Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Lei Autor: Pato Maravilha 
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Última atualização: 29/06/2026   IMPRIMIR
Projeto de Lei n° 120/2026
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL A ASSOCIAÇÃO DE PRODUTORES DE PLANTAS ORNAMENTAIS DO POVOADO TRÊS IRMÃOS E ADJACÊNCIAS – APPOTI, CNPJ Nº 08.812.930/0001-51, COM SEDE E FORO NO MUNICÍPIO DE BOQUIM-SE.
Processo N°: 3065/2026 Protocolo N°: 3064 ID: 116808 Data: 20/05/2026 10:35:00 Situação: Aprovado Atividade Atual: Proposição Arquivada
Autor(es) da Proposição: Pato Maravilha
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 104/2026
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL A ASSOCIAÇÃO AMADEU DE JESUS, CNPJ 05.559.251/0001-24, COM SEDE E FORO NO MUNICÍPIO DE ARAUÁ.
Processo N°: 2524/2026 Protocolo N°: 2523 ID: 116251 Data: 28/04/2026 07:04:19 Situação: Aprovado Atividade Atual: Proposição Arquivada
Autor(es) da Proposição: Pato Maravilha
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 50/2026
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DO ESTADO DE SERGIPE A INSTITUIR PARCERIAS COM EMPRESAS DO SETOR FARMACÊUTICO PARA CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS AOS SERVIDORES PÚBLICOS ESTADUAIS, ATIVOS, INATIVOS E PENSIONISTAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1503/2026 Protocolo N°: 1503 ID: 115196 Data: 18/03/2026 07:49:33 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar andamento
Autor(es) da Proposição: Pato Maravilha
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 49/2026
INSTITUI O PROGRAMA “SENSOR PARA SALVAR VIDAS”, DESTINADO AO FORNECIMENTO DE SENSORES DE MONITORIZAÇÃO CONTÍNUA DE GLICOSE A PESSOAS COM DIABETES MELLITUS TIPO 1 NO ÂMBITO DO ESTADO DE SERGIPE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1502/2026 Protocolo N°: 1502 ID: 115197 Data: 18/03/2026 06:41:32 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar andamento
Autor(es) da Proposição: Pato Maravilha
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 30/2026
DISPÕE SOBRE GRATUIDADE NO TRANSPORTE COLETIVO INTERMUNICIPAL PARA PAIS, MÃES OU RESPONSÁVEIS LEGAIS POR PESSOAS ATÍPICAS NO ESTADO DE SERGIPE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1067/2026 Protocolo N°: 1067 ID: 114674 Data: 25/02/2026 07:12:42 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar andamento
Autor(es) da Proposição: Pato Maravilha
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 29/2026
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INSPEÇÃO, MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DAS OBRAS DE ARTE ESPECIAIS – OAES – NO ÂMBITO DO ESTADO DE SERGIPE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1066/2026 Protocolo N°: 1066 ID: 114673 Data: 25/02/2026 07:11:22 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar andamento
Autor(es) da Proposição: Pato Maravilha
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 408/2025
INSTITUI, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO ESTADO DE SERGIPE, LICENÇA POR CONDIÇÃO MENSTRUAL PARA SERVIDORAS PÚBLICAS DIAGNOSTICADAS COM ENDOMETRIOSE OU ADENOMIOSE, E DISPÕE SOBRE O ABONO DE FALTAS DE ESTUDANTES DIAGNOSTICADAS COM AS MESMAS CONDIÇÕES, NO ÂMBITO DAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO PÚBLICAS E PRIVADAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 7571/2025 Protocolo N°: 7573 ID: 113579 Data: 22/12/2025 12:24:04 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar andamento
Autor(es) da Proposição: Pato Maravilha
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 387/2025
DECLARA O EVENTO “AFOXÉ NEGUINHO DE LAIKÓ", DA CIDADE DE ARACAJU, “BEM DE INTERESSE CULTURAL” E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
Processo N°: 7477/2025 Protocolo N°: 7479 ID: 113419 Data: 15/12/2025 07:39:17 Situação: Aprovado Atividade Atual: Proposição Arquivada
Autor(es) da Proposição: Pato Maravilha
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 386/2025
REVALIDA O RECONHECIMENTO DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL DO CONFIANTE ESPORTE CLUBE, CNPJ 13.366.851/0001-02, DE QUE TRATA A LEI Nº 3.281, DE 18 DE DEZEMBRO DE 1992, QUE TEM SEDE E FORO NO MUNICÍPIO DE POÇO VERDE-SE.
Processo N°: 7456/2025 Protocolo N°: 7458 ID: 113411 Data: 12/12/2025 07:08:40 Situação: Aprovado Atividade Atual: Proposição Arquivada
Autor(es) da Proposição: Pato Maravilha
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 238/2025
DECLARA A SOCIEDADE MUSICAL SENHORA SANTANA, BEM DE INTERESSE CULTURAL IMATERIAL DO ESTADO DE SERGIPE, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATA.
Processo N°: 5190/2025 Protocolo N°: 5193 ID: 111048 Data: 25/08/2025 07:03:27 Situação: Aprovado Atividade Atual: Proposição Arquivada
Autor(es) da Proposição: Pato Maravilha
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