Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Lei Autor: Georgeo Passos 
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Última atualização: 05/09/2026   IMPRIMIR
Projeto de Lei n° 156/2026
RECONHECE A UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL, CONFORME DISPÕE A LEI Nº 5.495, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2004, A ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DA COMUNIDADE TABULEIRO, CNPJ: 01.023.731/0001-15, COM SEDE NO POVOADO TABULEIRO, S/N, CEP:49.690-000, ZONA RURAL, MONTE ALEGRE/SE, E FORO NA RESPECTIVA COMARCA.
Processo N°: 3822/2026 Protocolo N°: 3821 ID: 117689 Data: 30/06/2026 14:34:48 Situação: Aprovado Atividade Atual: Proposição Arquivada
Autor(es) da Proposição: Georgeo Passos
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 139/2026
DISPÕE SOBRE A PADRONIZAÇÃO E O LIMITE MÁXIMO DOS VALORES COBRADOS PELAS CONCESSIONÁRIAS DISTRIBUIDORAS DE ENERGIA ELÉTRICA PELO COMPARTILHAMENTO DE PONTOS DE FIXAÇÃO EM POSTES NO ESTADO DE SERGIPE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 3484/2026 Protocolo N°: 3483 ID: 117327 Data: 11/06/2026 07:17:20 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar andamento
Autor(es) da Proposição: Georgeo Passos
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 129/2026
ALTERA A LEI Nº 3.800, DE 26 DE DEZEMBRO DE 1996, QUE DISPÕE SOBRE O REGIME DE CONCESSÃO E PERMISSÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS PELO ESTADO DE SERGIPE, PARA ESTABELECER DIRETRIZES DE ESTRUTURA TARIFÁRIA JUSTA NOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO, VEDAR A COBRANÇA POR CONSUMO MÍNIMO OU TARIFA MÍNIMA E DIFERENCIAR A TARIFA DE ESGOTO CONFORME AS ETAPAS EFETIVAMENTE PRESTADAS.
Processo N°: 3387/2026 Protocolo N°: 3386 ID: 117019 Data: 08/06/2026 10:54:12 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar andamento
Autor(es) da Proposição: Georgeo Passos, Gracinha Garcez
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 110/2026
RECONHECE A UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL, CONFORME DISPÕE A LEI Nº 5.495, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2004, A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA E PRODUTIVA DO POVOADO QUEIMADINHA/SE E ADJACÊNCIAS, CNPJ: 02.135.082/0001-07, COM SEDE NO POVOADO QUEIMADINHAS, S/N, CEP:49.290-000, ZONA RURAL, ITABAIANINHA/SE, E FORO NA RESPECTIVA COMARCA.
Processo N°: 2634/2026 Protocolo N°: 2633 ID: 116319 Data: 29/04/2026 11:55:38 Situação: Aprovado Atividade Atual: Proposição Arquivada
Autor(es) da Proposição: Georgeo Passos
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 82/2026
RECONHECE A UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL, CONFORME DISPÕE A LEI Nº 5.495, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2004, O INSTITUTO TEA SERGIPE, CNPJ: 07.543.532/0001-14, COM SEDE NA RUA: RIACHUELO, Nº540, CEP:49.015-160, BAIRRO: SÃO JOSÉ, ARACAJU/SE, COM FORO NA COMARCA DE ARACAJU/SE.
Processo N°: 1964/2026 Protocolo N°: 1964 ID: 115614 Data: 30/03/2026 15:56:58 Situação: Aprovado Atividade Atual: Proposição Arquivada
Autor(es) da Proposição: Georgeo Passos
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 81/2026
RECONHECE A UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL, CONFORME DISPÕE A LEI Nº 5.495, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2004, O INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CULTURAL COMUNIDADE DO BEM, CNPJ: 55.470.826/0001-06, COM SEDE NA RUA: 90, Nº01, CEP:49.153-098, NOSSA SENHORA DO SOCORRO/SE, COM FORO NA COMARCA DE NOSSA SENHORA DO SOCORRO/SE.
Processo N°: 1963/2026 Protocolo N°: 1963 ID: 115616 Data: 30/03/2026 15:53:28 Situação: Aprovado Atividade Atual: Proposição Arquivada
Autor(es) da Proposição: Georgeo Passos
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 72/2026
RECONHECE A UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL, CONFORME DISPÕE A LEI Nº 5.495, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2004, A ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO DO CONJUNTO JOSÉ ALVES DA SILVEIRA, CNPJ: 03.508.015/0001-53, COM SEDE NA RUA: ENOQUE BATISTA DE OLIVEIRA, MUTIRÃO, Nº71, CEP: 49.290-000, ITABAIANINHA/SE, COM FORO NA COMARCA DE ITABAIANINHA/SE.
Processo N°: 1896/2026 Protocolo N°: 1896 ID: 115586 Data: 27/03/2026 11:56:12 Situação: Aprovado Atividade Atual: Proposição Arquivada
Autor(es) da Proposição: Georgeo Passos
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 34/2026
INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL DE FOMENTO AO FUTEBOL FEMININO, CRIA O DIA ESTADUAL DO FUTEBOL FEMININO E O INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO ESTADO DE SERGIPE.
Processo N°: 1129/2026 Protocolo N°: 1129 ID: 114786 Data: 27/02/2026 13:09:55 Situação: Aprovado Atividade Atual: Proposição Arquivada
Autor(es) da Proposição: Georgeo Passos
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 7/2026
DECLARA A “FESTA DA COLHEITA”, REALIZADA PELA IGREJA EVANGÉLICA ASSEMBLÉIA DE DEUS, MINISTÉRIO DE PERUS, DO MUNICÍPIO DE MONTE ALEGRE/SE, BEM DE INTERESSE CULTURAL DO ESTADO DE SERGIPE.
Processo N°: 285/2026 Protocolo N°: 285 ID: 114040 Data: 29/01/2026 07:07:01 Situação: Aprovado Atividade Atual: Proposição Arquivada
Autor(es) da Proposição: Georgeo Passos
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 363/2025
RECONHECE A UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL, CONFORME DISPÕE A LEI Nº 5.495, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2004, A ASSOCIAÇÃO DE BENEFICÊNCIA DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS E MORADORES DO POVOADO SACO TORTO - ABEMSA, CNPJ: 07.258.099/0001-75, COM SEDE NA RODOVIA JOSÉ SOARES DO NASCIMENTO, POVOADO SACO TORTO, Nº 550, ZONA RURAL, CEP: 49.570-000, MALHADOR/SE, COM FORO NA COMARCA DE MALHADOR/SE.
Processo N°: 7165/2025 Protocolo N°: 7167 ID: 113079 Data: 25/11/2025 12:22:54 Situação: Aprovado Atividade Atual: Proposição Arquivada
Autor(es) da Proposição: Georgeo Passos
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PROCESSO
L 9821/2025
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