Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Resolução Autor: Garibalde Mendonça 
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Última atualização: 23/12/2024   IMPRIMIR
Projeto de Resolução n° 130/2024
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA SERGIPANA AO SENHOR LUCAS LEMOS PEREIRA.
Processo N°: 6460/2024 Protocolo N°: 6461 ID: 105411 Data: 11/12/2024 12:19:48 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: Garibalde Mendonça
Projeto de Resolução n° 129/2024
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA SERGIPANA AO SENHOR WALTERLIN PEQUENO DE JESUS.
Processo N°: 6459/2024 Protocolo N°: 6460 ID: 105410 Data: 11/12/2024 12:12:08 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: Garibalde Mendonça
Projeto de Resolução n° 101/2024
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA SERGIPANA AO DOUTOR CLÁUDIO LUIZ LOTTENBERG.
Processo N°: 4369/2024 Protocolo N°: 4369 ID: 103180 Data: 14/08/2024 12:11:17 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: Garibalde Mendonça
Projeto de Resolução n° 100/2024
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA SERGIPANA AO DOUTOR SIDNEY KLAJNER.
Processo N°: 4368/2024 Protocolo N°: 4368 ID: 103182 Data: 14/08/2024 12:09:31 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: Garibalde Mendonça
Projeto de Resolução n° 99/2024
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA SERGIPANA AO DOUTOR MARCOS KNOBEL.
Processo N°: 4367/2024 Protocolo N°: 4367 ID: 103181 Data: 14/08/2024 12:07:56 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: Garibalde Mendonça
Projeto de Resolução n° 18/2024
TÍTULO DE CIDADANIA SERGIPANA AO SENHOR VALDENES FERREIRA.
Processo N°: 1066/2024 Protocolo N°: 1067 ID: 99725 Data: 13/03/2024 09:35:31 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: Garibalde Mendonça
Projeto de Resolução n° 88/2023
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA SERGIPANA AO SENHOR JORGE LUIZ RIBEIRO.
Processo N°: 6002/2023 Protocolo N°: 5986 ID: 97857 Data: 19/12/2023 11:45:53 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: Garibalde Mendonça
Projeto de Resolução n° 76/2023
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA SERGIPANA AO SENHOR DANIEL MAURO SOUZA LEMOS.
Processo N°: 5003/2023 Protocolo N°: 4986 ID: 95214 Data: 31/10/2023 12:16:30 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: Garibalde Mendonça
Projeto de Resolução n° 52/2023
INSTITUI A MEDALHA “ENGENHEIRO JOÃO ALVES FILHO”, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
Processo N°: 3274/2023 Protocolo N°: 3257 ID: 90240 Data: 14/08/2023 08:43:20 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: Garibalde Mendonça
Projeto de Resolução n° 2/2023
APROVA A APRESENTAÇÃO DE PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO FEDERAL, PARA O FIM DE ALTERAR OS SEUS ARTS. 22, 24, 30, 41 E 175, E ACRESCENTA-LHE O ART. 182-A, BEM COMO O ART. 115 AO SEU ATO DAS DISPOSIÇÕES CONSTITUCIONAIS TRANSITÓRIAS, COM O OBJETIVO DE REVISAR A REPARTIÇÃO DE COMPETÊNCIAS DA FEDERAÇÃO, ATRIBUINDO AOS ESTADOS FEDERADOS MAIOR AUTONOMIA REGULATÓRIA.
Processo N°: 24/2023 Protocolo N°: 2 ID: 80310 Data: 25/01/2023 07:59:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Doutor Samuel, Garibalde Mendonça, Georgeo Passos, Saulo Vieira
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