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Autor:
Saulo Vieira
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Indicação n° 6/2023
SOLICITA AO SECRETÁRIO DA SEDUC-SE, SR. JOSÉ MACEDO SOBRAL, QUE REALIZE ESTUDOS DE VIABILIDADE PARA O FIEL CUMPRIMENTO DA LEI FEDERAL Nº 13.935, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2019, SOBRE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PSICOLOGIA E DE SERVIÇO SOCIAL NAS REDES PÚBLICAS DE EDUCAÇÃO BÁSICA.
Processo N°:
15/2023
Protocolo N°:
6
ID:
81334
Data:
24/01/2023 09:08:00
Situação:
Aprovado
Autor(es) da Proposição:
Saulo Vieira
DETALHES
PROCESSO
Indicação n° 5/2023
SOLICITA AO SECRETÁRIO DA ESTADUAL DA SAÚDE, SR. WALTER PINHEIRO, QUE REALIZE ESTUDOS DE VIABILIDADE PARA ADICIONAR A DOENÇA FIBROMIALGIA, CID 10M79.7, NO ROL DE MEDICAMENTOS ASSISTIDOS PELO CASE/SE.
Processo N°:
14/2023
Protocolo N°:
5
ID:
81333
Data:
24/01/2023 08:53:00
Situação:
Aprovado
Autor(es) da Proposição:
Saulo Vieira
DETALHES
PROCESSO
Indicação n° 4/2023
SOLICITA AO GOVERNADOR DO ESTADO QUE, ENCAMINHE PROJETO DE LEI QUE ALTERA A LEI ESTADUAL Nº 7.655, DE 17 DE JUNHO DE 2013 E PASSE A INCLUIR, NO ROL DE ISENÇÃO DO IPVA, "VEÍCULOS AUTOMOTORES EQUIPADOS EXCLUSIVA OU PARCIALMENTE COM MOTOR ELÉTRICO PARA PROPULSÃO".
Processo N°:
13/2023
Protocolo N°:
4
ID:
81332
Data:
24/01/2023 08:23:00
Situação:
Aprovado
Autor(es) da Proposição:
Saulo Vieira
DETALHES
PROCESSO
Indicação n° 3/2023
SOLICITA AO GOVERNADOR DO ESTADO QUE, ENCAMINHE PROJETO DE LEI QUE INSTITUI O PROGRAMA DE INCENTIVO FISCAL À CULTURA SERGIPANA INTITULADO "LEI PAULINHA ABELHA", COMO IMPORTANTE FERRAMENTA DE PROMOÇÃO E DESENVOLVIMENTO DOS ARTISTAS LOCAIS E DA CULTURA SERGIPANA.
Processo N°:
12/2023
Protocolo N°:
3
ID:
81331
Data:
24/01/2023 07:58:00
Situação:
Aprovado
Autor(es) da Proposição:
Saulo Vieira
DETALHES
PROCESSO
Indicação n° 2/2023
SOLICITA AO GOVERNADOR DO ESTADO QUE, ENCAMINHE À ESTA CASA LEGISLATIVA PROJETO DE LEI QUE ACRESCENTA E ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 2.730, DE 17 DE OUTUBRO DE 1989, QUE INSTITUI O FUNDO DE INCENTIVO À ARRECADAÇÃO TRIBUTÁRIA ESTADUAL (FINATE).
Processo N°:
11/2023
Protocolo N°:
2
ID:
81330
Data:
24/01/2023 07:49:00
Situação:
Aprovado
Autor(es) da Proposição:
Saulo Vieira
DETALHES
PROCESSO
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