo N°: 44 ID: 40212 Data: 16/08/2021 08:04:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora
Projeto de Decreto Legislativo n° 43/2021
RECONHECE, PARA OS FINS DO DISPOSTO NO ART. 65 DA LEI COMPLEMENTAR (FEDERAL) Nº 101, DE 04 DE MAIO DE 2000, A OCORRÊNCIA DO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE LAGARTO, NOS TERMOS DA SOLICITAÇÃO DA PREFEITA MUNICIPAL, ENCAMINHADA POR MEIO DO OFÍCIO Nº 96, DE 18 DE MAIO DE 2021.
Processo N°: 1512/2021 Protocolo N°: 43 ID: 40211 Data: 07/07/2021 08:07:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora
Projeto de Decreto Legislativo n° 42/2021
RECONHECE, PARA OS FINS DO DISPOSTO NO ART. 65 DA LEI COMPLEMENTAR (FEDERAL) Nº 101, DE 04 DE MAIO DE 2000, A OCORRÊNCIA DO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOSSA SENHORA APARECIDA, NOS TERMOS DA SOLICITAÇÃO DA PREFEITA MUNICIPAL, ENCAMINHADA POR MEIO DO OFÍCIO Nº 60, DE 08 DE ABRIL DE 2021.
Processo N°: 1511/2021 Protocolo N°: 42 ID: 40210 Data: 07/07/2021 08:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora
Projeto de Decreto Legislativo n° 41/2021
RECONHECE, PARA OS FINS DO DISPOSTO NO ART. 65 DA LEI COMPLEMENTAR (FEDERAL) Nº 101, DE 04 DE MAIO DE 2000, A OCORRÊNCIA DO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NEÓPOLIS, NOS TERMOS DA SOLICITAÇÃO DO PREFEITO MUNICIPAL, ENCAMINHADA POR MEIO DO OFÍCIO Nº 77,DE 04 DE MAIO DE 2021.
Processo N°: 1510/2021 Protocolo N°: 41 ID: 40209 Data: 07/07/2021 07:48:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora
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