Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Indicação Autor: Linda Brasil 
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Última atualização: 07/04/2026   IMPRIMIR
Indicação n° 170/2026
SOLICITA À SECRETÁRIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO - SEED, QUE PROMOVA A PADRONIZAÇÃO, ALINHAMENTO E INSTITUCIONALIZAÇÃO DE FLUXOS, PROTOCOLOS E PROCEDIMENTOS INTERSETORIAIS PARA ATENDIMENTO DE CASOS DE ABUSO E VIOLÊNCIA CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO ÂMBITO DO ESTADO DE SERGIPE.
Processo N°: 2126/2026 Protocolo N°: 2125 ID: 115816 Data: 07/04/2026 09:21:07 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar andamento
Autor(es) da Proposição: Linda Brasil
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PROCESSO
Indicação n° 169/2026
SOLICITA AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE - SES E À SECRETÁRIA DE ESTADO DE POLÍTICAS PARA AS MULHERES - SPM, QUE PROMOVAM À INSTITUIÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DE ESTRATÉGIA PERMANENTE DE DIVULGAÇÃO INFORMATIVA E EDUCAÇÃO PÚBLICA SOBRE VIOLÊNCIA PSICOLÓGICA, COMO INSTRUMENTO DE PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER, À VIOLÊNCIA VICÁRIA E AO FEMINICÍDIO.
Processo N°: 2125/2026 Protocolo N°: 2124 ID: 115814 Data: 07/04/2026 09:15:16 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar andamento
Autor(es) da Proposição: Linda Brasil
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PROCESSO
Indicação n° 168/2026
SOLICITA AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE - SES, QUE VIABILIZE A PADRONIZAÇÃO, ALINHAMENTO E INSTITUCIONALIZAÇÃO DE FLUXOS, PROTOCOLOS E PROCEDIMENTOS INTERSETORIAIS PARA ATENDIMENTO DE CASOS DE ABUSO E VIOLÊNCIA CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO ÂMBITO DO ESTADO DE SERGIPE.
Processo N°: 2124/2026 Protocolo N°: 2123 ID: 115815 Data: 07/04/2026 09:11:36 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar andamento
Autor(es) da Proposição: Linda Brasil
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PROCESSO
Indicação n° 162/2026
SOLICITA À SECRETARIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, INCLUSÃO E CIDADANIA QUE VIABILIZE AÇÕES PARA A IMPLEMENTAÇÃO DA SEMANA ESTADUAL DO BRINCAR, INSTITUÍDA PELA LEI ORDINÁRIA Nº 9.651, DE 15 DE MAIO DE 2025, A SER REALIZADA ANUALMENTE NO PERÍODO DE 23 A 28 DE MAIO.
Processo N°: 1795/2026 Protocolo N°: 1795 ID: 115454 Data: 25/03/2026 09:09:32 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar andamento
Autor(es) da Proposição: Linda Brasil
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PROCESSO
Indicação n° 161/2026
SOLICITA À SECRETARIA DE ESTADO DO ESPORTE E LAZER QUE VIABILIZE AÇÕES PARA A IMPLEMENTAÇÃO DA SEMANA ESTADUAL DO BRINCAR, INSTITUÍDA PELA LEI ORDINÁRIA Nº 9.651, DE 15 DE MAIO DE 2025, A SER REALIZADA ANUALMENTE NO PERÍODO DE 23 A 28 DE MAIO.
Processo N°: 1794/2026 Protocolo N°: 1794 ID: 115453 Data: 25/03/2026 09:08:41 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar andamento
Autor(es) da Proposição: Linda Brasil
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PROCESSO
Indicação n° 160/2026
SOLICITA À PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACAJU QUE VIABILIZE AÇÕES PARA PLANEJAR, APOIAR E REALIZAR ATIVIDADES ALUSIVAS À SEMANA MUNDIAL DO BRINCAR 2026, A OCORRER ENTRE OS DIAS 23 E 31 DE MAIO DE 2026, COM O TEMA “A POTÊNCIA DOS ENCONTROS”, PROMOVENDO, NO ÂMBITO DE SUAS COMPETÊNCIAS E EM ARTICULAÇÃO COM OS MUNICÍPIOS E COM A SOCIEDADE CIVIL, A REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES EDUCATIVAS, CULTURAIS, RECREATIVAS E COMUNITÁRIAS VOLTADAS À VALORIZAÇÃO DO BRINCAR COMO ELEMENTO FUNDAMENTAL PARA O DESENVOLVIMENTO INTEGRAL DAS CRIANÇAS.
Processo N°: 1793/2026 Protocolo N°: 1793 ID: 115452 Data: 25/03/2026 09:07:04 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar andamento
Autor(es) da Proposição: Linda Brasil
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PROCESSO
Indicação n° 159/2026
SOLICITA AO GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE QUE VIABILIZE AÇÕES PARA A IMPLEMENTAÇÃO DA SEMANA ESTADUAL DO BRINCAR, INSTITUÍDA PELA LEI ORDINÁRIA Nº 9.651, DE 15 DE MAIO DE 2025, A SER REALIZADA ANUALMENTE NO PERÍODO DE 23 A 28 DE MAIO.
Processo N°: 1792/2026 Protocolo N°: 1792 ID: 115451 Data: 25/03/2026 09:05:13 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar andamento
Autor(es) da Proposição: Linda Brasil
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PROCESSO
Indicação n° 158/2026
SOLICITA À SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO QUE VIABILIZE AÇÕES PARA A IMPLEMENTAÇÃO DA SEMANA ESTADUAL DO BRINCAR, INSTITUÍDA PELA LEI ORDINÁRIA Nº 9.651, DE 15 DE MAIO DE 2025, A SER REALIZADA ANUALMENTE NO PERÍODO DE 23 A 28 DE MAIO.
Processo N°: 1791/2026 Protocolo N°: 1791 ID: 115455 Data: 25/03/2026 08:53:26 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar andamento
Autor(es) da Proposição: Linda Brasil
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PROCESSO
Indicação n° 156/2026
SOLICITA AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA QUE VIABILIZE A REVISÃO E PADRONIZAÇÃO DOS FORMULÁRIOS UTILIZADOS PELA DELEGACIA DE ATENDIMENTO A GRUPOS VULNERÁVEIS E DEMAIS UNIDADES POLICIAIS, ASSEGURANDO A COLETA ESTRUTURADA DE DADOS SOBRE IDENTIDADE DE GÊNERO, NOME SOCIAL E A POSSÍVEL MOTIVAÇÃO DISCRIMINATÓRIA DO CRIME.
Processo N°: 1471/2026 Protocolo N°: 1471 ID: 115175 Data: 12/03/2026 13:23:24 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar andamento
Autor(es) da Proposição: Linda Brasil
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PROCESSO
Indicação n° 155/2026
SOLICITA AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA QUE VIABILIZE A CRIAÇÃO DE RELATÓRIO ESTADUAL ANUAL SOBRE VIOLÊNCIA CONTRA PESSOAS LGBTQIA+, COM PUBLICAÇÃO ATIVA DE DADOS DESAGREGADOS, INCLUINDO NÚMERO DE HOMICÍDIOS, TENTATIVAS, LESÕES CORPORAIS, AMEAÇAS E DEMAIS OCORRÊNCIAS, COM RECORTE POR IDENTIDADE DE GÊNERO, TERRITÓRIO E FAIXA ETÁRIA.
Processo N°: 1470/2026 Protocolo N°: 1470 ID: 115174 Data: 12/03/2026 13:20:29 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar andamento
Autor(es) da Proposição: Linda Brasil
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