Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Lei Autor: Carminha Paiva 
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Última atualização: 01/04/2025   IMPRIMIR
Projeto de Lei n° 51/2025
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE INTERRUPÇÃO DE ACOMPANHAMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO, TERAPIAS E TRATAMENTOS PARA NEURODIVERGÊNCIAS POR MOTIVO DE IDADE.
Processo N°: 1632/2025 Protocolo N°: 1634 ID: 107336 Data: 01/04/2025 06:38:32 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Carminha Paiva
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 34/2025
DECLARA A LAVAGEM DAS ESCADARIAS DA IGREJA MATRIZ DE NOSSA SENHORA DO SOCORRO, COMO PATRIMÔNIO CULTURAL E IMATERIAL DO ESTADO DE SERGIPE, E A INSERE NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS.
Processo N°: 1087/2025 Protocolo N°: 1090 ID: 106804 Data: 12/03/2025 13:13:25 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Carminha Paiva
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 33/2025
INSTITUI O DIA ESTADUAL DA IMUNIZAÇÃO.
Processo N°: 1086/2025 Protocolo N°: 1089 ID: 106801 Data: 12/03/2025 13:11:38 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Carminha Paiva
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 30/2025
ESTABELECE DIRETRIZES PARA A CRIAÇÃO DA POLÍTICA ESTADUAL DE ENFRENTAMENTO AO ASSÉDIO SEXUAL À MULHER E OUTRAS VIOLÊNCIAS NO ÂMBITO DAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO, PÚBLICAS E PRIVADAS, NO ESTADO DE SERGIPE.
Processo N°: 955/2025 Protocolo N°: 958 ID: 106639 Data: 11/03/2025 06:48:09 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Carminha Paiva
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 11/2025
INSTITUI O PROGRAMA "MEMÓRIA CIDADÃ", DE CONSCIENTIZAÇÃO E APOIO ÀS FAMÍLIAS DE PESSOAS COM ALZHEIMER NO ESTADO DE SERGIPE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 587/2025 Protocolo N°: 587 ID: 106250 Data: 18/02/2025 07:08:17 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Carminha Paiva
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 427/2024
RECONHECE A UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL, CONFORME DISPÕE A LEI Nº 5.495, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2004, A AÇÃO SOCIAL MILAGRES DE DULCE, CNPJ Nº 48.007.177/0001-46, SITUADA NA RUA PEDRO FERREIRA BISPO, S/N, CENTRO, MALHADOR/SE, CEP 49.570-000.
Processo N°: 6432/2024 Protocolo N°: 6433 ID: 105397 Data: 11/12/2024 08:59:44 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: Carminha Paiva
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 411/2024
RECONHECE A UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL, CONFORME DISPÕE A LEI Nº 5.495, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2004, A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO LOTEAMENTO NOVO RUMO – ASSOL - NR, CNPJ Nº 33.027.793/0001-91, SITUADA NA AVENIDA A36, Nº 261, ALBANO FRANCO, NOSSA SENHORA DO SOCORRO/SE, CEP 49.153-194 E FORO NA COMARCA DE NOSSA SENHORA DO SOCORRO/SE.
Processo N°: 6124/2024 Protocolo N°: 6125 ID: 105005 Data: 21/11/2024 08:17:53 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: Carminha Paiva
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 391/2024
DISPÕE SOBRE AVISOS A SEREM FIXADOS NAS PORTAS EXTERNAS DOS ELEVADORES INSTALADOS NAS EDIFICAÇÕES PÚBLICAS E PARTICULARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 5818/2024 Protocolo N°: 5819 ID: 104726 Data: 04/11/2024 07:09:03 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Carminha Paiva
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 389/2024
DECLARA A ROMARIA DE SANTA DULCE DOS POBRES EM MALHADOR COMO PATRIMÔNIO CULTURAL E IMATERIAL DO ESTADO DE SERGIPE, E A INSERE NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS.
Processo N°: 5816/2024 Protocolo N°: 5817 ID: 104725 Data: 04/11/2024 07:04:57 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Carminha Paiva
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 357/2024
INSTITUI O DIA ESTADUAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O CLIMATÉRIO E A MENOPAUSA.
Processo N°: 5518/2024 Protocolo N°: 5519 ID: 104373 Data: 16/10/2024 12:32:05 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Carminha Paiva
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