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Requerimento n° 1273/2018
AO EXMO. SR. VALBERTO DE OLIVEIRA LIMA, SECRETÁRIO DO ESTADO DA SAÚDE PARA APRESENTAR RELATÓRIO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS DO SEGUNDO QUADRIMESTRE DE 2018, QUARTA-FEIRA, 17 DE OUTUBRO, CONFORME ART. 48 DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DE SERGIPE C/C ART. 42 DO REGIMENTO INTERNO.
Processo N°: 1678/2018 Protocolo N°: 1273 ID: 36408 Data: 11/10/2018 08:48:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Silvia Fontes
Projeto de Lei n° 101/2018
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL A ASSOCIAÇÃO MÃOS DO MESTRE CASA DE DAVI, CNPJ Nº 14.480.714/0001-59, COM SEDE NO POVOADO BREJO DA CONCEIÇÃO, MUNICÍPIO DE SANTANA DO SÃO FRANCISCO E FORO NA COMARCA DE CEDRO DE SÃO JOÃO-SE.
Processo N°: 1444/2018 Protocolo N°: 101 ID: 35037 Data: 20/08/2018 16:36:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Silvia Fontes
Projeto de Resolução n° 38/2018
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO SERGIPANO AO JORNALISTA JOSÉ CARLOS BRITA DE ÁVILA (ZECA CAMARGO).
Processo N°: 1443/2018 Protocolo N°: 38 ID: 35123 Data: 20/08/2018 15:49:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Silvia Fontes
Requerimento n° 879/2018
AO REVERENDÍSSIMO DOM JOÃO JOSE DA COSTA, ARCEBISPO METROPOLITANO DE ARACAJU, PELO TRANSCURSO DO SEU ANIVERSÁRIO QUE OCORREU NO DIA 24/06/2018.
Processo N°: 1199/2018 Protocolo N°: 879 ID: 36016 Data: 25/06/2018 09:05:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Silvia Fontes, Adelson Filho, Maria Mendonça
Requerimento n° 849/2018
EXCELENTÍSSIMO SR. FABIO HENRIQUE SANTANA DE CARVALHO, EX-PREFEITO DA CIDADE DE NOSSA SENHORA DO SOCORRO E EX-SECRETÁRIO DE ESTADO DO TURISMO, PRESIDENTE ESTADUAL DO PDT-SERGIPE E APRESENTADOR DO PROGRAMA BALANÇO GERAL MANHÃ, NA TV ATALAIA DE COMUNICAÇÃO, PELO TRANSCURSO DO SEU ANIVERSÁRIO NO DIA DE HOJE.
Processo N°: 1167/2018 Protocolo N°: 849 ID: 35986 Data: 19/06/2018 10:32:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Silvia Fontes
Indicação n° 162/2018
SOLICITA AO GOVERNADOR, QUE PROMOVA A IMPLANTAÇÃO DE POLÍTICA ESTADUAL DE VÍDEO-MONITORAMENTO EM TODA A AVENIDA 1 (UM), DO CONJUNTO JOÃO ALVES FILHO E NA AVENIDA COLETORA "A", NAS PROXIMIDADES DO SHOPPING PRÊMIO, MUNICÍPIO DE NOSSA SENHORA DO SOCORRO.
Processo N°: 1127/2018 Protocolo N°: 162 ID: 34835 Data: 14/06/2018 13:45:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Silvia Fontes
Proposta de Emenda Constitucional n° 2/2018
ACRESCENTA O § 3º AO ART. 127 DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL, MODIFICANDO A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO INSTITUTO DE IDENTIFICAÇÃO DE SERGIPE, E ALTERA O ART. 131 DO MESMO DIPLOMA LEGAL, MODIFICANDO O ALCANCE DAS ATRIBUIÇÕES DA COORDENADORIA GERAL DE PERÍCIAS - COGERP.
Processo N°: 1003/2018 Protocolo N°: 2 ID: 35138 Data: 04/06/2018 17:38:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Silvia Fontes
Requerimento n° 624/2018
NO DIA 17 DE MAIO DO ANO EM CURSO, PARA PROFERIR PALESTRA SOBRE OS PAPILOSCOPISTAS, TENDO COMO PALESTRANTE JENILSON GOMES REPRESENTANTE DA ASSOCIAÇÃO SERGIPANA DOS PAPILOSCOPISTAS DE CARREIRA.
Processo N°: 891/2018 Protocolo N°: 624 ID: 35762 Data: 17/05/2018 11:33:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Silvia Fontes
Requerimento n° 402/2018
NO DIA 24 DE ABRIL DO ANO EM CURSO, PARA PROFERIR PALESTRA SOBRE A REGULAMENTAÇÃO PROFISSIONAL DA ATIVIDADE DO OPTOMETRISTA NO ESTADO DE SERGIPE, TENDO COMO PALESTRANTES O DR. FABIO CUNHA (ADVOGADO DO CONSELHO BRASILEIRO DE ÓPTICA E OPTOMETRIA), O PROFESSOR DR. RICARDO BRETAS (PRESIDENTE DO CONSELHO BRASILEIRO DE ÓPTICA E OPTOMETRIA) E O DR. CARLOS MAGNO NUNES (ADVOGADO DO CONSELHO BRASILEIRO DE OFTALMOLOGIA), TEREMOS COMO CONVIDADOS O DR. GUSTAVO MELO (PRESIDENTE DA SOCIEDADE SERGIPANA DE OFTALMOLOGIA)E A DRª JUSSARA CUNHA (EX. PRESIDENTE DA SOCIEDADE SERGIPANA DE OFTALMOLOGIA).
Processo N°: 619/2018 Protocolo N°: 402 ID: 35540 Data: 17/04/2018 17:08:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Silvia Fontes
Projeto de Lei n° 37/2018
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DO NOME E DA INSCRIÇÃO NO CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS (CRECI) DA PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA RESPONSÁVEL PELA INTERMEDIAÇÃO DE NEGÓCIOS IMOBILIÁRIOS NAS ESCRITURAS PÚBLICAS LAVRADAS NOS CARTÓRIOS SEDIADOS NO ESTADO DE SERGIPE, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
Processo N°: 355/2018 Protocolo N°: 37 ID: 34973 Data: 19/03/2018 15:39:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Silvia Fontes
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