Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Lei Autor: Sérgio Reis 
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Última atualização: 28/06/2026   IMPRIMIR
Projeto de Lei n° 188/2024
AUTORIZA O FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTOS DE BRONZEAMENTO ARTIFICIAL NO ESTADO DE SERGIPE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 2797/2024 Protocolo N°: 2797 ID: 101569 Data: 17/05/2024 07:00:52 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar andamento
Autor(es) da Proposição: Sérgio Reis
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 91/2024
ESTIPULA O RECOLHIMENTO AO FINAL DAS CUSTAS JUDICIAIS, NOS CASOS DE ARBITRAMENTO OU COBRANÇA DE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS CONTRATUAIS POR ADVOGADO OU SOCIEDADE ADVOCATÍCIA.
Processo N°: 1250/2024 Protocolo N°: 1251 ID: 99962 Data: 22/03/2024 10:18:47 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar andamento
Autor(es) da Proposição: Sérgio Reis
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 144/2023
INSTITUI O CÓDIGO DE DEFESA DO EMPREENDEDOR, QUE ESTABELECE NORMAS DE PROTEÇÃO À LIVRE INICIATIVA E AO LIVRE EXERCÍCIO DA ATIVIDADE ECONÔMICA, ASSIM COMO DISPOSIÇÕES SOBRE A ATUAÇÃO DO ESTADO COMO AGENTE NORMATIVO E REGULADOR, NO ÂMBITO DO ESTADO DE SERGIPE.
Processo N°: 1276/2023 Protocolo N°: 1259 ID: 84874 Data: 13/04/2023 12:29:26 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar andamento
Autor(es) da Proposição: Sérgio Reis
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 134/2023
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DO TEMA "EDUCAÇÃO FINANCEIRA" COMO CONTEÚDO TRANSVERSAL DA GRADE CURRICULAR DA EDUCAÇÃO BÁSICA, NA REDE PÚBLICA ESTADUAL DE ENSINO E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
Processo N°: 1188/2023 Protocolo N°: 1171 ID: 84666 Data: 11/04/2023 07:04:27 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar andamento
Autor(es) da Proposição: Sérgio Reis
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 133/2023
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA ASSINATURA FÍSICA EM CONTRATOS DE OPERAÇÃO DE CRÉDITOS CONTRATADOS POR MEIO ELETRÔNICO OU TELEFÔNICO, FIRMADO POR PESSOAS IDOSAS.
Processo N°: 1187/2023 Protocolo N°: 1170 ID: 84665 Data: 11/04/2023 07:00:55 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar andamento
Autor(es) da Proposição: Sérgio Reis
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PROCESSO
L 9283/2023
Projeto de Lei n° 130/2023
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DO TEMA "EMPODERAMENTO FEMININO" COMO CONTEÚDO TRANSVERSAL DA GRADE CURRICULAR DA EDUCAÇÃO BÁSICA, NA REDE PÚBLICA ESTADUAL DE ENSINO E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
Processo N°: 1153/2023 Protocolo N°: 1136 ID: 84567 Data: 10/04/2023 06:32:14 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar andamento
Autor(es) da Proposição: Sérgio Reis
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 129/2023
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE RECEBIMENTO PELOS MUNICÍPIOS SERGIPANOS DE RECURSOS ESTADUAIS NA ÁREA DA SAÚDE VIA CONVÊNIO E EMPRÉSTIMOS ATRAVÉS DE CONTA VINCULADA AO BANCO DO ESTADO DE SERGIPE-BANESE.
Processo N°: 1151/2023 Protocolo N°: 1134 ID: 84563 Data: 05/04/2023 14:23:56 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar andamento
Autor(es) da Proposição: Sérgio Reis
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 124/2023
INSTITUI A SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE ALERGIA ALIMENTAR NO ESTADO DE SERGIPE.
Processo N°: 1145/2023 Protocolo N°: 1128 ID: 84562 Data: 05/04/2023 13:39:19 Situação: Arquivado Atividade Atual: Proposição Arquivada
Autor(es) da Proposição: Sérgio Reis
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 107/2023
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA DISPONIBILIZAÇÃO E REPOUSO AOS PROFISSIONAIS DE ENFERMAGEM NAS INSTITUIÇÕES DE SAÚDE PÚBLICAS E PRIVADAS DO ESTADO DE SERGIPE.
Processo N°: 1011/2023 Protocolo N°: 994 ID: 84244 Data: 03/04/2023 08:56:56 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar andamento
Autor(es) da Proposição: Sérgio Reis
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 106/2023
DISPÕE SOBRE O PREENCHIMENTO DE VAGAS DE ENFERMAGEM EM CONCURSOS PÚBLICOS E PSS - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO, RESERVANDO O PERCENTUAL DE 20% (VINTE POR CENTO) A SEREM DESTINADOS AOS RECÉM FORMADOS, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ESTADUAL.
Processo N°: 1010/2023 Protocolo N°: 993 ID: 84243 Data: 03/04/2023 08:56:05 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar andamento
Autor(es) da Proposição: Sérgio Reis
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