Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Requerimento Autor: Garibalde Mendonça 
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Requerimento n° 95/2023
SOLICITA DESARQUIVAMENTO DO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 002/2023
Processo N°: 979/2023 Protocolo N°: 962 ID: 83787 Data: 30/03/2023 15:50:12 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Doutor Samuel, Garibalde Mendonça, Georgeo Passos
Requerimento n° 94/2023
SOLICITA DESARQUIVAMENTO DO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 001/2023.
Processo N°: 976/2023 Protocolo N°: 959 ID: 83784 Data: 30/03/2023 15:42:52 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Doutor Samuel, Garibalde Mendonça
Requerimento n° 91/2023
SOLICITA DESARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI Nº 004/2023, QUE DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE INCENTIVO DIRETO À CULTURA, NO ÂMBITO DO ESTADO DE SERGIPE, INTITULADO “ILMA FONTES”.
Processo N°: 678/2023 Protocolo N°: 661 ID: 83206 Data: 16/03/2023 07:01:38 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Doutor Samuel, Garibalde Mendonça
Requerimento n° 90/2023
SOLICITA DESARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI Nº 003/2023, QUE ACRESCENTA ARTIGOS APÓS O ARTIGO 7º DA LEI Nº 7.517, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2012, QUE REESTRUTURA, NO ÂMBITO DO ESTADO DE SERGIPE, O PROGRAMA “MÃO AMIGA” E ACRESCENTA ARTIGOS APÓS O ARTIGO 5º DA LEI Nº 8.880, DE 13 DE AGOSTO DE 2021, QUE INSTITUI, NO ÂMBITO DO ESTADO DE SERGIPE, O PROGRAMA “MÃO AMIGA – PRÓ-SERTÃO BACIA LEITEIRA”, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
Processo N°: 677/2023 Protocolo N°: 660 ID: 83203 Data: 16/03/2023 07:01:06 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Doutor Samuel, Garibalde Mendonça
Requerimento n° 89/2023
SOLICITA O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI Nº 008/2023, QUE INSTITUI O ESTATUTO DE DESBUROCRATIZAÇÃO NO ESTADO DE SERGIPE.
Processo N°: 676/2023 Protocolo N°: 659 ID: 83215 Data: 16/03/2023 07:00:57 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Doutor Samuel, Garibalde Mendonça, Georgeo Passos
Requerimento n° 88/2023
SOLICITA DESARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 001/2023, QUE INSTITUI O CÓDIGO DE DEFESA DO EMPREENDEDOR, ESTABELECE DIREITOS DO CONTRIBUINTE, ESTABELECE NORMAS PARA EXPEDIÇÃO DE ATOS PÚBLICOS DE LIBERAÇÃO DA ATIVIDADE ECONÔMICA, DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE ANÁLISE DE IMPACTO REGULATÓRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, INTITULADO “MARCO ANTÔNIO COSTA CAMPOS DE SANTANA”.
Processo N°: 675/2023 Protocolo N°: 658 ID: 83221 Data: 16/03/2023 07:00:31 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Doutor Samuel, Garibalde Mendonça, Georgeo Passos, Maisa Mitidieri
Requerimento n° 87/2023
SOLICITA DESARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI Nº 009/2023, QUE DISPÕE SOBRE A COMPENSAÇÃO DE DÉBITO TRIBUTÁRIO INSCRITO EM DÍVIDA ATIVA, AJUIZADA OU NÃO, COM DÉBITO DO ESTADO DE SERGIPE DECORRENTE DE PRECATÓRIO JUDICIAL VENCIDO OU NÃO, NOS MOLDES DO “CAPUT” DO ART. 105 DO ADCT DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.
Processo N°: 674/2023 Protocolo N°: 657 ID: 83218 Data: 16/03/2023 06:59:52 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Doutor Samuel, Garibalde Mendonça, Georgeo Passos
Requerimento n° 86/2023
SOLICITA DESARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI Nº 006/2023, QUE INSTITUI O PROGRAMA “EMPREENDEDORISMO NA ESCOLA” A SER APLICADO NA REDE DE ENSINO DO ESTADO DE SERGIPE.
Processo N°: 673/2023 Protocolo N°: 656 ID: 83209 Data: 16/03/2023 06:59:09 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Doutor Samuel, Garibalde Mendonça, Georgeo Passos
Requerimento n° 85/2023
SOLICITO DESARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI Nº 002/2023, QUE INSTITUI FOMENTO ÀS STARTUPS E INVENTIVOS À INOVAÇÃO E À PESQUISA CIENTÍFICA E TECNOLÓGICA NO ÂMBITO DO ESTADO DE SERGIPE.
Processo N°: 672/2023 Protocolo N°: 655 ID: 83199 Data: 16/03/2023 06:58:04 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Doutor Samuel, Garibalde Mendonça
Requerimento n° 84/2023
SOLICITA O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI Nº 007/2023, QUE INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO DO ECOTURISMO NO ÂMBITO DO ESTADO DE SERGIPE.
Processo N°: 671/2023 Protocolo N°: 654 ID: 83212 Data: 16/03/2023 06:57:16 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Doutor Samuel, Garibalde Mendonça, Georgeo Passos
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