Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Indicação Autor: Linda Brasil 
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Última atualização: 26/12/2025   IMPRIMIR
Indicação n° 341/2025
SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR FÁBIO MITIDIERI E À SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO DE SERGIPE, NA PESSOA DO SECRETÁRIO ZEZINHO SOBRAL, QUE VIABILIZE A AMPLIAÇÃO DO CALENDÁRIO DE DISPONIBILIZAÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR ESTADUAL PARA OS ESTUDANTES DOS INSTITUTOS FEDERAIS DE SERGIPE (IFS), DE FORMA A COMPATIBILIZAR O ATENDIMENTO COM O CALENDÁRIO ACADÊMICO PRÓPRIO DESSAS INSTITUIÇÕES.
Processo N°: 7320/2025 Protocolo N°: 7322 ID: 113104 Data: 04/12/2025 12:19:02 Situação: Aprovado Atividade Atual: Proposição Arquivada
Autor(es) da Proposição: Linda Brasil
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PROCESSO
Indicação n° 335/2025
SOLICITA AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE QUE SEJAM ADOTADAS MEDIDAS PARA A CRIAÇÃO DE UM PROTOCOLO ESTADUAL DE TESTAGEM RÁPIDA PARA TUBERCULOSE E OUTRAS DOENÇAS RESPIRATÓRIAS, COM O OBJETIVO DE GARANTIR DIAGNÓSTICO PRECOCE, EVITAR NEGLIGÊNCIAS E REDUZIR O AGRAVAMENTO DE DOENÇAS DE DETERMINANTES SOCIAIS.
Processo N°: 7134/2025 Protocolo N°: 7136 ID: 112968 Data: 25/11/2025 11:26:18 Situação: Aprovado Atividade Atual: Proposição Arquivada
Autor(es) da Proposição: Linda Brasil
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PROCESSO
Indicação n° 334/2025
SOLICITA À SECRETÁRIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, INCLUSÃO E CIDADANIA QUE SEJAM ADOTADAS MEDIDAS VISANDO À CRIAÇÃO DE UMA BOLSA-ADESÃO OU À DISPONIBILIZAÇÃO DE UM CARTÃO CMAIS-ADESÃO, DESTINADOS A PESSOAS DIAGNOSTICADAS COM TUBERCULOSE E EM TRATAMENTO, COM DURAÇÃO MÍNIMA DE SEIS MESES, DE MODO A ASSEGURAR CONDIÇÕES DE SUBSISTÊNCIA, ALIMENTAÇÃO E TRANSPORTE DURANTE O PERÍODO DE TRATAMENTO, CONTRIBUINDO PARA A CONTINUIDADE TERAPÊUTICA E A REDUÇÃO DA VULNERABILIDADE SOCIAL.
Processo N°: 7133/2025 Protocolo N°: 7135 ID: 112967 Data: 25/11/2025 11:25:13 Situação: Aprovado Atividade Atual: Proposição Arquivada
Autor(es) da Proposição: Linda Brasil
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PROCESSO
Indicação n° 317/2025
SOLICITA AO SECRETÁRIO DA SSP-SE, PARA QUE VIABILIZE A INCLUSÃO DA FIBROMIALGIA NO CAMPO DE OBSERVAÇÃO DA CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO NACIONAL (CIN), CONFORME DECRETO FEDERAL Nº 10.977/2022.
Processo N°: 6548/2025 Protocolo N°: 6550 ID: 112411 Data: 22/10/2025 13:16:00 Situação: Aprovado Atividade Atual: Proposição Arquivada
Autor(es) da Proposição: Linda Brasil
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PROCESSO
Indicação n° 316/2025
SOLICITA AO SECRETÁRIO DA SSP-SE, QUE PROMOVA A ATUALIZAÇÃO DOS DADOS DE PESSOAS DESAPARECIDAS INFORMADAS NO SITE DA POLÍCIA CIVIL DE SERGIPE E OS DADOS INFORMADOS AO PORTAL DE DESAPARECIDOS DO BRASIL, QUE FUNCIONA EM COLABORAÇÃO ENTRE O CONSELHO NACIONAL DOS CHEFES DE POLÍCIA CIVIL, O COMITÊ DE INTELIGÊNCIA DAS POLÍCIAS CIVIS E O COMITÊ NACIONAL GESTOR DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DE TODOS OS ESTADOS.
