Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Lei Autor: João Marcelo 
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Projeto de Lei n° 277/2022
INSTITUI QUE O DIA 11 DE JUNHO SEJA RECONHECIDO COMO O " DIA DO ESCOTEIRO" EM SERGIPE E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO ESTADO.
Processo N°: 3503/2022 Protocolo N°: 277 ID: 80664 Data: 30/11/2022 09:55:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: João Marcelo
Projeto de Lei n° 276/2022
ESTABELECE OBRIGATORIEDADE DA PRESTAÇÃO DA ASSISTÊNCIA ODONTOLÓGICA A PACIENTES INTERNADOS EM UNIDADES HOSPITALARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 3502/2022 Protocolo N°: 276 ID: 80663 Data: 30/11/2022 09:20:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: João Marcelo
Projeto de Lei n° 199/2022
CRIA A LEI ESTADUAL DO GRÊMIO LIVRE ESTUDANTIL E DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DE ENTIDADES DE 1º E 2º GRAUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 2484/2022 Protocolo N°: 199 ID: 77413 Data: 13/07/2022 13:09:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: João Marcelo
Projeto de Lei n° 78/2022
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 79 DE DEZEMBRO DE 2002, ORGANIZANDO OS CARGOS E CARREIRAS NO ÂMBITO DA CORREGEDORIA GERAL DE PERÍCIAS, VINCULADAS À SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 889/2022 Protocolo N°: 78 ID: 77292 Data: 22/03/2022 08:54:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: João Marcelo
Projeto de Lei n° 74/2022
INSTITUI A CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O TRANSTORNO OBSESSIVO COMPULSIVO - TOC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 870/2022 Protocolo N°: 74 ID: 77288 Data: 16/03/2022 13:58:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: João Marcelo
Projeto de Lei n° 70/2022
ALTERA O § 1º DO ART. 6º DA LEI Nº 8.238, DE 05 DE JULHO DE 2017, QUE FIXA O SUBSÍDIO DOS INTEGRANTES DA CARREIRA DE TÉCNICO EM POLÍTICAS PÚBLICAS E GESTÃO GOVERNAMENTAL DO ESTADO DE SERGIPE, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
Processo N°: 858/2022 Protocolo N°: 70 ID: 77284 Data: 16/03/2022 12:16:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: João Marcelo
Projeto de Lei n° 63/2022
INSTITUI A CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A DEPRESSÃO INFANTIL E NA ADOLESCÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 827/2022 Protocolo N°: 63 ID: 77277 Data: 15/03/2022 13:53:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: João Marcelo
Projeto de Lei n° 62/2022
INSTITUI O PROGRAMA ATIVIDADE FUNCIONAL PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES COM DEFICIÊNCIA NA REDE ESTADUAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 825/2022 Protocolo N°: 62 ID: 77276 Data: 15/03/2022 13:27:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: João Marcelo
Projeto de Lei n° 61/2022
TORNA OBRIGATÓRIA A REALIZAÇÃO DE EXAMES PARA DETECTAR O TEA - TRANSTORNO DE ESPECTRO AUTISTA NAS CRIANÇAS ATÉ 12 ANOS DE IDADE NA REDE ESTADUAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 823/2022 Protocolo N°: 61 ID: 77275 Data: 15/03/2022 13:13:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: João Marcelo
Projeto de Lei n° 321/2021
CRIA A "SEMANA ESTADUAL DA MARISQUEIRA" NO ESTADO DE SERGIPE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 3162/2021 Protocolo N°: 321 ID: 74295 Data: 14/12/2021 12:47:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: João Marcelo
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