Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Lei Autor: Diná Almeida 
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Projeto de Lei n° 193/2021
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DO ESTUDO DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, POR MEIO DO LIVRO "CONSTITUIÇÃO EM MIÚDOS", COMO CONTEÚDO TRANSVERSAL DA GRADE CIRCULAR DE EDUCAÇÃO BÁSICA, NA REDE DE ENSINO PÚBLICO DO ESTADO DE SERGIPE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1850/2021 Protocolo N°: 193 ID: 40411 Data: 20/08/2021 08:15:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Diná Almeida
Projeto de Lei n° 191/2021
DISPÕE SOBRE A GRATUIDADE NO SISTEMA DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL, PARA PACIENTES EM TRATAMENTO DE NEOPLASIA MALÍGNA (CÂNCER) E ANEMIA FALCIFORME, NO ÂMBITO DO ESTADO DE SERGIPE E DÁ PORVIDÊNCIAS CORRELATAS.
Processo N°: 1843/2021 Protocolo N°: 191 ID: 40409 Data: 19/08/2021 10:39:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Diná Almeida
Projeto de Lei n° 156/2021
DISPÕE SOBRE A OBRIGAÇÃO DOS HIPERMERCADOS, SUPERMERCADOS, MINIMERCADOS E DEMAIS ESTABELECIMENTOS SIMILARES, DIVULGAREM EM DESTAQUE A DATA DE VENCIMENTO DOS PRODUTOS INCLUÍDOS EM TODAS AS PROMOÇÕES ESPECIAIS LANÇADAS POR ESTES ESTABELECIMENTOS, NO ÂMBITO DO ESTADO DE SERGIPE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1415/2021 Protocolo N°: 156 ID: 40374 Data: 30/06/2021 08:58:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Diná Almeida
Projeto de Lei n° 155/2021
INSTITUI O DIA 18 DE JANEIRO COMO DIA ESTADUAL DE COMBATE À PANDEMIA DA COVID-19.
Processo N°: 1413/2021 Protocolo N°: 155 ID: 40373 Data: 30/06/2021 08:53:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Diná Almeida
Projeto de Lei n° 79/2021
INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL DE SANITIZAÇÃO DE AMBIENTES PARA CONTER A TRANSMISSÃO DE DOENÇAS INFECTOCONTAGIOSAS, NO ÂMBITO DO ESTADO DE SERGIPE.
Processo N°: 651/2021 Protocolo N°: 79 ID: 40297 Data: 12/04/2021 11:35:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Diná Almeida
Projeto de Lei n° 78/2021
DISPÕE SOBRE O COMBATE AO DESPERDÍCIO DE ALIMENTOS E A DOAÇÃO DE EXCEDENTES DE ALIMENTOS PARA O CONSUMO HUMANO, NO ÂMBITO DO ESTADO DE SERGIPE.
Processo N°: 650/2021 Protocolo N°: 78 ID: 40296 Data: 12/04/2021 11:30:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Diná Almeida
Projeto de Lei n° 32/2021
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO "PROGRAMA DE AUXÍLIO AOS TRABALHADORES AUTÔNOMOS", NO ÂMBITO DO ESTADO DE SERGIPE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 211/2021 Protocolo N°: 32 ID: 40250 Data: 24/02/2021 11:49:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Diná Almeida
Projeto de Lei n° 304/2020
DISPÕE SOBRE OS DIREITOS DA PESSOA PORTADORA DE SEQUELAS GRAVE ADVINDA DE QUEIMADURAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 2253/2020 Protocolo N°: 304 ID: 5501 Data: 03/12/2020 11:28:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Diná Almeida
Projeto de Lei n° 283/2020
RECONHECE A UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL DA ASSOCIAÇÃO CULTURAL ARTES CÊNICAS UNIDOS EM ASA BRANCA - ACUAB, CNPJ Nº 32.825.861/0001-03, COM SEDE E FORO NO MUNICÍPIO DE ARACAJU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 2083/2020 Protocolo N°: 283 ID: 5480 Data: 04/11/2020 12:13:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Diná Almeida
Projeto de Lei n° 277/2020
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA DE REINSERÇÃO SOCIAL PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES QUE CUMPREM MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS, NO ÂMBITO DO ESTADO DE SERGIPE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 2024/2020 Protocolo N°: 277 ID: 5474 Data: 21/10/2020 12:33:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Diná Almeida
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