Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Proposta de Emenda Constitucional Autor: Poder Executivo 
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Última atualização: 28/06/2026   IMPRIMIR
Proposta de Emenda Constitucional n° 1/2024
ALTERA O INCISO XI DO ART. 29, O INCISO IV DO ART. 35; ACRESCENTA O ART. 35-A; E ALTERA O § 2° DO ART. 254 DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL.
Processo N°: 2626/2024 Protocolo N°: 2626 ID: 101360 Data: 13/05/2024 13:37:44 Situação: Aprovado Atividade Atual: Proposição Arquivada
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo
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PROCESSO
EC 58/2024
Proposta de Emenda Constitucional n° 1/2022
ALTERA O ART. 104 DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL.
Processo N°: 1127/2022 Protocolo N°: 1 ID: 77517 Data: 01/04/2022 10:19:00 Situação: Arquivado Atividade Atual: Proposição Arquivada
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo
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PROCESSO
Proposta de Emenda Constitucional n° 1/2021
ALTERA O INCISO V DO ART. 7º E O INCISO I DO § 1º DO ART. 30; ACRESCENTA O INCISO III AO ART. 125 EO ART. 127-A À CONSTITUIÇÃO ESTADUAL.
Processo N°: 187/2021 Protocolo N°: 1 ID: 40459 Data: 23/02/2021 08:21:00 Situação: Arquivado Atividade Atual: Proposição Arquivada
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo
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PROCESSO
Proposta de Emenda Constitucional n° 2/2020
ALTERA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 10 DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL.
Processo N°: 299/2020 Protocolo N°: 2 ID: 5553 Data: 02/03/2020 15:51:00 Situação: Arquivado Atividade Atual: Proposição Arquivada
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo, Poder Executivo
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PROCESSO
Proposta de Emenda Constitucional n° 7/2019
ALTERA O ART. 30 DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL.
Processo N°: 2753/2019 Protocolo N°: 7 ID: 37712 Data: 12/12/2019 10:44:00 Situação: Arquivado Atividade Atual: Proposição Arquivada
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo
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PROCESSO
Proposta de Emenda Constitucional n° 6/2019
REVOGA O § 2º DO ART. 235 DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL E O § 1º DO ART. 66 DO ATO DAS DISPOSIÇÕES CONSTITUCIONAIS TRANSITÓRIAS, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
Processo N°: 2728/2019 Protocolo N°: 6 ID: 37711 Data: 10/12/2019 11:25:00 Situação: Arquivado Atividade Atual: Proposição Arquivada
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo
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PROCESSO
Proposta de Emenda Constitucional n° 4/2011
ALTERA O INCISO IV DO ARTIGO 35, DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL.
Processo N°: 1933/2011 Protocolo N°: 4 ID: 19575 Data: 09/08/2011 09:16:00 Situação: Arquivado Atividade Atual: Proposição Arquivada
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo
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PROCESSO
Proposta de Emenda Constitucional n° 6/2008
ALTERA O INCISO XI DO ART. 29 DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL,
Processo N°: 1401/2008 Protocolo N°: 6 ID: 11448 Data: 06/10/2008 17:09:00 Situação: Arquivado Atividade Atual: Proposição Arquivada
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo
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PROCESSO
Proposta de Emenda Constitucional n° 5/2007
ACRESCENTA OS §§ 3º E 4º AO ART. 26 DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL.
Processo N°: 2414/2007 Protocolo N°: 5 ID: 878 Data: 10/12/2007 15:40:00 Situação: Arquivado Atividade Atual: Proposição Arquivada
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo
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PROCESSO
Proposta de Emenda Constitucional n° 3/2005
INSTITUI FUNDO PARRA REVITALIZAÇÃO HIDRO-AMBIENTAL, RECUPERAÇÃO E O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DAS BACIAS HIDROGRÁFICAS DOS RIOS POXIM E SERGIPE.
Processo N°: 3/2005 Protocolo N°: 3 ID: 8544 Data: 01/08/2005 08:01:00 Situação: Arquivado Atividade Atual: Proposição Arquivada
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo
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PROCESSO
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