Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Lei Autor: Pato Maravilha 
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Última atualização: 19/11/2024   IMPRIMIR
Projeto de Lei n° 409/2024
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA SERGIPANO DE APOIO E SUBSÍDIO PARA AQUISIÇÃO DE SEMENTES AGRÍCOLAS – PROSEAGRO A PEQUENOS AGRICULTORES DO ESTADO DE SERGIPE.
Processo N°: 6073/2024 Protocolo N°: 6074 ID: 104957 Data: 19/11/2024 12:04:06 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Pato Maravilha
Projeto de Lei n° 319/2024
DECLARA A “FESTA DE NOSSA SENHORA DO SOCORRO” PADROEIRA DO MUNICÍPIO DE TOMAR DO GERU, BEM DE INTERESSE CULTURAL.
Processo N°: 4568/2024 Protocolo N°: 4568 ID: 103443 Data: 29/08/2024 09:20:55 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Pato Maravilha
Projeto de Lei n° 240/2024
INSTITUI A ROTA TURÍSTICA “LAGOA DOS TAMBAQUIS”, NO MUNICÍPIO DE ESTÂNCIA, ESTADO DE SERGIPE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 3527/2024 Protocolo N°: 3527 ID: 102319 Data: 26/06/2024 11:40:44 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: Pato Maravilha
Projeto de Lei n° 165/2024
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA DISPONIBILIZAÇÃO DE APARELHOS ABAFADORES DE RUÍDOS PARA INDIVÍDUOS PORTADORES DO TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) EM SHOPPINGS CENTERS NO ESTADO DE SERGIPE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 2444/2024 Protocolo N°: 2444 ID: 101182 Data: 06/05/2024 08:21:04 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Pato Maravilha
Projeto de Lei n° 139/2024
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE RETENÇÃO DE MACAS DAS AMBULÂNCIAS DO SAMU, DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR E DE OUTRAS UNIDADES MÓVEIS PRÉ-HOSPITALARES DE ATENDIMENTO DE URGÊNCIA DE NATUREZA PÚBLICA OU PRIVADA NO ESTADO DE SERGIPE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 2220/2024 Protocolo N°: 2220 ID: 100877 Data: 24/04/2024 06:48:58 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Pato Maravilha
Projeto de Lei n° 127/2024
INSTITUI O DIA 04 DE OUTUBRO COMO O DIA ESTADUAL DOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS
Processo N°: 2123/2024 Protocolo N°: 2124 ID: 100800 Data: 22/04/2024 06:46:02 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: Pato Maravilha
Projeto de Lei n° 123/2024
INSTITUI O DIA ESTADUAL DE CONSCIENTIZAÇÃO DA OSTEOGÊNESE IMPERFEITA E O INSERE NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO ESTADO DE SERGIPE E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
Processo N°: 1904/2024 Protocolo N°: 1905 ID: 100655 Data: 15/04/2024 13:23:43 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: Pato Maravilha
Projeto de Lei n° 89/2024
INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL DE DIGNIDADE À EDUCAÇÃO BUCAL NA FORMA QUE ESPECÍFICA E DÁ PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1233/2024 Protocolo N°: 1234 ID: 99886 Data: 21/03/2024 08:01:01 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: Pato Maravilha
Projeto de Lei n° 502/2023
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL A ASSOCIAÇÃO DOS AGRICULTORES ORGÂNICOS DA CONCÓRDIA – AGROCON, CNPJ Nº 24.471.308/0001-83, COM SEDE NA RUA GENI CARDOSO SANTOS, N.º 805, CENTRO, TOBIAS BARRETO-SE, E FORO NA COMARCA DE TOBIAS BARRETO/SE.
Processo N°: 5503/2023 Protocolo N°: 5486 ID: 96650 Data: 27/11/2023 07:18:20 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: Pato Maravilha
Projeto de Lei n° 314/2023
DECLARA O “BLOCO XAMEGO DE MENINA” DO MUNICÍPIO DE ESTÂNCIA, COMO BEM DE INTERESSE CULTURAL DO ESTADO DE SERGIPE E A INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO ESTADO DE SERGIPE.
Processo N°: 2801/2023 Protocolo N°: 2784 ID: 88921 Data: 10/07/2023 14:38:38 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: Pato Maravilha
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