Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Lei Autor: Georgeo Passos 
Localizada(s) 114 proposição(ões) para sua busca
MELHORE SUA BUSCA MAPA DE PROPOSIÇÕES

  RESULTADO DA BUSCA

Última atualização: 28/10/2024   IMPRIMIR
Projeto de Lei n° 371/2024
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES DE INCENTIVO ÀS ENTIDADES QUE DESENVOLVEM E FOMENTAM O ESPORTE AMADOR NO ÂMBITO DO ESTADO DE SERGIPE.
Processo N°: 5668/2024 Protocolo N°: 5669 ID: 104557 Data: 28/10/2024 06:47:18 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Georgeo Passos
Projeto de Lei n° 370/2024
DECLARA OS “PENITENTES DO MUNICÍPIO DE NOSSA SENHORA APARECIDA/SE”, BEM DE INTERESSE CULTURAL DO ESTADO DE SERGIPE.
Processo N°: 5667/2024 Protocolo N°: 5668 ID: 104556 Data: 28/10/2024 06:44:26 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Georgeo Passos
Projeto de Lei n° 271/2024
DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE TESTES DE APTIDÃO FÍSICA EM CONCURSO PÚBLICO, NO ÂMBITO DO ESTADO DE SERGIPE – LEI LUAN TORQUATO.
Processo N°: 3856/2024 Protocolo N°: 3856 ID: 102625 Data: 11/07/2024 15:33:05 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: Doutor Samuel, Georgeo Passos
Projeto de Lei n° 232/2024
TORNA OBRIGATÓRIA A AFIXAÇÃO DO CALENDÁRIO DE VACINAS, PARA CADA FAIXA ETÁRIA, NOS ESTABELECIMENTOS E ÓRGÃOS PÚBLICOS DO ESTADO DE SERGIPE.
Processo N°: 3350/2024 Protocolo N°: 3350 ID: 102094 Data: 17/06/2024 12:25:33 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: Áurea Ribeiro, Garibalde Mendonça, Georgeo Passos, Linda Brasil, Luciano Pimentel, Paulo Júnior
Projeto de Lei n° 227/2024
RECONHECE A UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL, CONFORME DISPÕE A LEI Nº 5.495, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2004, A FEDERAÇÃO SERGIPANA DE FUT 7 - FSEFUT7, CNPJ Nº 48.066.217/0001-20, SITUADA NA AV. DOUTOR JOSÉ MACHADO DE SOUZA, Nº 120, SALA: 1121, CONDOMÍNIO HORIZONTE JARDINS, BAIRRO: JARDINS, ARACAJU/SE, CEP: 49.025-740 E FORO NA COMARCA DE ARACAJU/SE.
Processo N°: 3272/2024 Protocolo N°: 3272 ID: 102068 Data: 12/06/2024 09:32:05 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Georgeo Passos
Projeto de Lei n° 204/2024
RECONHECE A UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL, CONFORME DISPÕE A LEI Nº 5.495, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2004, A ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CULTURAL SANTA RITA, CNPJ Nº 43.914.314/0001-02, SITUADA NA RUA VEREADOR JOÃO MENEZES DE OLIVEIRA, Nº 54, BAIRRO: INDUSTRIAL, ARACAJU/SE, CEP: 49066-450 E FORO NA COMARCA DE ARACAJU/SE.
Processo N°: 2953/2024 Protocolo N°: 2953 ID: 101812 Data: 27/05/2024 12:26:46 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: Georgeo Passos
Projeto de Lei n° 184/2024
RECONHECE A UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL, CONFORME DISPÕE A LEI Nº 5.495, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2004, A ASSOCIAÇÃO ESCOLINHA DE FUTEBOL BOLA NO PÉ LIVRO NA MÃO, CNPJ Nº 45.019.829/0001-74, SITUADA NA RUA: ALTO DA PROVIDÊNCIA, Nº 743, BAIRRO: CENTRO, ITABI/SE, CEP 49870-000 E FORO NA COMARCA DE GARARU/SE.
Processo N°: 2687/2024 Protocolo N°: 2687 ID: 101394 Data: 14/05/2024 11:16:46 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: Georgeo Passos
Projeto de Lei n° 179/2024
DISPÕE SOBRE O PISO SALARIAL DO FARMACÊUTICO EMPREGADO PRIVADO NO ÂMBITO DO ESTADO DE SERGIPE.
Processo N°: 2599/2024 Protocolo N°: 2599 ID: 101270 Data: 09/05/2024 12:04:36 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Georgeo Passos
Projeto de Lei n° 2/2024
DISPÕE SOBRE COBRANÇA DE TARIFA DE ESGOTO PELAS COMPANHIAS DE SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO APÓS COMPROVAÇÃO DA EFETIVA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO TARIFADO, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
Processo N°: 174/2024 Protocolo N°: 174 ID: 98785 Data: 31/01/2024 06:50:05 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Georgeo Passos
Projeto de Lei n° 485/2023
DENOMINA COMO “RODOVIA DEPUTADO FRANCISCO PASSOS” O TRECHO DA RODOVIA SE-175, QUE LIGA O POVOADO TERRA DURA NO MUNICÍPIO DE ITABAIANA AO MUNICÍPIO DE RIBEIRÓPOLIS, NO ESTADO DE SERGIPE.
Processo N°: 5381/2023 Protocolo N°: 5364 ID: 96289 Data: 21/11/2023 07:05:04 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: Georgeo Passos
« Anterior 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 Próxima »
itens por página

Consultas

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Copyright © 2024 ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SERGIPE . Todos os direitos reservados.