Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Lei Autor: Cristiano Cavalcante 
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Última atualização: 11/06/2025   IMPRIMIR
Projeto de Lei n° 159/2025
RECONHECE A UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL, CONFORME DISPÕE A LEI Nº 5.495, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2004, A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA AMIGOS DE JAPOATÃ, CNPJ Nº 21.142.899/0001-57, COM SEDE E FORO NO MUNICÍPIO DE JAPOATÃ/SE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 3323/2025 Protocolo N°: 3325 ID: 109091 Data: 03/06/2025 13:09:04 Situação: Aprovado Atividade Atual: Proposição Arquivada
Autor(es) da Proposição: Cristiano Cavalcante
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 29/2025
INSTITUI O PROGRAMA DE PROMOÇÃO DA PARENTALIDADE POSITIVA E ESTABELECE ESTRATÉGIAS DE PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO ESTADO DE SERGIPE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 954/2025 Protocolo N°: 957 ID: 106624 Data: 11/03/2025 06:47:51 Situação: Aprovado Atividade Atual: Proposição Arquivada
Autor(es) da Proposição: Cristiano Cavalcante
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 28/2025
CRIA O PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA PSICOLÓGICA E NUTRICIONAL PARA MULHERES COM ENDOMETRIOSE NO ESTADO DE SERGIPE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 953/2025 Protocolo N°: 956 ID: 106615 Data: 11/03/2025 06:47:13 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar andamento
Autor(es) da Proposição: Cristiano Cavalcante
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 27/2025
DISPÕE SOBRE A REINTEGRAÇÃO EDUCACIONAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES QUE VENCERAM O CÂNCER NO ESTADO DE SERGIPE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 942/2025 Protocolo N°: 944 ID: 106621 Data: 10/03/2025 11:56:49 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar andamento
Autor(es) da Proposição: Cristiano Cavalcante
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 26/2025
INSTITUI O PRÊMIO MUNICÍPIO EMPREENDEDOR DE SERGIPE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 941/2025 Protocolo N°: 942 ID: 106619 Data: 10/03/2025 11:48:16 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar andamento
Autor(es) da Proposição: Cristiano Cavalcante
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 23/2025
INSTITUI O “SELO EMPRESA AMIGA DA JUVENTUDE” NO ÂMBITO DO ESTADO DE SERGIPE, VISANDO INCENTIVAR EMPRESAS QUE PROMOVEM A CONTRATAÇÃO DE JOVENS APRENDIZES, E OFERECEM OPORTUNIDADES DE PRIMEIRO EMPREGO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 937/2025 Protocolo N°: 938 ID: 106613 Data: 10/03/2025 10:46:41 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar andamento
Autor(es) da Proposição: Cristiano Cavalcante
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 379/2024
DISPÕE SOBRE A GRATUIDADE TEMPORÁRIA NO TRANSPORTE COLETIVO PARA MULHERES EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA
Processo N°: 5713/2024 Protocolo N°: 5714 ID: 104647 Data: 29/10/2024 11:51:12 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar andamento
Autor(es) da Proposição: Cristiano Cavalcante
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 361/2024
DENOMINA COMO “RODOVIA LAURO DE BRITO PORTO”, A RODOVIA SE-339, NO TRECHO QUE LIGA O MUNICÍPIO DE CAPELA NO TREVO DA SANTA AO MUNICÍPIO DE NOSSA SENHORA DAS DORES NO TREVO DA ENTRADA.
Processo N°: 5565/2024 Protocolo N°: 5566 ID: 104447 Data: 22/10/2024 08:48:49 Situação: Aprovado Atividade Atual: Proposição Arquivada
Autor(es) da Proposição: Cristiano Cavalcante
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 356/2024
DENOMINA “RODOVIA LAURO DE BRITO PORTO”, A RODOVIA SE-339, NO TRECHO QUE LIGA O MUNICÍPIO DE CAPELA NO TREVO DA SANTA AO MUNICÍPIO DE NOSSA SENHORA DAS DORES NO TREVO DA ENTRADA, NO ESTADO DE SERGIPE.
Processo N°: 5449/2024 Protocolo N°: 5450 ID: 104363 Data: 16/10/2024 09:40:45 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar andamento
Autor(es) da Proposição: Cristiano Cavalcante
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 297/2024
INSTITUI O “DIA DO BACAMARTEIRO” NO ESTADO DE SERGIPE, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
Processo N°: 4018/2024 Protocolo N°: 4018 ID: 102807 Data: 29/07/2024 12:23:02 Situação: Aprovado Atividade Atual: Proposição Arquivada
Autor(es) da Proposição: Cristiano Cavalcante
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