Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Lei Autor: Ana Lúcia 
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Projeto de Lei n° 148/2018
DISPÕE SOBRE O USO DO NOME AFETIVO NOS CADASTROS DAS INSTITUIÇÕES ESCOLARES, DE SAÚDE, DE CULTURA E DE LAZER PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES QUE ESTEJAM SOB GUARDA DE FAMÍLIA ADOTIVA EM PROCESSO DE ADOÇÃO.
Processo N°: 2062/2018 Protocolo N°: 148 ID: 35084 Data: 18/12/2018 11:24:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Ana Lúcia
Projeto de Lei n° 129/2018
INSTITUI O ANO DE 2019 COMO "ANO CULTURAL POETA SANTO SOUZA", EM COMEMORAÇÃO AO SEU CENTENÁRIO, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
Processo N°: 1968/2018 Protocolo N°: 129 ID: 35065 Data: 03/12/2018 14:08:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Ana Lúcia
Projeto de Lei n° 123/2018
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO CONSTRANGIMENTO AO LIVRE EXERCÍCIO DOCENTE NAS SALAS DE AULA DOS ESTABELECIMENTOS DO SISTEMA ESTADUAL DE ENSINO.
Processo N°: 1911/2018 Protocolo N°: 123 ID: 35059 Data: 22/11/2018 14:21:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Ana Lúcia
Projeto de Lei n° 119/2018
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL A " ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA NOVA ESPERANÇA DE MATA DAS VARAS SETOR FLOR DO BREJO DO PROJETO SANTO ANTONIO DO BETUME- NEÓPOLIS/SE-ACONEMAV, CNPJ Nº 01140742/0001-52,, COM SEDE NO POVOADO MATA DAS VARAS, NO MUNICÍPIO DE NEÓPOLIS/SERGIPE, E FORUM MA COMARCA DE NEÓPOLIS/SE.
Processo N°: 1866/2018 Protocolo N°: 119 ID: 35055 Data: 13/11/2018 14:53:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Ana Lúcia
Projeto de Lei n° 105/2018
DETERMINA AOS ÓRGAOS DA ADMINSTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA,, AUTARQUIAS, ESCOLAS PÚBLICAS E A INCIATIVA PRIVADA QUE OBSERVEM, GARANTAM E RESPEITEM O USO DO NOME SOCIAL POR TRAVESTIS E TRANSEXUAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1503/2018 Protocolo N°: 105 ID: 35041 Data: 28/08/2018 15:05:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Ana Lúcia
Projeto de Lei n° 103/2018
DISPÕE SOBRE A AFIXAÇÃO DE PLACAS INFORMATIVAS, NAS UNIDADES PÚBLICAS E PRIVADAS DE SAÚDE, SOBRE A ADOÇÃO DE NASCITURO.
Processo N°: 1467/2018 Protocolo N°: 103 ID: 35039 Data: 23/08/2018 09:06:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Ana Lúcia
Projeto de Lei n° 78/2018
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL A INSTITUIÇÃO RELIGIOSA ILÉ ÀSE IDILÉ ÒGÚN, CNPJ Nº 21.054.249/0001-50, COM SEDE E FORO NA CIDADE DE NOSSA SENHORA DO SOCORRO-SE.
Processo N°: 1109/2018 Protocolo N°: 78 ID: 35014 Data: 14/06/2018 11:24:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Ana Lúcia
Projeto de Lei n° 75/2018
INCLUI " CAMINHADA PARA OXALÁ " NO CALENDÁRIO OFICIAL CULTURAL DO ESTADO DE SERGIPE.
Processo N°: 1102/2018 Protocolo N°: 75 ID: 35011 Data: 14/06/2018 10:39:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Ana Lúcia
Projeto de Lei n° 41/2018
INCLUI A CAMINHADA DA ÁGUA NO CALENDÁRIO OFICIAL AMBIENTAL DO ESTADO SERGIPE.
Processo N°: 385/2018 Protocolo N°: 41 ID: 34977 Data: 22/03/2018 14:31:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Ana Lúcia
Projeto de Lei n° 24/2018
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL A "ASSOCIAÇÃO COMUNTÁRIA E DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DO PROJETO ASSENTAMENTO NOVA ESPERANÇA II, CNPJ Nº 17.846.541/0001-38, COM SEDE NO ASSENTAMENTO NOVA ESPERANÇA II, POVOADO LAGOA GRANDE, ZONA RURAL, NO MUNICIPIO DE CARIRA, E FORO NA COMARCA DE CARIRA/SE.
Processo N°: 215/2018 Protocolo N°: 24 ID: 34960 Data: 05/03/2018 17:07:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Ana Lúcia
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