Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Lei Autor: Pato Maravilha 
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Última atualização: 11/06/2025   IMPRIMIR
Projeto de Lei n° 105/2025
INSTITUI O DIA ESTADUAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A MIELOMENINGOCELE, NO ÂMBITO DO ESTADO DE SERGIPE.
Processo N°: 2700/2025 Protocolo N°: 2702 ID: 108518 Data: 09/05/2025 11:59:11 Situação: Aprovado Atividade Atual: Proposição Arquivada
Autor(es) da Proposição: Pato Maravilha
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 76/2025
ALTERA A EMENTA E OS ARTS. 1º E 2º, TODOS DA LEI Nº 9.275, DE 12 DE SETEMBRO DE 2023, QUE DECLARA O “BLOCO XAMEGO DE MENINA” DO MUNICÍPIO DE ESTÂNCIA, “BEM DE INTERESSE CULTURAL” E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS
Processo N°: 1881/2025 Protocolo N°: 1883 ID: 107624 Data: 10/04/2025 07:19:04 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar andamento
Autor(es) da Proposição: Pato Maravilha
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 67/2025
DISPÕE SOBRE A GARANTIA DE RETORNO AUTOMÁTICO NO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS) PARA PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) E OUTRAS CONDIÇÕES NEURODIVERGENTES.
Processo N°: 1831/2025 Protocolo N°: 1833 ID: 107572 Data: 08/04/2025 13:59:01 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar andamento
Autor(es) da Proposição: Pato Maravilha
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 48/2025
DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DAS NOÇÕES BÁSICAS DE PRIMEIROS SOCORROS PARA ESTUDANTES NAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO PÚBLICAS E PRIVADAS DO ESTADO DE SERGIPE.
Processo N°: 1485/2025 Protocolo N°: 1487 ID: 107228 Data: 26/03/2025 07:21:30 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar andamento
Autor(es) da Proposição: Pato Maravilha
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 481/2024
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL A ASSOCIAÇÃO DOS PESCADORES E AQUICULTORES DO MUNICÍPIO DE TELHA DO ESTADO DE SERGIPE, CNPJ Nº 24.484.189/0001-01, COM SEDE NO CONJUNTO FERNANDO COLLOR DE MELO, S/N, POVOADO BELA VISTA E FORO NA COMARCA DE TELHA/SE.
Processo N°: 6619/2024 Protocolo N°: 6620 ID: 105545 Data: 18/12/2024 11:30:51 Situação: Aprovado Atividade Atual: Proposição Arquivada
Autor(es) da Proposição: Pato Maravilha
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 409/2024
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA SERGIPANO DE APOIO E SUBSÍDIO PARA AQUISIÇÃO DE SEMENTES AGRÍCOLAS – PROSEAGRO A PEQUENOS AGRICULTORES DO ESTADO DE SERGIPE.
Processo N°: 6073/2024 Protocolo N°: 6074 ID: 104957 Data: 19/11/2024 12:04:06 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar andamento
Autor(es) da Proposição: Pato Maravilha
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 319/2024
DECLARA A “FESTA DE NOSSA SENHORA DO SOCORRO” PADROEIRA DO MUNICÍPIO DE TOMAR DO GERU, BEM DE INTERESSE CULTURAL.
Processo N°: 4568/2024 Protocolo N°: 4568 ID: 103443 Data: 29/08/2024 09:20:55 Situação: Aprovado Atividade Atual: Proposição Arquivada
Autor(es) da Proposição: Pato Maravilha
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 240/2024
INSTITUI A ROTA TURÍSTICA “LAGOA DOS TAMBAQUIS”, NO MUNICÍPIO DE ESTÂNCIA, ESTADO DE SERGIPE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 3527/2024 Protocolo N°: 3527 ID: 102319 Data: 26/06/2024 11:40:44 Situação: Aprovado Atividade Atual: Proposição Arquivada
Autor(es) da Proposição: Pato Maravilha
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 165/2024
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA DISPONIBILIZAÇÃO DE APARELHOS ABAFADORES DE RUÍDOS PARA INDIVÍDUOS PORTADORES DO TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) EM SHOPPINGS CENTERS NO ESTADO DE SERGIPE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 2444/2024 Protocolo N°: 2444 ID: 101182 Data: 06/05/2024 08:21:04 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar andamento
Autor(es) da Proposição: Pato Maravilha
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 139/2024
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE RETENÇÃO DE MACAS DAS AMBULÂNCIAS DO SAMU, DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR E DE OUTRAS UNIDADES MÓVEIS PRÉ-HOSPITALARES DE ATENDIMENTO DE URGÊNCIA DE NATUREZA PÚBLICA OU PRIVADA NO ESTADO DE SERGIPE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 2220/2024 Protocolo N°: 2220 ID: 100877 Data: 24/04/2024 06:48:58 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar andamento
Autor(es) da Proposição: Pato Maravilha
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