Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Lei Autor: Carminha Paiva 
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Última atualização: 22/07/2025   IMPRIMIR
Projeto de Lei n° 190/2025
RECONHECE A UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL, CONFORME DISPÕE A LEI Nº 5.495, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2004, AO GRUPO CULTURAL RECREATIVO E DANCA QUADRILHA JUNINA RALA-RALA, CNPJ Nº 11.334.086/0001-05, SITUADO NA RUA CORONEL GONÇALO PRADO, 24, SÃO JOSÉ, MARUIM/SE, CEP 49.770-000.
Processo N°: 4315/2025 Protocolo N°: 4316 ID: 110142 Data: 14/07/2025 13:27:33 Situação: Aprovado Atividade Atual: Proposição Arquivada
Autor(es) da Proposição: Carminha Paiva
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 176/2025
RECONHECE A UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL, CONFORME DISPÕE A LEI Nº 5.495, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2004, AO INSTITUTO SERTÃO SOLIDÁRIO, CNPJ Nº 46.560.205/0001-22, SITUADO NA RUA 19 DE JANEIRO, 31, DEZOITO DO FORTE, ARACAJU/SE, CEP 49.072-490.
Processo N°: 3974/2025 Protocolo N°: 3975 ID: 109762 Data: 02/07/2025 06:41:55 Situação: Aprovado Atividade Atual: Proposição Arquivada
Autor(es) da Proposição: Carminha Paiva
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 129/2025
ESTABELECE A POLÍTICA DE CUIDADO INTEGRADO À PESSOA IDOSA.
Processo N°: 3016/2025 Protocolo N°: 3018 ID: 108790 Data: 21/05/2025 12:21:32 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar andamento
Autor(es) da Proposição: Carminha Paiva
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 128/2025
INSTITUI A SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A DOENÇA DE ESQUISTOSSOMOSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 3015/2025 Protocolo N°: 3017 ID: 108789 Data: 21/05/2025 12:18:17 Situação: Aprovado Atividade Atual: Proposição Arquivada
Autor(es) da Proposição: Carminha Paiva
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 115/2025
DISPÕE SOBRE A DISPONIBILIZAÇÃO DOS MEDICAMENTOS LIRAGLUTIDA E SEMAGLUTIDA PARA O TRATAMENTO DA OBESIDADE NO ÂMBITO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS) NO ESTADO DE SERGIPE.
Processo N°: 2845/2025 Protocolo N°: 2847 ID: 108519 Data: 15/05/2025 09:44:52 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar andamento
Autor(es) da Proposição: Áurea Ribeiro, Carminha Paiva, Garibalde Mendonça, Georgeo Passos, Linda Brasil, Luizão Donatrampi
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 72/2025
RECONHECE A UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL, CONFORME DISPÕE A LEI Nº 5.495, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2004, A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES NOVA ESPERANÇA DO POVOADO BITA, CNPJ Nº 50.237.703/0001-06, SITUADA NA AV. PRINCIPAL, S/N, ZONA RURAL, NOSSA SENHORA DO SOCORRO/SE, CEP 49.164-899.
Processo N°: 1875/2025 Protocolo N°: 1877 ID: 107616 Data: 09/04/2025 12:48:24 Situação: Aprovado Atividade Atual: Proposição Arquivada
Autor(es) da Proposição: Carminha Paiva
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 51/2025
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE INTERRUPÇÃO DE ACOMPANHAMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO, TERAPIAS E TRATAMENTOS PARA NEURODIVERGÊNCIAS POR MOTIVO DE IDADE.
Processo N°: 1632/2025 Protocolo N°: 1634 ID: 107336 Data: 01/04/2025 06:38:32 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar andamento
Autor(es) da Proposição: Carminha Paiva
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 34/2025
DECLARA A LAVAGEM DAS ESCADARIAS DA IGREJA MATRIZ DE NOSSA SENHORA DO SOCORRO, COMO PATRIMÔNIO CULTURAL E IMATERIAL DO ESTADO DE SERGIPE, E A INSERE NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS.
Processo N°: 1087/2025 Protocolo N°: 1090 ID: 106804 Data: 12/03/2025 13:13:25 Situação: Aprovado Atividade Atual: Proposição Arquivada
Autor(es) da Proposição: Carminha Paiva
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 33/2025
INSTITUI O DIA ESTADUAL DA IMUNIZAÇÃO.
Processo N°: 1086/2025 Protocolo N°: 1089 ID: 106801 Data: 12/03/2025 13:11:38 Situação: Aprovado Atividade Atual: Proposição Arquivada
Autor(es) da Proposição: Carminha Paiva
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 30/2025
ESTABELECE DIRETRIZES PARA A CRIAÇÃO DA POLÍTICA ESTADUAL DE ENFRENTAMENTO AO ASSÉDIO SEXUAL À MULHER E OUTRAS VIOLÊNCIAS NO ÂMBITO DAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO, PÚBLICAS E PRIVADAS, NO ESTADO DE SERGIPE.
Processo N°: 955/2025 Protocolo N°: 958 ID: 106639 Data: 11/03/2025 06:48:09 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar andamento
Autor(es) da Proposição: Carminha Paiva
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