Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Requerimento Autor: Georgeo Passos 
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Requerimento n° 1/2024
CONVITE ÀS COMISSÕES DE SEGURANÇA PÚBLICA, DE CIDADANIA E DE DIREITOS HUMANOS, PARA EXPLANAREM EM PLENÁRIO SOBRE A ELABORAÇÃO DE UM PROTOCOLO DE COMBATE A VIOLÊNCIA NO FUTEBOL NO ESTADO DE SERGIPE.
Processo N°: 468/2024 Protocolo N°: 468 ID: 99102 Data: 16/02/2024 08:40:43 Situação: Cancelado Atividade Atual: Proposição Arquivada
Autor(es) da Proposição: Georgeo Passos
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PROCESSO
Requerimento n° 104/2023
REQUERIMENTO DE CONVITE AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR, JENILSON DE JESUS GOMES, DIRETOR DO INSTITUTO DE IDENTIFICAÇÃO DO ESTADO DE SERGIPE, PARA QUE EM PLENÁRIO, POSSA DISCORRER SOBRE OS CONSTANTES PROBLEMAS RELATADOS NA EMISSÃO DE RG.
Processo N°: 2123/2023 Protocolo N°: 2106 ID: 87180 Data: 30/05/2023 07:23:24 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar andamento
Autor(es) da Proposição: Georgeo Passos
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PROCESSO
Requerimento n° 95/2023
SOLICITA DESARQUIVAMENTO DO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 002/2023
Processo N°: 979/2023 Protocolo N°: 962 ID: 83787 Data: 30/03/2023 15:50:12 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar andamento
Autor(es) da Proposição: Doutor Samuel, Garibalde Mendonça, Georgeo Passos
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PROCESSO
Requerimento n° 89/2023
SOLICITA O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI Nº 008/2023, QUE INSTITUI O ESTATUTO DE DESBUROCRATIZAÇÃO NO ESTADO DE SERGIPE.
Processo N°: 676/2023 Protocolo N°: 659 ID: 83215 Data: 16/03/2023 07:00:57 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar andamento
Autor(es) da Proposição: Doutor Samuel, Garibalde Mendonça, Georgeo Passos
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PROCESSO
Requerimento n° 88/2023
SOLICITA DESARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 001/2023, QUE INSTITUI O CÓDIGO DE DEFESA DO EMPREENDEDOR, ESTABELECE DIREITOS DO CONTRIBUINTE, ESTABELECE NORMAS PARA EXPEDIÇÃO DE ATOS PÚBLICOS DE LIBERAÇÃO DA ATIVIDADE ECONÔMICA, DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE ANÁLISE DE IMPACTO REGULATÓRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, INTITULADO “MARCO ANTÔNIO COSTA CAMPOS DE SANTANA”.
Processo N°: 675/2023 Protocolo N°: 658 ID: 83221 Data: 16/03/2023 07:00:31 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar andamento
Autor(es) da Proposição: Doutor Samuel, Garibalde Mendonça, Georgeo Passos, Maisa Mitidieri
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PROCESSO
Requerimento n° 87/2023
SOLICITA DESARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI Nº 009/2023, QUE DISPÕE SOBRE A COMPENSAÇÃO DE DÉBITO TRIBUTÁRIO INSCRITO EM DÍVIDA ATIVA, AJUIZADA OU NÃO, COM DÉBITO DO ESTADO DE SERGIPE DECORRENTE DE PRECATÓRIO JUDICIAL VENCIDO OU NÃO, NOS MOLDES DO “CAPUT” DO ART. 105 DO ADCT DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.
Processo N°: 674/2023 Protocolo N°: 657 ID: 83218 Data: 16/03/2023 06:59:52 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar andamento
Autor(es) da Proposição: Doutor Samuel, Garibalde Mendonça, Georgeo Passos
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PROCESSO
Requerimento n° 86/2023
SOLICITA DESARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI Nº 006/2023, QUE INSTITUI O PROGRAMA “EMPREENDEDORISMO NA ESCOLA” A SER APLICADO NA REDE DE ENSINO DO ESTADO DE SERGIPE.
Processo N°: 673/2023 Protocolo N°: 656 ID: 83209 Data: 16/03/2023 06:59:09 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar andamento
Autor(es) da Proposição: Doutor Samuel, Garibalde Mendonça, Georgeo Passos
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PROCESSO
Requerimento n° 84/2023
SOLICITA O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI Nº 007/2023, QUE INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO DO ECOTURISMO NO ÂMBITO DO ESTADO DE SERGIPE.
Processo N°: 671/2023 Protocolo N°: 654 ID: 83212 Data: 16/03/2023 06:57:16 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar andamento
Autor(es) da Proposição: Doutor Samuel, Garibalde Mendonça, Georgeo Passos
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PROCESSO
Requerimento n° 1922/2022
AO EXMO SR. PAULO ROBERTO DE SANTANA JÚNIOR, VICE- PREFEITO DE SÃO CRISTOVÃO, PELO TRANSCURSO DO SEU ANIVERSÁRIO QUE OCORREU NO DIA 15/12/2022.
Processo N°: 3620/2022 Protocolo N°: 1922 ID: 80482 Data: 19/12/2022 07:58:00 Situação: Arquivado Atividade Atual: Proposição Arquivada
Autor(es) da Proposição: Georgeo Passos
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PROCESSO
Requerimento n° 1921/2022
AO EXMO DR. LUIZ ANTÔNIO ARAÚJO MENDONÇA, DESEMBARGADOR DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SERGIPE, PELO TRANSCURSO DO SEU ANIVERSÁRIO QUE OCORREU NO DIA 15/12/2022.
Processo N°: 3619/2022 Protocolo N°: 1921 ID: 80481 Data: 19/12/2022 07:48:00 Situação: Arquivado Atividade Atual: Proposição Arquivada
Autor(es) da Proposição: Georgeo Passos
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