Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Indicação Autor: Manoel Conde Sobral 
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Indicação n° 609/2022
SOLICITA AO GOVERNADOR DO ESTADO, VIABILIZAR O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RODOVIA MARIO JORGE MOTTA MELO, QUE LIGA Nª SRª DA GLÓRIA À CARIRA, CONHECIDA POPULARMENTE COMO "RODOVIA CUZCUZ COM LEITE".
Processo N°: 2258/2022 Protocolo N°: 609 ID: 76789 Data: 20/06/2022 13:54:00 Situação: Arquivado Atividade Atual: Proposição Arquivada
Autor(es) da Proposição: Manoel Conde Sobral
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PROCESSO
Indicação n° 512/2022
SOLICITA AO GOVERNADOR DO ESTADO, QUE ENCAMINHE PROJETO DE LEI PARA A ALESE, REDUZINDO O VALOR DA TAXA DE LICENCIAMENTO ANO ATUAL DE VEÍCULOS PREVISTO NA TABELA V, DA LEI Nº 8.638/2019 NO ESTADO DE SERGIPE.
Processo N°: 1915/2022 Protocolo N°: 512 ID: 76692 Data: 25/05/2022 07:57:00 Situação: Arquivado Atividade Atual: Proposição Arquivada
Autor(es) da Proposição: Manoel Conde Sobral
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PROCESSO
Indicação n° 471/2022
SOLICITA AO GOVERNADOR DO ESTADO, QUE VIABILIZE A INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO CONTÍNUOS(TELAS OU REDES DE PROTEÇÃO), NAS LATERAIS DAS PONTES E VIADUTOS, COM O INTUITO DE COIBIR AS TENTATIVAS DE SUICÍDIOS, NAS ÁREAS COMPREENDIDAS PELO PERÍMETRO URBANO.
Processo N°: 1780/2022 Protocolo N°: 471 ID: 76651 Data: 12/05/2022 12:25:00 Situação: Arquivado Atividade Atual: Proposição Arquivada
Autor(es) da Proposição: Manoel Conde Sobral
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PROCESSO
Indicação n° 360/2022
SOLICITA AO GOVERNADOR DO ESTADO, QUE ENVIE PROJETO DE LEI CRIANDO O AUXÍLIO PARA OS FILHOS ÓRFÃOS, QUE PERDERAM SUAS MÃES EM CRIME DE FEMINICÍDIO.
Processo N°: 1412/2022 Protocolo N°: 360 ID: 76540 Data: 20/04/2022 12:03:00 Situação: Arquivado Atividade Atual: Proposição Arquivada
Autor(es) da Proposição: Manoel Conde Sobral
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PROCESSO
Indicação n° 191/2022
SOLICITA AO GOVENADOR DO ESTADO, PROJETO SOLICITANDO REVISÃO DA LEI 8.638 DE 2019, QUE INSTITUI A TAXA ESTADUAL DE FISCALIZAÇÃO E SERVIÇOS DIVERSOS - TFSD, EM SEU ANEXO ÚNICO, TABELA II, ITENS 1.2 E 1.3.
Processo N°: 968/2022 Protocolo N°: 191 ID: 76370 Data: 24/03/2022 10:52:00 Situação: Arquivado Atividade Atual: Proposição Arquivada
Autor(es) da Proposição: Manoel Conde Sobral
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PROCESSO
Indicação n° 190/2022
SOLICITA AO GOVERNADOR DO ESTADO, PROJETO SOLICITANDO ALTERAÇÃO NA LEI 8.151 DE 2016, QUE ESTABELECE E DEFINE CRITÉRIOS ACERCA DE SISTEMAS DE SEGURANÇA CONTRA INCÊNDIO E PÂNICO PARA EDIFICAÇÕES NO ESTADO DE SERGIPE, NO SENTIDO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DO ATESTADO DE REGULARIDADE DE QUE TRATA O §3º, DO ART. 9º, COM VALIDADE DE 1 (UM), PARA 2 (DOIS) ANOS, A CONTAR DA DATA DE SUA EMISSÃO CONFORME REGULAMENTO DESTA LEI.
Processo N°: 967/2022 Protocolo N°: 190 ID: 76369 Data: 24/03/2022 10:46:00 Situação: Arquivado Atividade Atual: Proposição Arquivada
Autor(es) da Proposição: Manoel Conde Sobral
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PROCESSO
Indicação n° 166/2022
SOLICITA AO GERENTE OPERACIONAL DA ANATEL EM SERGIPE, QUE VIABILIZE MELHORIAS NO SINAL DE TELEFONIA MÓVEL NOS ASSENTAMENTOS NOSSA SENHORA DE LOURDES, FORTALEZA E POVOADO ANINGAS, EM NOSSA SENHORA DA GLÓRIA/SE.
Processo N°: 711/2022 Protocolo N°: 166 ID: 76345 Data: 10/03/2022 10:39:00 Situação: Arquivado Atividade Atual: Proposição Arquivada
Autor(es) da Proposição: Manoel Conde Sobral
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PROCESSO
Indicação n° 632/2021
SOLICITA AO GOVERNADO DO ESTADO, QUE VIABILIZE O RESTABELECIMENTO URGENTE DO FORNECIMENTO DE ÁGUA TRATADA, ATRAVÉS DA DESO, NAS RUAS ALTO DA GLÓRIA, TRAVESSA ALTO DA GLÓRIA, BOCA DA MATA, HAMILTON GOIS, 15 DE AGOSTO E AVENIDA LESTE, LOCALIZADAS NO BAIRRO BRASÍLIA, NO MUNICÍPIO DE NOSSA SENHORA DA GLÓRIA.
Processo N°: 2916/2021 Protocolo N°: 632 ID: 73888 Data: 19/11/2021 10:21:00 Situação: Arquivado Atividade Atual: Proposição Arquivada
Autor(es) da Proposição: Manoel Conde Sobral
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PROCESSO
Indicação n° 587/2021
SOLICITA AO GOVERNADOR DO ESTADO, QUE CONGELE O VALOR PARA PAGAMENTO DO IPVA 2022, NÃO LEVANDO EM CONSIDERAÇÃO A ATULIZAÇÃO DO VALOR DO CARRO USADO(BASE DE CÁLCULO), FEITO PELA FIPE, ENTIDADE CONTRATADA PELA SEFAZ PARA FAZER ESTE LEVANTAMENTO, CONFORME CONTRATO 12/2021 - SEFAZ.
Processo N°: 2848/2021 Protocolo N°: 587 ID: 73842 Data: 16/11/2021 11:37:00 Situação: Arquivado Atividade Atual: Proposição Arquivada
Autor(es) da Proposição: Kitty Lima, Manoel Conde Sobral
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PROCESSO
Indicação n° 527/2021
SOLICITA AO GOVERNADOR DO ESTADO, QUE SEJA FEITA A ATUALIZAÇÃO DA TABELA DE VENCIMENTO BÁSICO DO PLANO DE CARGOS, CARREIRA E VENCIMENTOS PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS CIVIS DA ADMINISTRAÇÃO GERAL - PCCV/ AG .
Processo N°: 2305/2021 Protocolo N°: 527 ID: 73778 Data: 29/09/2021 10:30:00 Situação: Arquivado Atividade Atual: Proposição Arquivada
Autor(es) da Proposição: Manoel Conde Sobral
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