Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Lei Autor: Cristiano Cavalcante 
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Última atualização: 06/11/2024   IMPRIMIR
Projeto de Lei n° 379/2024
DISPÕE SOBRE A GRATUIDADE TEMPORÁRIA NO TRANSPORTE COLETIVO PARA MULHERES EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA
Processo N°: 5713/2024 Protocolo N°: 5714 ID: 104647 Data: 29/10/2024 11:51:12 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Cristiano Cavalcante
Projeto de Lei n° 361/2024
DENOMINA COMO “RODOVIA LAURO DE BRITO PORTO”, A RODOVIA SE-339, NO TRECHO QUE LIGA O MUNICÍPIO DE CAPELA NO TREVO DA SANTA AO MUNICÍPIO DE NOSSA SENHORA DAS DORES NO TREVO DA ENTRADA.
Processo N°: 5565/2024 Protocolo N°: 5566 ID: 104447 Data: 22/10/2024 08:48:49 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: Cristiano Cavalcante
Projeto de Lei n° 356/2024
DENOMINA “RODOVIA LAURO DE BRITO PORTO”, A RODOVIA SE-339, NO TRECHO QUE LIGA O MUNICÍPIO DE CAPELA NO TREVO DA SANTA AO MUNICÍPIO DE NOSSA SENHORA DAS DORES NO TREVO DA ENTRADA, NO ESTADO DE SERGIPE.
Processo N°: 5449/2024 Protocolo N°: 5450 ID: 104363 Data: 16/10/2024 09:40:45 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Cristiano Cavalcante
Projeto de Lei n° 297/2024
INSTITUI O “DIA DO BACAMARTEIRO” NO ESTADO DE SERGIPE, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
Processo N°: 4018/2024 Protocolo N°: 4018 ID: 102807 Data: 29/07/2024 12:23:02 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: Cristiano Cavalcante
Projeto de Lei n° 219/2024
CONFERE À CIDADE DE CAPELA, NO ESTADO DE SERGIPE, O TÍTULO DE “CAPITAL SERGIPANA DA CANA-DE-AÇÚCAR”.
Processo N°: 3171/2024 Protocolo N°: 3171 ID: 101978 Data: 05/06/2024 13:26:53 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: Cristiano Cavalcante
Projeto de Lei n° 64/2024
"ASSEGURA ÀS VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR O DIREITO À COMUNICAÇÃO PRÉVIA QUANDO DO RELAXAMENTO DE MEDIDA DE PRIVAÇÃO DE LIBERDADE OU DE MEDIDA PROTETIVA DE URGÊNCIA APLICADA CONTRA QUEM DEU CAUSA À VIOLÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Processo N°: 967/2024 Protocolo N°: 968 ID: 99605 Data: 08/03/2024 07:00:56 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Cristiano Cavalcante
Projeto de Lei n° 63/2024
INSTITUI O PROGRAMA DE APOIO PSICOLÓGICO ÀS MULHERES QUE SOFREREM PERDA GESTACIONAL, NATIMORTO E PERDA NEONATAL NO ÂMBITO DA REDE DE SAÚDE DO ESTADO DE SERGIPE.
Processo N°: 966/2024 Protocolo N°: 967 ID: 99606 Data: 08/03/2024 06:56:26 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Cristiano Cavalcante
Projeto de Lei n° 55/2024
DISPÕE SOBRE PROGRAMA ESTADUAL DE REINSERÇÃO SOCIAL PARA DEPENDENTES QUÍMICOS RECUPERADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 880/2024 Protocolo N°: 881 ID: 99522 Data: 04/03/2024 11:30:17 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Cristiano Cavalcante
Projeto de Lei n° 54/2024
INSTITUI O PROGRAMA ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO DA PRODUÇÃO ARTESANAL E ORGÂNICA ASSOCIADA AO TURISMO – PRÓ-ARTESÃO, NO ÂMBITO DO ESTADO DE SERGIPE.
Processo N°: 874/2024 Protocolo N°: 875 ID: 99510 Data: 01/03/2024 12:14:04 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Cristiano Cavalcante
Projeto de Lei n° 53/2024
INSTITUI A CAMPANHA ESTADUAL ANTITABAGISMO E O USO DO CIGARRO ELETRÔNICO NAS ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS DO ESTADO.
Processo N°: 873/2024 Protocolo N°: 874 ID: 99505 Data: 01/03/2024 12:10:15 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: Cristiano Cavalcante
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