Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Indicação Autor: Lidiane Lucena 
Localizada(s) 18 proposição(ões) para sua busca
MELHORE SUA BUSCA MAPA DE PROPOSIÇÕES

  RESULTADO DA BUSCA

  IMPRIMIR
Indicação n° 165/2024
SOLICITA AO GOVERNADOR DO ESTADO ALTERAÇÃO NO ART. 81, DA LEI ESTADUAL 2.148, DE 21 DE DEZEMBRO DE 1977, ESTATUTO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS CIVIS DO ESTADO DE SERGIPE, ALTERANDO O PARÁGRAFO PRIMEIRO, NO SENTIDO DE ABONAR AS FALTAS MOTIVADAS POR MOLÉSTIA OU ENFERMIDADE, MEDIANTE APRESENTAÇÃO DE ATESTADO MÉDICO, ATÉ O MÁXIMO DE 12 (DOZE) POR ANO, NÃO EXCEDENDO A 3 (TRÊS) POR MÊS, RESSALVANDO OS CASOS RELATIVOS AOS SINTOMAS GRAVES ASSOCIADOS AO FLUXO MENSTRUAL, EM QUE SERÃO ABONADAS FALTAS EM ATÉ 3 (TRÊS) DIAS CONSECUTIVOS, A CADA MÊS, APÓS HOMOLOGAÇÃO PELA MEDICINA OCUPACIONAL OU DO TRABALHO. ACIMA DESSE LIMITE, SOMENTE SERÃO ABONADAS AS FALTAS JUSTIFICADAS POR ATESTADO DO SERVIÇO MÉDICO DO ESTADO
Processo N°: 3939/2024 Protocolo N°: 3939 ID: 102726 Data: 16/07/2024 13:01:03 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: Lidiane Lucena
Indicação n° 159/2024
SOLICITA AO GOVERNADOR DO ESTADO, QUE VIABILIZE A RECUPERAÇÃO DA RODOVIA SE-427, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE OS POVOADOS BOA ESPERANÇA E SÃO MIGUEL, MUNICÍPIO DE PROPRIÁ/SE.
Processo N°: 3890/2024 Protocolo N°: 3890 ID: 102694 Data: 16/07/2024 06:42:07 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: Lidiane Lucena
Indicação n° 149/2024
SOLICITA AO GOVERNADOR DO ESTADO QUE VIABILIZE A IMPLEMENTAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE NA RODOVIA SE-220, QUE LIGA OS MUNICÍPIOS DE AQUIDABÃ E GRACCHO CARDOSO, NAS PROXIMIDADES DO POVOADO ARRANHENTO, MUNICÍPIO DE AQUIDABÃ, EM FRENTE À ESCOLA MUNICIPAL JACKSON DE FIGUEIREDO.
Processo N°: 3644/2024 Protocolo N°: 3644 ID: 102381 Data: 03/07/2024 12:06:05 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: Lidiane Lucena
Indicação n° 129/2024
SOLICITA AO GOVERNADOR DO ESTADO, QUE PROMOVA MELHORIAS NO FORNECIMENTO DE ÁGUA NO MUNICÍPIO DE AQUIDABÃ.
Processo N°: 2933/2024 Protocolo N°: 2933 ID: 101680 Data: 24/05/2024 06:55:34 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: Lidiane Lucena
Indicação n° 28/2024
SOLICITA AO GOVERNADOR DO ESTADO, A ALTERAÇÃO NA LEI 2.101, DE 11 DE OUTUBRO DE 1977, ALTERADA PELA LEI COMPLEMENTAR 291, DE 21 DE AGOSTO DE 2017, NO SENTIDO DE GARANTIR A PARIDADE PARA A PROMOÇÃO DE OFICIAIS DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SERGIPE, GARANTINDO, DESTA FORMA, AÇÃO AFIRMATIVA, CONFERINDO A EQUIDADE ENTRE OS GÊNEROS.
Processo N°: 638/2024 Protocolo N°: 638 ID: 99345 Data: 26/02/2024 06:32:55 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: Lidiane Lucena
Indicação n° 27/2024
SOLICITA AO GOVERNADOR DO ESTADO, QUE VIABILIZE A PAVIMENTAÇÃO DA RODOVIA SE-427, NO TRECHO QUE LIGA OS POVOADOS BOA ESPERANÇA E SÃO MIGUEL, NO MUNICÍPIO DE PROPRIÁ.
Processo N°: 637/2024 Protocolo N°: 637 ID: 99344 Data: 26/02/2024 06:31:20 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: Lidiane Lucena
Indicação n° 489/2023
SOLICITA AO GOVERNADOR DO ESTADO, QUE VIABILIZE A CONSTRUÇÃO DE POÇOS ARTESIANOS NO MUNICÍPIO DE CAPELA, MAIS ESPECIFICAMENTE NO POVOADO PAU D’ARCO.
Processo N°: 4298/2023 Protocolo N°: 4281 ID: 92701 Data: 02/10/2023 06:53:40 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: Lidiane Lucena
Indicação n° 488/2023
SOLICITA AO GOVERNADOR DO ESTADO, QUE VIABILIZE A PAVIMENTAÇÃO DA RODOVIA SE-331, QUE LIGA OS MUNICÍPIOS DE AQUIDABÃ E CUMBE.
Processo N°: 4296/2023 Protocolo N°: 4279 ID: 92703 Data: 02/10/2023 06:45:59 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: Lidiane Lucena
Indicação n° 487/2023
SOLICITA AO GOVERNADOR DO ESTADO, QUE VIABILIZE A PAVIMENTAÇÃO DA RODOVIA SE-204, QUE LIGA OS MUNICÍPIOS DE AQUIDABÃ E CEDRO DE SÃO JOÃO.
Processo N°: 4295/2023 Protocolo N°: 4278 ID: 92702 Data: 02/10/2023 06:44:56 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: Lidiane Lucena
Indicação n° 437/2023
SOLICITA AO GOVERNADOR DO ESTADO, QUE PROMOVA A NOMEAÇÃO DA RODOVIA ESTADUAL SE-220, TRECHO COMPREENDIDO ENTRE O MUNICÍPIO DE AQUIDABÃ E A BR-101, PARA RODOVIA MANOEL JOAQUIM PORTO – “MANECA”.
Processo N°: 3578/2023 Protocolo N°: 3561 ID: 91326 Data: 28/08/2023 12:15:24 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: Lidiane Lucena
« Anterior 1 2 Próxima »
itens por página

Consultas

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Copyright © 2024 ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SERGIPE . Todos os direitos reservados.