Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Lei Autor: Georgeo Passos 
Localizada(s) 122 proposição(ões) para sua busca
MELHORE SUA BUSCA MAPA DE PROPOSIÇÕES

  RESULTADO DA BUSCA

Última atualização: 04/06/2025   IMPRIMIR
Projeto de Lei n° 115/2025
DISPÕE SOBRE A DISPONIBILIZAÇÃO DOS MEDICAMENTOS LIRAGLUTIDA E SEMAGLUTIDA PARA O TRATAMENTO DA OBESIDADE NO ÂMBITO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS) NO ESTADO DE SERGIPE.
Processo N°: 2845/2025 Protocolo N°: 2847 ID: 108519 Data: 15/05/2025 09:44:52 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar andamento
Autor(es) da Proposição: Áurea Ribeiro, Carminha Paiva, Garibalde Mendonça, Georgeo Passos, Linda Brasil, Luizão Donatrampi
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 99/2025
INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL DE APOIO E INCENTIVO ÀS CIDADES INTELIGENTES – SERGIPE INTELIGENTE.
Processo N°: 2533/2025 Protocolo N°: 2535 ID: 108288 Data: 05/05/2025 15:36:05 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar andamento
Autor(es) da Proposição: Georgeo Passos
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 92/2025
DENOMINA COMO "RODOVIA PREFEITO JOSÉ AIRTON DAS GRAÇAS" O TRECHO DA RODOVIA SE-170 QUE LIGA OS MUNICÍPIOS DE SÃO MGUEL DO ALEIXO E FEIRA NOVA, NO ESTADO DE SERGIPE.
Processo N°: 2419/2025 Protocolo N°: 2421 ID: 108153 Data: 28/04/2025 13:14:38 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar andamento
Autor(es) da Proposição: Georgeo Passos
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 83/2025
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO SERGIPANO AO TENENTE-CORONEL E MÉDICO VENÂNCIO GUMES LOPES.
Processo N°: 2048/2025 Protocolo N°: 2050 ID: 107828 Data: 15/04/2025 11:32:42 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar andamento
Autor(es) da Proposição: Georgeo Passos
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 68/2025
RECONHECE A UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL O INSTITUTO MARIA RITA, CNPJ Nº 48.312.191.0001-53, COM SEDE E FORO NO MUNICÍPIO DE ARACAJU.
Processo N°: 1832/2025 Protocolo N°: 1834 ID: 107596 Data: 08/04/2025 16:09:59 Situação: Aprovado Atividade Atual: Proposição Arquivada
Autor(es) da Proposição: Georgeo Passos
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 3/2025
DISPÕE SOBRE NORMAS ESPECÍFICAS DE TRANSPARÊNCIA PARA DEMONSTRAÇÃO DA APLICAÇÃO DOS RECURSOS ADVINDOS DA OUTORGA DA CONCESSÃO DOS SERVIÇOS DE ÁGUA E ESGOTO DA MICRORREGIÃO DE SANEAMENTO BÁSICO – MICRORREGIÃO DE ÁGUA E ESGOTO DE SERGIPE – MAES.
Processo N°: 308/2025 Protocolo N°: 308 ID: 105961 Data: 03/02/2025 15:32:44 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar andamento
Autor(es) da Proposição: Georgeo Passos
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 430/2024
DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO ATRAVÉS DE CRITÉRIOS ESTABELECIDOS, DO EXERCÍCIO DA ATIVIDADE DE PODOLOGIA POR PROFISSIONAL HABILITADO, NO ÂMBITO DO ESTADO DE SERGIPE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 6464/2024 Protocolo N°: 6465 ID: 105417 Data: 11/12/2024 15:37:35 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar andamento
Autor(es) da Proposição: Georgeo Passos
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 424/2024
RECONHECE A UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL, CONFORME DISPÕE A LEI Nº 5.495, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2004, A ASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS DE COMBATE AO CÂNCER DO ESTADO DE SERGIPE, CNPJ Nº 51.470.576/0001-53, SITUADA NA RUA: DUQUE DE CAXIAS, Nº 416, BAIRRO: SÃO JOSÉ, ARACAJU/SE, CEP: 49.015- 320 E FORO NA COMARCA DE ARACAJU/SE.
Processo N°: 6261/2024 Protocolo N°: 6262 ID: 105159 Data: 02/12/2024 08:36:19 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar andamento
Autor(es) da Proposição: Georgeo Passos
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 371/2024
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES DE INCENTIVO ÀS ENTIDADES QUE DESENVOLVEM E FOMENTAM O ESPORTE AMADOR NO ÂMBITO DO ESTADO DE SERGIPE.
Processo N°: 5668/2024 Protocolo N°: 5669 ID: 104557 Data: 28/10/2024 06:47:18 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar andamento
Autor(es) da Proposição: Georgeo Passos
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 370/2024
DECLARA OS “PENITENTES DO MUNICÍPIO DE NOSSA SENHORA APARECIDA/SE”, BEM DE INTERESSE CULTURAL DO ESTADO DE SERGIPE.
Processo N°: 5667/2024 Protocolo N°: 5668 ID: 104556 Data: 28/10/2024 06:44:26 Situação: Aprovado Atividade Atual: Proposição Arquivada
Autor(es) da Proposição: Georgeo Passos
DETALHES
PROCESSO
« Anterior 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 Próxima »
itens por página

Consultas

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Copyright © 2025 ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SERGIPE . Todos os direitos reservados.