Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Indicação Autor: Diná Almeida 
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Indicação n° 499/2021
SOLICITA AO GOVERNADOR DO ESTADO E AO PREFEITO DE ARACAJU, QUE VIABILIZEM A IMPLANTAÇÃO DE VÍDEOCHAMADA PARA OS PACIENTES IMPOSSIBILITADOS DE RECEBEREM VISITAS DE SEUS FAMILIARES, ENQUANTO ESTIVEREM INTERNADOS EM ENFERMARIAS, APARTAMENTOS E/OU UNIDADES DE TERAPIA INTENSIVA, NA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE , NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 14.798, DE 02/09/2021.
Processo N°: 2066/2021 Protocolo N°: 499 ID: 73750 Data: 10/09/2021 08:22:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Diná Almeida
Indicação n° 498/2021
SOLICITA AO PREFEITO DE ARACAJU E AO PRESIDENTE DA EMURB, QUE PROMOVAM A REALIZAÇÃO DE OBRAS DE SANEAMENTO BÁSICO E PAVIMENTAÇÃO NO LOTEAMENTO ANINGAS (ANTIGA TOCA DA RAPOSA), NO BAIRRO FAROLÂNDIA, MUNICÍPIO DE ARACAJU.
Processo N°: 2065/2021 Protocolo N°: 498 ID: 73749 Data: 10/09/2021 08:12:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Diná Almeida
Indicação n° 497/2021
SOLICITA AO GOVERNADOR DO ESTADO E AO SECRETÁRIO DA SEDUC, QUE PROMOVAM A IMPLANTAÇÃO DE PROGRAMAS DE EDUCAÇÃO FÍSICA ADAPTADA, NOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO PÚBLICO E PRIVADO NO ESTADO DE SERGIPE, BEM COMO SUA EXECUÇÃO, VOLTADOS PARA O ATENDIMENTO DE ALUNOS COM DEFICIÊNCIA INTELECTUAL MÚLTIPLA.
Processo N°: 2064/2021 Protocolo N°: 497 ID: 73748 Data: 10/09/2021 08:11:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Diná Almeida
Indicação n° 496/2021
SOLICITA AO GOVERNADOR DO ESTADO E À SECRETÁRIA DE ESTADO DA SAÚDE, QUE PROMOVAM A IMPLANTAÇÃO DO SERVIÇO DE VÍDEOCHAMADAS PARA PACIENTES IMPOSSIBILITADOS DE RECEBEREM VISITAS E SEUS FAMILIARES, ENQUANTO INTERNADOS EM ENFERMARIAS, APARTAMENTOS E/OU UNIDADES DE TERAPIA INTENSIVA, NA REDE ESTADUAL DE SAÚDE, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 14.198, DE 02/09/2021.
Processo N°: 2063/2021 Protocolo N°: 496 ID: 73747 Data: 10/09/2021 08:03:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Diná Almeida
Indicação n° 495/2021
SOLICITA AO GOVERNADOR DO ESTADO E AO SECRETÁRIO DA FAZENDA, QUE PROVOVAM ESTUDOS QUANTO À EQUIPARAÇÃO DO TETO DE ISENÇÃO DO ICMS COM O TETO DE ISENÇÃO DO IPI, PARA AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS POR PESSOAS COM DEFICIÊNCIA (PCD).
Processo N°: 2062/2021 Protocolo N°: 495 ID: 73746 Data: 10/09/2021 07:44:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Diná Almeida
Indicação n° 468/2021
SOLICITA AO GOVERNADOR DO ESTADO E AO DIRETOR-PRESIDENTE DA COHIDRO, QUE REALIZEM A MANUTENÇÃO DO POÇO ARTESIANO LOCALIZADO NO POVOADO CARCARÁ E PROMOVAM AÇÕES DE MELHORIA DE FORNECIMENTO E ABASTECIMENTO DE ÁGUA, EM LAGARTO/SE.
Processo N°: 1842/2021 Protocolo N°: 468 ID: 40054 Data: 19/08/2021 10:23:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Diná Almeida
Indicação n° 419/2021
SOLICITA AO GOVERNADOR DO ESTADO, AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA FAZENDA E AO PRESIDENTE DO BANESE, QUE SEJA CRIADA UMA LINHA DE CRÉDITO ESPECÍFICA, COM JUROS SUBSIDIADOS E CONDIÇÕES DE PAGAMENTO PROLONGADAS, PARA OS PROFISSIONAIS AUTÔNOMOS, EM ESPECIAL OS MOTORISTAS DE APLICATIVO, TAXISTAS, MOTO FRENTISTAS, ESCOLARES E OUTROS PROFISSIONAIS QUE ATUAM NO SETOR DE TRANSPORTE, CONCEDENDO TAMBÉM ISENÇÃO NO ICMS PARA COMPRA DE COMBUSTÍVEL DE SEUS VEÍCULOS, DURANTE O DECRETO DE PANDEMIA E PELO PRAZO DE ATÉ 90 (NOVENTA) DIAS APÓS O TÉRMINO DA PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS.
Processo N°: 1570/2021 Protocolo N°: 419 ID: 40005 Data: 27/07/2021 12:05:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Diná Almeida
Indicação n° 418/2021
SOLICITA AO GOVERNADOR DO ESTADO, EM CONJUNTO COM O SECRETÁRIO DE ESTADO DA FAZENDA, QUE SEJAM CONCEDIDOS INCENTIVOS FISCAIS ÀS EMPRESAS QUE NÃO DEMITIREM OS SEUS EMPREGADOS E/OU COLABORADORES NOS PRÓXIMOS 12 (DOZE) MESES, COMO MEDIDA DE APOIO À RETOMADA DA ECONOMIA, EM RAZÃO DOS EFEITOS DA PANDEMIA DA COVID-19.
Processo N°: 1569/2021 Protocolo N°: 418 ID: 40004 Data: 27/07/2021 11:58:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Diná Almeida
Indicação n° 415/2021
SOLICITA AO GOVERNADOR DO ESTADO, À SECRETÁRIA DE ESTADO DA SAÚDE E À SECRETÁRIA DE ESTADO DA INCLUSÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, QUE SEJAM ADOTADAS MEDIDAS ADMINISTRATIVAS PARA CONCESSÃO DE ISENÇÃO DO PAGAMENTO DE TARIFAS NOS VEÍCULOS INTEGRANTES DO SISTEMA DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS INTERESTADUAL E INTERMUNICIPAL, ÀS PESSOAS PORTADORAS DE NEOPLASIA MALIGNA (CÂNCER) E ANEMIA FALCIFORME, EM TRATAMENTO OU REMISSÃO DA DOENÇA.
Processo N°: 1564/2021 Protocolo N°: 415 ID: 40001 Data: 20/07/2021 11:02:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Diná Almeida
Indicação n° 414/2021
SOLICITA AO GOVERNADOR DO ESTADO E À SECRETÁRIA DE ESTADO DA INCLUSÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, QUE SEJAM ADOTADAS MEDIDAS QUE ASSEGUREM ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA AUDITIVA O DIREITO AO ATENDIMENTO POR TRADUTOR OU INTÉRPRETE DE LIBRAS, NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA, INDIRETA E FUNDACIONAL, E NAS EMPRESAS CONCESSIONÁRIAS DE SERVIÇOS PÚBLICOS.
Processo N°: 1563/2021 Protocolo N°: 414 ID: 40000 Data: 20/07/2021 10:53:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Diná Almeida
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