Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Lei Autor: Silvia Fontes 
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Projeto de Lei n° 101/2018
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL A ASSOCIAÇÃO MÃOS DO MESTRE CASA DE DAVI, CNPJ Nº 14.480.714/0001-59, COM SEDE NO POVOADO BREJO DA CONCEIÇÃO, MUNICÍPIO DE SANTANA DO SÃO FRANCISCO E FORO NA COMARCA DE CEDRO DE SÃO JOÃO-SE.
Processo N°: 1444/2018 Protocolo N°: 101 ID: 35037 Data: 20/08/2018 16:36:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Silvia Fontes
Projeto de Lei n° 37/2018
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DO NOME E DA INSCRIÇÃO NO CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS (CRECI) DA PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA RESPONSÁVEL PELA INTERMEDIAÇÃO DE NEGÓCIOS IMOBILIÁRIOS NAS ESCRITURAS PÚBLICAS LAVRADAS NOS CARTÓRIOS SEDIADOS NO ESTADO DE SERGIPE, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
Processo N°: 355/2018 Protocolo N°: 37 ID: 34973 Data: 19/03/2018 15:39:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Silvia Fontes
Projeto de Lei n° 202/2017
DISPÕE SOBRE O EXERCÍCIO DA ATIVIDADE DE GUIA DE TURISMO, NO ESTADO DE SERGIPE, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
Processo N°: 2087/2017 Protocolo N°: 202 ID: 33072 Data: 21/11/2017 11:17:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Silvia Fontes
Projeto de Lei n° 195/2017
DISPÕE SOBRE A PUBLICAÇÃO, NA INTERNET, DA LISTA DE ESPERA DOS PACIENTES QUE AGUARDAM POR CONSULTAS, EXAMES E INTERVENÇÕES CIRÍRGICAS E OUTROS PROCEDIMENTOS NOS ESTABELECIMENTOS DA REDE PÚBLICA DE SAÚDE NO ESTADO DE SERGIPE.
Processo N°: 2017/2017 Protocolo N°: 195 ID: 33065 Data: 14/11/2017 09:04:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Silvia Fontes
Projeto de Lei n° 179/2017
INSTITUI O DIA DO PAPILOSCOPISTA NO ESTADO DE SERGIPE.
Processo N°: 1804/2017 Protocolo N°: 179 ID: 33049 Data: 20/10/2017 10:18:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Silvia Fontes
Projeto de Lei n° 121/2017
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA POLÍTICA ESTADUAL DE MONITORAMENTO POR DRONE, VEÍCULO AÉREO MANIPULADO NÃO TRIPULADO, NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DE SERGIPE.
Processo N°: 1208/2017 Protocolo N°: 121 ID: 32991 Data: 14/08/2017 11:26:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Silvia Fontes
Projeto de Lei n° 113/2017
INSTITUI O DIA DO FISIOTERAPEUTA E DO TERAUPETA OCUPACIONAL NO ESTADO DE SERGIPE.
Processo N°: 1110/2017 Protocolo N°: 113 ID: 32983 Data: 03/08/2017 13:30:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Silvia Fontes
Projeto de Lei n° 66/2017
DECLARA A " FESTA RELIGIOSA DO BOM JESUS DOS NAVEGANTES NA CIDADE DE PROPRIÁ " COMO PATRIMÔNIO CULTURAL E IMATERIAL DO ESTADO DE SERGIPE E A INCLUI O CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO ESTADO DE SERGIPE.
Processo N°: 608/2017 Protocolo N°: 66 ID: 32936 Data: 16/05/2017 09:46:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Silvia Fontes
Projeto de Lei n° 40/2017
INSTITUI A PARADA LGBT DO ESTADO DE SERGIPE E A INCLUI NO CALENDÁRIO CULTURAL OFICIAL DO ESTADO DE SERGIPE.
Processo N°: 312/2017 Protocolo N°: 40 ID: 32910 Data: 29/03/2017 09:27:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Silvia Fontes
Projeto de Lei n° 103/2016
INSTITUI O MÊS "MARÇO AZUL PETRÓLEO", NO ESTADO DE SERGIPE, DEDICADO ÀS AÇÕES DE PREVENÇÃO E COMBATE AO CÂNCER DE COLO UTERINO, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS
Processo N°: 1528/2016 Protocolo N°: 103 ID: 31126 Data: 02/12/2016 11:02:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Silvia Fontes
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