Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Lei Autor: Carminha Paiva 
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Última atualização: 05/09/2026   IMPRIMIR
Projeto de Lei n° 184/2026
RECONHECE A UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL AO CENTRO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO CDC, CNPJ Nº 06.300.196/0001-16, COM SEDE E FORO NO MUNICÍPIO DE SANTA ROSA DE LIMA/SE.
Processo N°: 4911/2026 Protocolo N°: 4910 ID: 118770 Data: 01/09/2026 08:58:21 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar andamento
Autor(es) da Proposição: Carminha Paiva
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 123/2026
DECLARA O GRUPO DOS FOGUETEIROS DA TAIÇOCA DE FORA DO MUNICÍPIO DE NOSSA SENHORA DO SOCORRO, BEM DE INTERESSE CULTURAL DO ESTADO DE SERGIPE, E O INSERE NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS.
Processo N°: 3118/2026 Protocolo N°: 3117 ID: 116903 Data: 22/05/2026 08:41:18 Situação: Aprovado Atividade Atual: Proposição Arquivada
Autor(es) da Proposição: Carminha Paiva
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 119/2026
DISPÕE SOBRE A GARANTIA DE ATENDIMENTO ACESSÍVEL NO PAVIMENTO TÉRREO DOS ESTABELECIMENTOS DE ATENDIMENTO AO PÚBLICO, VINCULADOS ÀS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS LOCALIZADAS NO ESTADO DE SERGIPE ÀS PESSOAS IDOSAS, GESTANTES, LACTANTES, PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, PESSOAS COM MOBILIDADE REDUZIDA E DEMAIS BENEFICIÁRIOS DE ATENDIMENTO PRIORITÁRIO, QUANDO INEXISTIR EQUIPAMENTO DE ACESSIBILIDADE EM PLENO FUNCIONAMENTO.
Processo N°: 3056/2026 Protocolo N°: 3055 ID: 116797 Data: 20/05/2026 07:03:51 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar andamento
Autor(es) da Proposição: Carminha Paiva
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 117/2026
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DO POVOADO PEDREIRAS, CNPJ 32.805.574/0001-23, COM SEDE E FORO NO MUNICÍPIO DE SÃO CRISTÓVÃO/SE.
Processo N°: 2922/2026 Protocolo N°: 2921 ID: 116675 Data: 15/05/2026 06:42:54 Situação: Aprovado Atividade Atual: Proposição Arquivada
Autor(es) da Proposição: Carminha Paiva
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 116/2026
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL O INSTITUTO ANJOS SOLIDÁRIOS PRÓ-ESPERANÇA, CNPJ 51.232.086/0001-19, COM SEDE E FORO NO MUNICÍPIO DE SÃO CRISTÓVÃO/SE.
Processo N°: 2921/2026 Protocolo N°: 2920 ID: 116674 Data: 15/05/2026 06:41:35 Situação: Aprovado Atividade Atual: Proposição Arquivada
Autor(es) da Proposição: Carminha Paiva
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 97/2026
DECLARA O GRUPO AFRO CULTURAL AFOXÉ DE ODÉ DO MUNICÍPIO DE NOSSA SENHORA DO SOCORRO/SE COMO BEM DE INTERESSE CULTURAL DO ESTADO DE SERGIPE, E O INSERE NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
Processo N°: 2352/2026 Protocolo N°: 2351 ID: 116025 Data: 15/04/2026 08:31:19 Situação: Aprovado Atividade Atual: Proposição Arquivada
Autor(es) da Proposição: Carminha Paiva
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 96/2026
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA ESPECIFICAÇÃO DA INFORMAÇÃO E DA DIVULGAÇÃO DA PRESENÇA DE ALIMENTOS ALERGÊNICOS NOS CARDÁPIOS DOS ESTABELECIMENTOS DE COMERCIALIZAÇÃO DE ALIMENTOS.
Processo N°: 2351/2026 Protocolo N°: 2350 ID: 115991 Data: 15/04/2026 08:28:03 Situação: Aprovado Atividade Atual: Proposição Arquivada
Autor(es) da Proposição: Carminha Paiva
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 95/2026
INSTITUI O PROGRAMA ESTADUAL “COMPRA SOLIDÁRIA SERGIPE”, DESTINADO À AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PROVENIENTES DA AGRICULTURA FAMILIAR, POR MEIO DE ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL, PARA DOAÇÃO A PESSOAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 2350/2026 Protocolo N°: 2349 ID: 115983 Data: 15/04/2026 08:24:57 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar andamento
Autor(es) da Proposição: Carminha Paiva
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 94/2026
DISPÕE SOBRE DIRETRIZES PARA A PROTEÇÃO E GARANTIA DE CONDIÇÕES ADEQUADAS DE TRABALHO AOS SERVIDORES PÚBLICOS ESTADUAIS DIAGNOSTICADOS COM FIBROMIALGIA, NO ÂMBITO DO ESTADO DE SERGIPE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 2349/2026 Protocolo N°: 2348 ID: 115979 Data: 15/04/2026 08:23:29 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar andamento
Autor(es) da Proposição: Carminha Paiva
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 14/2026
INSTITUI O PLANO ESTADUAL DE PREVENÇÃO E COMBATE À PEDOFILIA E À EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO ESTADO DE SERGIPE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 758/2026 Protocolo N°: 758 ID: 114324 Data: 10/02/2026 11:53:46 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar andamento
Autor(es) da Proposição: Carminha Paiva
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