Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Indicação Autor: Kitty Lima 
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Última atualização: 22/04/2026   IMPRIMIR
Indicação n° 187/2026
SOLICITA AO GOVERNADOR DO ESTADO, ENVIAR PROJETO DE LEI QUE ALTERE A LEI Nº 7.655, DE 17 DE JUNHO DE 2013, PARA INSTITUIR ISENÇÃO E ALÍQUOTA DIFERENCIADA DO IPVA PARA VEÍCULOS AUTOMOTORES HÍBRIDOS NO ESTADO DE SERGIPE.
Processo N°: 2460/2026 Protocolo N°: 2459 ID: 116166 Data: 22/04/2026 12:28:40 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar andamento
Autor(es) da Proposição: Kitty Lima
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PROCESSO
Indicação n° 186/2026
SOLICITA AO GOVERNADOR DO ESTADO, PROJETO DE LEI QUE ALTERE A LEI Nº 7.655, DE 17 DE JUNHO DE 2013, PARA INSTITUIR ISENÇÃO E ALÍQUOTA DIFERENCIADA DO IPVA PARA VEÍCULOS AUTOMOTORES 100% ELÉTRICOS NO ESTADO DE SERGIPE.
Processo N°: 2454/2026 Protocolo N°: 2453 ID: 116135 Data: 22/04/2026 09:53:21 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar andamento
Autor(es) da Proposição: Kitty Lima
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PROCESSO
Indicação n° 124/2026
SOLICITA À SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS – SEMSURB DO MUNICÍPIO DE SÃO CRISTÓVÃO, QUE VIABILIZE A LIMPEZA DE RUAS E PRAÇAS, ILUMINAÇÃO, 02 QUEBRA-MOLAS NA AVENIDA JOSÉ CORREIA SANTOS NETO (EM FRENTE A PRAÇA PRINCIPAL), COLETA DE LIXO REGULAR E PAVIMENTAÇÃO DO RESIDENCIAL VALE DOURADO, LOCALIZADO NO BAIRRO MARCELO DEDA EM SÃO CRISTÓVÃO/SE, CEP: 49107-418.
Processo N°: 1212/2026 Protocolo N°: 1212 ID: 114556 Data: 04/03/2026 08:40:12 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar andamento
Autor(es) da Proposição: Kitty Lima
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PROCESSO
Indicação n° 354/2025
SOLICITA AO GOVERNADOR DO ESTADO E À SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO (SEAD), QUE PROMOVAM A CONCESSÃO DE AUSÊNCIA AO SERVIÇO AO SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL, POR UM DIA, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DE ANIMAL DE ESTIMAÇÃO (CÃO OU GATO), OBSERVADOS CRITÉRIOS DE COMPROVAÇÃO E LIMITES RAZOÁVEIS, CONFORME PARÂMETROS A SEREM DEFINIDOS PELO PODER EXECUTIVO.
Processo N°: 7558/2025 Protocolo N°: 7560 ID: 113571 Data: 22/12/2025 06:31:42 Situação: Aprovado Atividade Atual: Proposição Arquivada
Autor(es) da Proposição: Kitty Lima
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PROCESSO
Indicação n° 351/2025
SOLICITA À EMPRESA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANIZAÇÃO (EMURB), QUE VIABILIZE A IMPLANTAÇÃO DE QUEBRA-MOLAS PRÓXIMO À FAIXA DE PEDESTRES, NA AV. GEN. DJENAL TAVARES DE QUEIROZ, 497 - LUZIA, ARACAJU - SE, 49045-423.
Processo N°: 7508/2025 Protocolo N°: 7510 ID: 113499 Data: 17/12/2025 11:26:06 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar andamento
Autor(es) da Proposição: Kitty Lima
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PROCESSO
Indicação n° 333/2025
SOLICITA À PREFEITURA DE ARACAJU, QUE PROMOVA AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA SOLUCIONAR O PROBLEMA DOS FIOS SOLTOS, EMARANHADOS E INUTILIZADOS NOS POSTES DE ENERGIA E TELECOMUNICAÇÕES EM TODO O MUNICÍPIO DE ARACAJU.
Processo N°: 7096/2025 Protocolo N°: 7098 ID: 112948 Data: 24/11/2025 07:26:28 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar andamento
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PROCESSO
Indicação n° 332/2025
SOLICITA À ENERGISA, CONCESSIONÁRIA DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA EM SERGIPE, QUE VIABILIZE PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE RESOLVER O PROBLEMA DOS FIOS SOLTOS, CAÍDOS E EM DESUSO NOS POSTES, ACELERANDO A FISCALIZAÇÃO E GARANTINDO E PRIORIZANDO A SEGURANÇA EM TODO O ESTADO.
Processo N°: 7095/2025 Protocolo N°: 7097 ID: 112947 Data: 24/11/2025 07:24:56 Situação: Aprovado Atividade Atual: Proposição Arquivada
Autor(es) da Proposição: Kitty Lima
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PROCESSO
Indicação n° 310/2025
SOLICITA AO GOVERNADOR DO ESTADO E À SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE-SES, PROJETO DE LEI QUE INSTITUA A POLÍTICA ESTADUAL DE SAÚDE MENTAL NO TRABALHO VOLTADA AOS SERVIDORES PÚBLICOS, NO ÂMBITO DO ESTADO DE SERGIPE.
Processo N°: 6426/2025 Protocolo N°: 6428 ID: 112289 Data: 15/10/2025 10:30:20 Situação: Aprovado Atividade Atual: Proposição Arquivada
Autor(es) da Proposição: Kitty Lima
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PROCESSO
Indicação n° 299/2025
SOLICITA À SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE (SEMA) DE ARACAJU, CONSIDERANDO A CRESCENTE PREOCUPAÇÃO COM O BEM-ESTAR DOS ANIMAIS EM SITUAÇÃO DE RUA, BEM COMO A NECESSIDADE DE AÇÕES EFETIVAS PARA GARANTIR SUA SOBREVIVÊNCIA E DIGNIDADE, QUE VIABILIZE A IMPLEMENTAÇÃO DE UM PROGRAMA DE PONTOS PÚBLICOS DE ÁGUA E RAÇÃO (COMEDOUROS E BEBEDOUROS), NOS DIVERSOS BAIRROS DE ARACAJU.
Processo N°: 6329/2025 Protocolo N°: 6331 ID: 112160 Data: 09/10/2025 12:19:04 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar andamento
Autor(es) da Proposição: Kitty Lima
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PROCESSO
Indicação n° 282/2025
SOLICITA À EMPRESA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANIZAÇÃO (EMURB), QUE REALIZE UMA INTERVENÇÃO EFICAZ E IMEDIATA ATRAVÉS DE UMA SOLUÇÃO TÉCNICA PARA A RETOMADA E CONCLUSÃO DA OBRA, VISANDO RESOLVER DEFINITIVAMENTE A SITUAÇÃO DE ALAGAMENTOS DURANTE PERÍODOS DE CHUVA INTENSA, NA AVENIDA HPITO SILVA-JABOTIANA, EM ARACAJU.
Processo N°: 6016/2025 Protocolo N°: 6018 ID: 111809 Data: 25/09/2025 10:51:17 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar andamento
Autor(es) da Proposição: Kitty Lima
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