Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Lei Autor: Carminha Paiva 
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Última atualização: 04/11/2024   IMPRIMIR
Projeto de Lei n° 391/2024
DISPÕE SOBRE AVISOS A SEREM FIXADOS NAS PORTAS EXTERNAS DOS ELEVADORES INSTALADOS NAS EDIFICAÇÕES PÚBLICAS E PARTICULARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 5818/2024 Protocolo N°: 5819 ID: 104726 Data: 04/11/2024 07:09:03 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Carminha Paiva
Projeto de Lei n° 389/2024
DECLARA A ROMARIA DE SANTA DULCE DOS POBRES EM MALHADOR COMO PATRIMÔNIO CULTURAL E IMATERIAL DO ESTADO DE SERGIPE, E A INSERE NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS.
Processo N°: 5816/2024 Protocolo N°: 5817 ID: 104725 Data: 04/11/2024 07:04:57 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Carminha Paiva
Projeto de Lei n° 357/2024
INSTITUI O DIA ESTADUAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O CLIMATÉRIO E A MENOPAUSA.
Processo N°: 5518/2024 Protocolo N°: 5519 ID: 104373 Data: 16/10/2024 12:32:05 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Carminha Paiva
Projeto de Lei n° 289/2024
DECLARA O “BLOCO ME BEIJA", DA CIDADE DE MALHADOR, COMO PATRIMÔNIO CULTURAL E IMATERIAL DO ESTADO DE SERGIPE E O INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO ESTADO DE SERGIPE.
Processo N°: 3934/2024 Protocolo N°: 3934 ID: 102720 Data: 16/07/2024 11:22:08 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Carminha Paiva
Projeto de Lei n° 173/2024
INSTITUI, NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DO ESTADO DE SERGIPE, O DIA ESTADUAL DA MÃE ATÍPICA, A SER COMEMORADO, ANUALMENTE, NO DIA 7 DE MAIO.
Processo N°: 2566/2024 Protocolo N°: 2566 ID: 101257 Data: 09/05/2024 07:45:35 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: Carminha Paiva
Projeto de Lei n° 113/2024
INSTITUI, NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DO ESTADO DE SERGIPE, A SEMANA ESTADUAL DA CAPOEIRA, A SER COMEMORADA, ANUALMENTE, NA SEGUNDA SEMANA DO MÊS DE MAIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1719/2024 Protocolo N°: 1720 ID: 100355 Data: 09/04/2024 14:57:29 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: Carminha Paiva
Projeto de Lei n° 93/2024
INSTITUI O PROGRAMA ESTADUAL DE IDENTIFICAÇÃO E ACOMPANHAMENTO EDUCACIONAL DOS ALUNOS COM EPILEPSIA NA REDE DE ENSINO DO ESTADO DE SERGIPE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1298/2024 Protocolo N°: 1299 ID: 99981 Data: 25/03/2024 10:18:24 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: Carminha Paiva
Projeto de Lei n° 92/2024
DISPÕE SOBRE O TREINAMENTO PARA PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO SOBRE EPILEPSIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1285/2024 Protocolo N°: 1286 ID: 99862 Data: 25/03/2024 07:35:18 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Carminha Paiva
Projeto de Lei n° 49/2024
DISPÕE SOBRE A PRIORIDADE PARA ATENDIMENTO E EMISSÃO DE LAUDOS PELO INSTITUTO MÉDICO LEGAL – IML, NO ESTADO DE SERGIPE, PARA MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR E VÍTIMAS DE ESTUPRO DE VULNERÁVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 862/2024 Protocolo N°: 863 ID: 99464 Data: 01/03/2024 07:08:04 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: Carminha Paiva
Projeto de Lei n° 512/2023
RECONHECE AS PESSOAS COM DOENÇAS RENAIS CRÔNICAS COMO PORTADORES DE DEFICIÊNCIA, PARA TODOS OS FINS DE DIREITO, NO ÂMBITO DO ESTADO DE SERGIPE.
Processo N°: 5633/2023 Protocolo N°: 5616 ID: 96967 Data: 29/11/2023 12:28:48 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: Carminha Paiva
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