Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Lei Autor: Gracinha Garcez 
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Última atualização: 05/09/2026   IMPRIMIR
Projeto de Lei n° 148/2026
DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE PROTOCOLOS ESPECÍFICOS DE ATENDIMENTO EM EMERGÊNCIAS MÉDICAS A PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA), SÍNDROME DE DOWN (TRISSOMIA DO CROMOSSOMO 21) E OUTRAS CONDIÇÕES SENSORIAIS ESPECIAIS, NO ÂMBITO DO ESTADO DE SERGIPE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 3650/2026 Protocolo N°: 3649 ID: 117258 Data: 19/06/2026 09:14:05 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar andamento
Autor(es) da Proposição: Gracinha Garcez
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 147/2026
DISPÕE SOBRE O RESTABELECIMENTO DA CONTAGEM INTEGRAL DO TEMPO DE SERVIÇO PRESTADO PELOS SERVIDORES PÚBLICOS ESTADUAIS ENTRE 28 DE MAIO DE 2020 E 31 DE DEZEMBRO DE 2021, DURANTE A PANDEMIA DA COVID-19, COM A IMEDIATA RETIFICAÇÃO DE SEUS REGISTROS FUNCIONAIS, EM CONFORMIDADE COM A LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº 226/2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 3649/2026 Protocolo N°: 3648 ID: 117257 Data: 19/06/2026 07:21:54 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar andamento
Autor(es) da Proposição: Gracinha Garcez
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 131/2026
INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL DE ENFRENTAMENTO À MISOGINIA E AO DISCURSO DE ÓDIO CONTRA MULHERES NO ESTADO DE SERGIPE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: 3434/2026 Protocolo N°: 3433 ID: 117252 Data: 09/06/2026 10:32:41 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar andamento
Autor(es) da Proposição: Gracinha Garcez
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 129/2026
ALTERA A LEI Nº 3.800, DE 26 DE DEZEMBRO DE 1996, QUE DISPÕE SOBRE O REGIME DE CONCESSÃO E PERMISSÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS PELO ESTADO DE SERGIPE, PARA ESTABELECER DIRETRIZES DE ESTRUTURA TARIFÁRIA JUSTA NOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO, VEDAR A COBRANÇA POR CONSUMO MÍNIMO OU TARIFA MÍNIMA E DIFERENCIAR A TARIFA DE ESGOTO CONFORME AS ETAPAS EFETIVAMENTE PRESTADAS.
Processo N°: 3387/2026 Protocolo N°: 3386 ID: 117019 Data: 08/06/2026 10:54:12 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar andamento
Autor(es) da Proposição: Georgeo Passos, Gracinha Garcez
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 263/2021
DECLARA O "OFÍCIO DAS CATADORAS DE MANGABA" PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO ESTADO DE SERGIPE E A "MANGABA" PATRIMÔNIO CULTURAL MATERIAL DO ESTADO DE SERGIPE.
Processo N°: 2475/2021 Protocolo N°: 263 ID: 74232 Data: 15/10/2021 11:51:00 Situação: Arquivado Atividade Atual: Proposição Arquivada
Autor(es) da Proposição: Maria Mendonça, Gracinha Garcez
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PROCESSO
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