Processo N°: 6547/2025 Protocolo N°: 6549 ID: 112410 Data: 22/10/2025 13:00:18 Situação: Aprovado Atividade Atual: Proposição Arquivada
Autor(es) da Proposição: Linda Brasil
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PROCESSO
Indicação n° 315/2025
SOLICITA AO GOVERNADOR DO ESTADO, QUE VIABILIZE A CONCLUSÃO DAS OBRAS DO TEATRO LOURIVAL BATISTA, PARA QUE SUA ABERTURA AO PÚBLICO SEJA EFETIVADA O MAIS RÁPIDO POSSÍVEL.
Processo N°: 6546/2025 Protocolo N°: 6548 ID: 112409 Data: 22/10/2025 12:56:14 Situação: Aprovado Atividade Atual: Proposição Arquivada
Autor(es) da Proposição: Linda Brasil
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PROCESSO
Indicação n° 298/2025
SOLICITA AO GOVERNADOR DO ESTADO QUE NOS PROGRAMAS DE AQUISIÇÃO DE SEMENTES, SEJA GARANTIDO QUE, PELO MENOS 10% DOS RECURSOS GASTOS COM A COMPRA DE SEMENTES SEJAM DESTINADOS ÀS SEMENTES CRIOULAS.
Processo N°: 6327/2025 Protocolo N°: 6329 ID: 112209 Data: 09/10/2025 12:12:52 Situação: Aprovado Atividade Atual: Proposição Arquivada
Autor(es) da Proposição: Linda Brasil
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PROCESSO
Indicação n° 297/2025
SOLICITA À PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE, QUE PROMOVA A CAPACITAÇÃO CONTÍNUA DOS PROFISSIONAIS DO SISTEMA DE JUSTIÇA SOBRE TEMAS RELACIONADOS A GÊNERO, IDENTIDADE DE GÊNERO, RAÇA, ETARISMO E CAPACITISMO.
Processo N°: 6326/2025 Protocolo N°: 6328 ID: 112217 Data: 09/10/2025 12:10:23 Situação: Aprovado Atividade Atual: Proposição Arquivada
Autor(es) da Proposição: Linda Brasil
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PROCESSO
Indicação n° 296/2025
SOLICITA AO GOVERNADOR DO ESTADO QUE VIABILIZE A ADOÇÃO, INSTITUIÇÃO E CAPACITAÇÃO CONTÍNUA DOS PROFISSIONAIS DA REDE ESTADUAL DE ATENDIMENTO ÀS MULHERES EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA, DE FORMA A IMPLEMENTAR O PROCEDIMENTO OPERACIONAL PADRÃO (POP) MULHERES LBTI.
Processo N°: 6324/2025 Protocolo N°: 6326 ID: 112221 Data: 09/10/2025 12:04:47 Situação: Aprovado Atividade Atual: Proposição Arquivada
Autor(es) da Proposição: Linda Brasil
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PROCESSO
Indicação n° 295/2025
SOLICITA AO GOVERNADOR DO ESTADO QUE VIABILIZE A CONSTRUÇÃO DE UM QUEBRA-MOLAS NA RODOVIA SE-100, NA ALTURA DA COMUNIDADE SANTA ISABEL, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE PIRAMBU.
Processo N°: 6323/2025 Protocolo N°: 6325 ID: 112218 Data: 09/10/2025 12:02:59 Situação: Aprovado Atividade Atual: Proposição Arquivada
Autor(es) da Proposição: Linda Brasil
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