Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Proposta de Emenda Constitucional Autor: Venâncio Fonseca 
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Proposta de Emenda Constitucional n° 1/2016
MODIFICA O ART. 51 DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL DE SERGIPE.
Processo N°: 568/2016 Protocolo N°: 1 ID: 31174 Data: 25/04/2016 16:26:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Venâncio Fonseca, Ana Lúcia
Proposta de Emenda Constitucional n° 5/2013
ALTERA O ART. 120 DA CONSTITUTIÇÃO ESTADUAL DE 1989.
Processo N°: 1814/2013 Protocolo N°: 5 ID: 26168 Data: 05/08/2013 16:22:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Venâncio Fonseca
Proposta de Emenda Constitucional n° 1/2011
ALTERA O " CAPUT " E OS § § 1º E 4º ART. 51 DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL.
Processo N°: 70/2011 Protocolo N°: 1 ID: 19572 Data: 16/02/2011 12:04:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Venâncio Fonseca
Proposta de Emenda Constitucional n° 3/2008
ACRESCENTA O $ 5º -A DO ART. 25 DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL.
Processo N°: 491/2008 Protocolo N°: 3 ID: 11445 Data: 15/04/2008 09:40:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Venâncio Fonseca
Proposta de Emenda Constitucional n° 4/2007
ACRESCENTA O § 5º-A DO ART. 25, E ALTERA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 88, DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL.
Processo N°: 2306/2007 Protocolo N°: 4 ID: 877 Data: 27/11/2007 09:43:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Venâncio Fonseca
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