Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Lei Autor: Manuel Marcos 
Localizada(s) 26 proposição(ões) para sua busca
MELHORE SUA BUSCA MAPA DE PROPOSIÇÕES

  RESULTADO DA BUSCA

  IMPRIMIR
Projeto de Lei n° 532/2023
ESTABELECE A FALTA DE MORADIA ADEQUADA COMO PROBLEMA DE SAÚDE PÚBLICA E PERMITE AOS MÉDICOS RELATAR A MORADIA ADEQUADA PARA PESSOAS EM SITUAÇÃO DE RUA NO ESTADO DE SERGIPE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 5732/2023 Protocolo N°: 5715 ID: 97150 Data: 05/12/2023 07:06:42 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Manuel Marcos
Projeto de Lei n° 530/2023
DISPÕE SOBRE A IDENTIFICAÇÃO INDIVIDUAL DA CRIANÇA RECÉM-NASCIDA POR MEIO DA COLETA BIOMÉTRICA DOS PÉS E DAS MÃOS NO ÂMBITO DO ESTADO DE SERGIPE, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
Processo N°: 5730/2023 Protocolo N°: 5713 ID: 97138 Data: 04/12/2023 14:59:23 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Manuel Marcos
Projeto de Lei n° 529/2023
DECLARA A FESTA DO PADROEIRO DO MUNICÍPIO DE SANTO AMARO DAS BROTAS, BEM DE INTERESSE CULTURAL, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
Processo N°: 5688/2023 Protocolo N°: 5671 ID: 97073 Data: 04/12/2023 08:18:35 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: Manuel Marcos
Projeto de Lei n° 528/2023
INSTITUI O PROGRAMA ESTADUAL DE AÇÕES DE PREVENÇÃO AO PARTO PREMATURO NO ESTADO DE SERGIPE.
Processo N°: 5687/2023 Protocolo N°: 5670 ID: 97071 Data: 04/12/2023 08:16:24 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Manuel Marcos
Projeto de Lei n° 527/2023
DECLARA A FESTA DO LEITE, DO MUNICÍPIO DE NOSSA SENHORA DA GLÓRIA, "BEM DE INTERESSE CULTURAL" E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
Processo N°: 5686/2023 Protocolo N°: 5669 ID: 97072 Data: 04/12/2023 08:14:43 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: Manuel Marcos
Projeto de Lei n° 526/2023
INSTITUI A CAMPANHA ESTADUAL DE PREVENÇÃO E COMBATE AO CÂNCER DE CABEÇA E PESCOÇO NO ÂMBITO DO ESTADO DE SERGIPE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 5685/2023 Protocolo N°: 5668 ID: 97070 Data: 04/12/2023 08:13:01 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Manuel Marcos
Projeto de Lei n° 525/2023
ESTABELE A POLÍTICA ESTADUAL DE PROTEÇÃO DOS DIREITOS DA PESSOA COM SÍNDROME DE DOWN (T21) NO ESTADO DE SERGIPE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 5684/2023 Protocolo N°: 5667 ID: 97066 Data: 04/12/2023 08:10:09 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Manuel Marcos
Projeto de Lei n° 524/2023
INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL DE INCLUSÃO SOCIAL AOS PORTADORES DE NANISMO NO ÂMBITO DO ESTADO DE SERGIPE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 5683/2023 Protocolo N°: 5666 ID: 97069 Data: 04/12/2023 08:07:45 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Manuel Marcos
Projeto de Lei n° 523/2023
INSTITUI A CAMPANHA ESTADUAL DE PREVENÇÃO AO HIV/AIDS E OUTRAS INFECÇÕES SEXUALMENTE TRANSMISSÍVEIS, DENOMINADA "DEZEMBRO VERMELHO", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 5682/2023 Protocolo N°: 5665 ID: 97068 Data: 04/12/2023 08:05:49 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Manuel Marcos
Projeto de Lei n° 522/2023
INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL DE CONSCIENTIZAÇÃO E PREVENÇÃO SOBRE HEMOFILIA NO ÂMBITO DO ESTADO DE SERGIPE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 5681/2023 Protocolo N°: 5664 ID: 97067 Data: 04/12/2023 08:00:45 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Manuel Marcos
« Anterior 1 2 3 Próxima »
itens por página

Consultas

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Copyright © 2024 ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SERGIPE . Todos os direitos reservados.