Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Indicação Autor: Linda Brasil 
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Última atualização: 31/10/2024   IMPRIMIR
Indicação n° 194/2024
SOLICITA AO EXMº SR. JOÃO ELOY DE MENEZES, SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA, PARA QUE, EM PARCERIA COM A SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE, FORTALEÇA O INCENTIVO À DOAÇÃO E TRANSPLANTE DE ÓRGÃOS E TECIDOS, DE ACORDO COM A LEI 14.722/2023, COM A CONTRATAÇÃO OU REALOCAÇÃO DE UM PROFISSIONAL PARA ATUAR NO IML, AUXILIANDO NA NOTIFICAÇÃO DE ÓBITOS APTOS À OFERTA DE DOAÇÃO DE CÓRNEA, JUNTO À CENTRAL DE TRANSPLANTES DE SERGIPE.
Processo N°: 5097/2024 Protocolo N°: 5098 ID: 103972 Data: 25/09/2024 13:05:13 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Linda Brasil
Indicação n° 193/2024
SOLICITA AO EXMº SR. CLÁUDIO MITIDIERI, SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE, PARA IMPLEMENTAR UM PROGRAMA QUE PERCORRA TODO O ESTADO, FALANDO DE ESCLEROSE MÚLTIPLA E OUTRAS DOENÇAS RARAS, QUE TENHA UMA INSERÇÃO EM TODOS OS MUNICÍPIOS E FORME AGENTES MULTIPLICADORES, SIMILAR AO PROGRAMA CARAVANA DA ESCLEROSE MÚLTIPLA, INICIATIVA DO GOVERNO DA PARAÍBA, IMPORTANTE PARA FACILITAR O ACESSO DAS PESSOAS COM ESCLEROSE MÚLTIPLA QUE MORAM LONGE DA CAPITAL.
Processo N°: 5096/2024 Protocolo N°: 5097 ID: 103969 Data: 25/09/2024 13:01:47 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Linda Brasil
Indicação n° 188/2024
SOLICITA AO GOVERNADOR DO ESTADO, QUE ENCAMINHE PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR TRATANDO DE PAUTA REMUNERATÓRIA DO MAGISTÉRIO PÚBLICO.
Processo N°: 4594/2024 Protocolo N°: 4594 ID: 103388 Data: 02/09/2024 08:52:41 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: Linda Brasil
Indicação n° 187/2024
SOLICITA AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE (SES), QUE VIABILIZE EM PARCERIA COM AS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE SAÚDE, CURSOS DE CAPACITAÇÃO NO CUIDADO ÀS PESSOAS OSTOMIZADAS, VIA ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA DE SERGIPE, PARA TÉCNICOS/AS DE ENFERMAGEM, ENFERMEIROS/AS E TODO PROFISSIONAL DA SAÚDE QUE PRESTAM ASSISTÊNCIA ÀS PESSOAS OSTOMIZADAS, PACTUANDO COM ESTAS SECRETARIAS A DIVULGAÇÃO E DISPONIBILIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS QUE ATUAM NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE NESTA CAPACITAÇÃO.
Processo N°: 4586/2024 Protocolo N°: 4586 ID: 103386 Data: 02/09/2024 07:09:56 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: Linda Brasil
Indicação n° 186/2024
SOLICITA AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, PARA QUE INSIRA NO SITE DA SECRETARIA O RELATÓRIO ESTADUAL DE MONITORAMENTO DO PROGRAMA SAÚDE NA ESCOLA (PSE) DOS ANOS DE 2022 E 2023.
Processo N°: 4585/2024 Protocolo N°: 4585 ID: 103425 Data: 02/09/2024 07:03:39 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: Linda Brasil
Indicação n° 185/2024
SOLICITA AO SUPERINTENDENTE DA EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES (EBSERH), LOTADO NO HOSPITAL UNIVERSITÁRIO (HU) DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE (UFS), PARA ADERIR À PROPOSTA DE CONTRATUALIZAÇÃO E PLANO DE AÇÃO PARA O AMBULATÓRIO DE TRATAMENTO DE DOENÇAS NEUROIMUNOLÓGICAS DO HU/ARACAJU, ELABORADO PELO CENTRO DE APOIO ÀS PESSOAS COM DOENÇAS NEURO IMUNES DE SERGIPE.
Processo N°: 4584/2024 Protocolo N°: 4584 ID: 103424 Data: 02/09/2024 06:54:10 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: Linda Brasil
Indicação n° 184/2024
SOLICITA À SECRETÁRIA MUNICIPAL DA FAMÍLIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL, QUE VIABILIZE A TRANSFERÊNCIA DO CENTRO POP DE ARACAJU PARA UM NOVO LOCAL, COM UMA ESTRUTURA ADEQUADA PARA O PLENO FUNCIONAMENTO DO SERVIÇO.
Processo N°: 4583/2024 Protocolo N°: 4583 ID: 103442 Data: 02/09/2024 06:52:32 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Linda Brasil
Indicação n° 174/2024
SOLICITA À SECRETARIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA (SEASC), QUE PROMOVA CAPACITAÇÃO NO ABRIGO ACOLHER, ACERCA DA DIVERSIDADE E DIREITOS DA POPULAÇÃO LGBTQIA+.
Processo N°: 4146/2024 Protocolo N°: 4146 ID: 102940 Data: 02/08/2024 08:16:40 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: Linda Brasil
Indicação n° 173/2024
SOLICITA AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE, QUE VIABILIZE O CUMPRIMENTO INTEGRAL DA LEI ESTADUAL 9393/2024 NAS MATERNIDADES E INSTITUIÇÕES DO ESTADO EM QUE SEJAM REALIZADOS PARTOS.
Processo N°: 4145/2024 Protocolo N°: 4145 ID: 102933 Data: 02/08/2024 08:06:56 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: Linda Brasil
Indicação n° 172/2024
SOLICITA AO PRESIDENTE DO IPESAÚDE, QUE VIABILIZE A CAPACITAÇÃO DOS TRABALHADORES E COLABORADORES SOBRE A LEI Nº 8.750 DE 16 DE SETEMBRO DE 2023 E LEI Nº 9.293, DE 27 DE SETEMBRO DE 2023.
Processo N°: 4144/2024 Protocolo N°: 4144 ID: 102930 Data: 02/08/2024 08:04:58 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: Linda Brasil
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