Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Lei Autor: Pato Maravilha 
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Última atualização: 22/12/2025   IMPRIMIR
Projeto de Lei n° 408/2025
INSTITUI, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO ESTADO DE SERGIPE, LICENÇA POR CONDIÇÃO MENSTRUAL PARA SERVIDORAS PÚBLICAS DIAGNOSTICADAS COM ENDOMETRIOSE OU ADENOMIOSE, E DISPÕE SOBRE O ABONO DE FALTAS DE ESTUDANTES DIAGNOSTICADAS COM AS MESMAS CONDIÇÕES, NO ÂMBITO DAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO PÚBLICAS E PRIVADAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 7571/2025 Protocolo N°: 7573 ID: 113579 Data: 22/12/2025 12:24:04 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar andamento
Autor(es) da Proposição: Pato Maravilha
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 387/2025
DECLARA O EVENTO “AFOXÉ NEGUINHO DE LAIKÓ", DA CIDADE DE ARACAJU, “BEM DE INTERESSE CULTURAL” E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
Processo N°: 7477/2025 Protocolo N°: 7479 ID: 113419 Data: 15/12/2025 07:39:17 Situação: Aprovado Atividade Atual: Proposição Arquivada
Autor(es) da Proposição: Pato Maravilha
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 386/2025
REVALIDA O RECONHECIMENTO DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL DO CONFIANTE ESPORTE CLUBE, CNPJ 13.366.851/0001-02, DE QUE TRATA A LEI Nº 3.281, DE 18 DE DEZEMBRO DE 1992, QUE TEM SEDE E FORO NO MUNICÍPIO DE POÇO VERDE-SE.
Processo N°: 7456/2025 Protocolo N°: 7458 ID: 113411 Data: 12/12/2025 07:08:40 Situação: Aprovado Atividade Atual: Proposição Arquivada
Autor(es) da Proposição: Pato Maravilha
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 238/2025
DECLARA A SOCIEDADE MUSICAL SENHORA SANTANA, BEM DE INTERESSE CULTURAL IMATERIAL DO ESTADO DE SERGIPE, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATA.
Processo N°: 5190/2025 Protocolo N°: 5193 ID: 111048 Data: 25/08/2025 07:03:27 Situação: Aprovado Atividade Atual: Proposição Arquivada
Autor(es) da Proposição: Pato Maravilha
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 203/2025
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA NOSSA SENHORA SANTA CRUZ, CNPJ Nº 05.599.446/0001-06, COM SEDE NA AVENIDA ALMIRO OLIVEIRA DOS SANTOS, Nº 290, CENTRO, CEP. 49.220-000 E FORO NO MUNICÍPIO DE ARAUÁ-SE.
Processo N°: 4702/2025 Protocolo N°: 4705 ID: 110498 Data: 30/07/2025 12:25:02 Situação: Aprovado Atividade Atual: Proposição Arquivada
Autor(es) da Proposição: Pato Maravilha
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 192/2025
DECLARA O EVENTO “MOITA FEST”, DO MUNICÍPIO DE MOITA BONITA, “BEM DE INTERESSE CULTURAL” E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
Processo N°: 4335/2025 Protocolo N°: 4336 ID: 110145 Data: 15/07/2025 09:49:54 Situação: Aprovado Atividade Atual: Proposição Arquivada
Autor(es) da Proposição: Pato Maravilha
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 185/2025
DISPÕE SOBRE A VALIDADE INDETERMINADA DE LAUDOS MÉDICOS QUE ATESTEM FIBROMIALGIA, PARA FINS DE ACESSO A DIREITOS E POLÍTICAS PÚBLICAS NO ESTADO DE SERGIPE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 4165/2025 Protocolo N°: 4166 ID: 110007 Data: 10/07/2025 06:54:35 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar andamento
Autor(es) da Proposição: Pato Maravilha
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 105/2025
INSTITUI O DIA ESTADUAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A MIELOMENINGOCELE, NO ÂMBITO DO ESTADO DE SERGIPE.
Processo N°: 2700/2025 Protocolo N°: 2702 ID: 108518 Data: 09/05/2025 11:59:11 Situação: Aprovado Atividade Atual: Proposição Arquivada
Autor(es) da Proposição: Pato Maravilha
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 76/2025
ALTERA A EMENTA E OS ARTS. 1º E 2º, TODOS DA LEI Nº 9.275, DE 12 DE SETEMBRO DE 2023, QUE DECLARA O “BLOCO XAMEGO DE MENINA” DO MUNICÍPIO DE ESTÂNCIA, “BEM DE INTERESSE CULTURAL” E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS
Processo N°: 1881/2025 Protocolo N°: 1883 ID: 107624 Data: 10/04/2025 07:19:04 Situação: Aprovado Atividade Atual: Proposição Arquivada
Autor(es) da Proposição: Pato Maravilha
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 67/2025
DISPÕE SOBRE A GARANTIA DE RETORNO AUTOMÁTICO NO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS) PARA PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) E OUTRAS CONDIÇÕES NEURODIVERGENTES.
Processo N°: 1831/2025 Protocolo N°: 1833 ID: 107572 Data: 08/04/2025 13:59:01 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar andamento
Autor(es) da Proposição: Pato Maravilha
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