Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Lei Autor: Georgeo Passos 
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Última atualização: 27/02/2026   IMPRIMIR
Projeto de Lei n° 34/2026
INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL DE FOMENTO AO FUTEBOL FEMININO, CRIA O DIA ESTADUAL DO FUTEBOL FEMININO E O INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO ESTADO DE SERGIPE.
Processo N°: 1129/2026 Protocolo N°: 1129 ID: 114786 Data: 27/02/2026 13:09:55 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar andamento
Autor(es) da Proposição: Georgeo Passos
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 7/2026
DECLARA A “FESTA DA COLHEITA”, REALIZADA PELA IGREJA EVANGÉLICA ASSEMBLÉIA DE DEUS, MINISTÉRIO DE PERUS, DO MUNICÍPIO DE MONTE ALEGRE/SE, BEM DE INTERESSE CULTURAL DO ESTADO DE SERGIPE.
Processo N°: 285/2026 Protocolo N°: 285 ID: 114040 Data: 29/01/2026 07:07:01 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar andamento
Autor(es) da Proposição: Georgeo Passos
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 363/2025
RECONHECE A UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL, CONFORME DISPÕE A LEI Nº 5.495, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2004, A ASSOCIAÇÃO DE BENEFICÊNCIA DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS E MORADORES DO POVOADO SACO TORTO - ABEMSA, CNPJ: 07.258.099/0001-75, COM SEDE NA RODOVIA JOSÉ SOARES DO NASCIMENTO, POVOADO SACO TORTO, Nº 550, ZONA RURAL, CEP: 49.570-000, MALHADOR/SE, COM FORO NA COMARCA DE MALHADOR/SE.
Processo N°: 7165/2025 Protocolo N°: 7167 ID: 113079 Data: 25/11/2025 12:22:54 Situação: Aprovado Atividade Atual: Proposição Arquivada
Autor(es) da Proposição: Georgeo Passos
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 330/2025
RECONHECE A UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL, CONFORME DISPÕE A LEI Nº 5.495, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2004, A ASSOCIAÇÃO DE EQUOTERAPIA VIVER, CNPJ: 49.963.649/0001-05, COM SEDE NO SITIO POVOADO RANCHO ALEGRE, ZONA RURAL, S/N, CEP: 49.560-000, MOITA BONITA/SE, COM FORO NA COMARCA DE RIBEIRÓPOLIS/SE.
Processo N°: 6913/2025 Protocolo N°: 6915 ID: 112794 Data: 05/11/2025 14:57:17 Situação: Aprovado Atividade Atual: Proposição Arquivada
Autor(es) da Proposição: Georgeo Passos
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 324/2025
CONCEDE AO POVOADO SERRA DO MACHADO, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE RIBEIRÓPOLIS/SE, O TÍTULO DE “CAPITAL SERGIPANA DO CROCHÊ”.
Processo N°: 6878/2025 Protocolo N°: 6880 ID: 112771 Data: 05/11/2025 06:40:04 Situação: Aprovado Atividade Atual: Proposição Arquivada
Autor(es) da Proposição: Georgeo Passos
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 256/2025
DECLARA O “FESTIVAL INTERNACIONAL DE GRAFFITI, AGORA É AVERA”, REALIZADO NO BAIRRO SANTA MARIA EM ARACAJU/SE, BEM DE INTERESSE CULTURAL DO ESTADO DE SERGIPE.
Processo N°: 5536/2025 Protocolo N°: 5538 ID: 111360 Data: 04/09/2025 06:50:39 Situação: Aprovado Atividade Atual: Proposição Arquivada
Autor(es) da Proposição: Georgeo Passos
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 207/2025
RECONHECE A UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL, CONFORME DISPÕE A LEI Nº 5.495, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2004, A ASSOCIAÇÃO DA UNIÃO DAS BANDAS DE SERGIPE - AUBS, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 58.391.963/0001-43, COM SEDE NA RUA: SERGIPE, Nº 946, BAIRRO: SIQUEIRA CAMPOS, CEP: 49.075.540, ARACAJU/SE, E FORO NA COMARCA DE ARACAJU/SE.
Processo N°: 4831/2025 Protocolo N°: 4834 ID: 110569 Data: 06/08/2025 12:20:32 Situação: Aprovado Atividade Atual: Proposição Arquivada
Autor(es) da Proposição: Georgeo Passos
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 187/2025
ALTERA PARA SAME – LAR DE IDOSOS NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO, A DENOMINAÇÃO DO SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA E MOVIMENTO DE EDUCAÇÃO – SAME, INSCRITA NO CNPJ SOB Nº 13.034.517/0001-43, DE QUE TRATA A LEI Nº 5.576 DE JANEIRO DE 2005, COM SEDE E FORO NA COMARCA DE ARACAJU/SE.
Processo N°: 4301/2025 Protocolo N°: 4302 ID: 110128 Data: 11/07/2025 12:36:20 Situação: Aprovado Atividade Atual: Proposição Arquivada
Autor(es) da Proposição: Georgeo Passos
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 115/2025
DISPÕE SOBRE A DISPONIBILIZAÇÃO DOS MEDICAMENTOS LIRAGLUTIDA E SEMAGLUTIDA PARA O TRATAMENTO DA OBESIDADE NO ÂMBITO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS) NO ESTADO DE SERGIPE.
Processo N°: 2845/2025 Protocolo N°: 2847 ID: 108519 Data: 15/05/2025 09:44:52 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar andamento
Autor(es) da Proposição: Áurea Ribeiro, Carminha Paiva, Garibalde Mendonça, Georgeo Passos, Linda Brasil, Luizão Donatrampi
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 99/2025
INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL DE APOIO E INCENTIVO ÀS CIDADES INTELIGENTES – SERGIPE INTELIGENTE.
Processo N°: 2533/2025 Protocolo N°: 2535 ID: 108288 Data: 05/05/2025 15:36:05 Situação: Aprovado Atividade Atual: Proposição Arquivada
Autor(es) da Proposição: Georgeo Passos
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PROCESSO
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