Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Lei Autor: Manuel Marcos 
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Última atualização: 11/06/2025   IMPRIMIR
Projeto de Lei n° 148/2025
INSTITUI O MÊS DE PREVENÇÃO DA SÍNDROME METABÓLICA INFANTIL E ADOLESCENTE NO ÂMBITO DO ESTADO DE SERGIPE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 3227/2025 Protocolo N°: 3229 ID: 109026 Data: 30/05/2025 07:14:52 Situação: Aprovado Atividade Atual: Proposição Arquivada
Autor(es) da Proposição: Manuel Marcos
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 147/2025
DISPÕE SOBRE A ORBIGATORIEDADE DE ADEQUAÇÃO DE SALAS DE USO COMUM PARA COMPORTAR ESPAÇO DE ACOMODAÇÃO SENSORIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 3226/2025 Protocolo N°: 3228 ID: 109025 Data: 30/05/2025 07:10:10 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar andamento
Autor(es) da Proposição: Manuel Marcos
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 146/2025
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL A ASSOCIAÇÃO CENTRO DE FORMAÇÃO CRAQUE CIDADÃO - CFCC, COM O CNPJ SOB O NÚMERO 53.079.906/0001-00, LOCALIZADA NA RUA H, Nº 248, BAIRRO SÃO JOSÉ, COM SEDE E FORO NA CIDADE DE POÇO REDONDO-SE.
Processo N°: 3225/2025 Protocolo N°: 3227 ID: 109024 Data: 30/05/2025 07:00:37 Situação: Aprovado Atividade Atual: Proposição Arquivada
Autor(es) da Proposição: Manuel Marcos
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 145/2025
DENOMINA O COLÉGIO ESTADUAL PROFESSORA DJANIRA OLIVEIRA SOUSA, O ATUAL COLÉGIO ESTADUAL SÃO JOSÉ, LOCALIZADO EM POÇO VERDE.
Processo N°: 3224/2025 Protocolo N°: 3226 ID: 109023 Data: 30/05/2025 06:48:46 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar andamento
Autor(es) da Proposição: Manuel Marcos
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 81/2025
DISPÕE SOBRE O DIAGNÓSTICO PRECOCE E O TRATAMENTO DA DERMATITE ATÓPICA NA REDE DE ATENÇÃO À SAÚDE BÁSICA NO ESTADO DE SERGIPE.
Processo N°: 1917/2025 Protocolo N°: 1919 ID: 107671 Data: 11/04/2025 06:48:12 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar andamento
Autor(es) da Proposição: Manuel Marcos
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 80/2025
INSTITUI O PROGRAMA DE PREVENÇÃO À EPLEPSIA E ASSISTÊNCIA INTEGRAL ÀS PESSOAS PORTADORAS DE EPLEPSIA NO ESTADO DE SERGIPE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1916/2025 Protocolo N°: 1918 ID: 107670 Data: 11/04/2025 06:40:58 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar andamento
Autor(es) da Proposição: Manuel Marcos
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 532/2023
ESTABELECE A FALTA DE MORADIA ADEQUADA COMO PROBLEMA DE SAÚDE PÚBLICA E PERMITE AOS MÉDICOS RELATAR A MORADIA ADEQUADA PARA PESSOAS EM SITUAÇÃO DE RUA NO ESTADO DE SERGIPE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 5732/2023 Protocolo N°: 5715 ID: 97150 Data: 05/12/2023 07:06:42 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar andamento
Autor(es) da Proposição: Manuel Marcos
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 530/2023
DISPÕE SOBRE A IDENTIFICAÇÃO INDIVIDUAL DA CRIANÇA RECÉM-NASCIDA POR MEIO DA COLETA BIOMÉTRICA DOS PÉS E DAS MÃOS NO ÂMBITO DO ESTADO DE SERGIPE, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
Processo N°: 5730/2023 Protocolo N°: 5713 ID: 97138 Data: 04/12/2023 14:59:23 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar andamento
Autor(es) da Proposição: Manuel Marcos
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 529/2023
DECLARA A FESTA DO PADROEIRO DO MUNICÍPIO DE SANTO AMARO DAS BROTAS, BEM DE INTERESSE CULTURAL, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
Processo N°: 5688/2023 Protocolo N°: 5671 ID: 97073 Data: 04/12/2023 08:18:35 Situação: Aprovado Atividade Atual: Proposição Arquivada
Autor(es) da Proposição: Manuel Marcos
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 528/2023
INSTITUI O PROGRAMA ESTADUAL DE AÇÕES DE PREVENÇÃO AO PARTO PREMATURO NO ESTADO DE SERGIPE.
Processo N°: 5687/2023 Protocolo N°: 5670 ID: 97071 Data: 04/12/2023 08:16:24 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar andamento
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