Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Lei Autor: Venâncio Fonseca 
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Projeto de Lei n° 128/2018
INSTITUI, NO ÂMBITO DO ESTADO DE SERGIPE, O DIA ESTADUAL DO CONSELHEIRO TUTELAR, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
Processo N°: 1957/2018 Protocolo N°: 128 ID: 35064 Data: 29/11/2018 11:40:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Venâncio Fonseca
Projeto de Lei n° 36/2018
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL O INSTITUTO CASA DE SOSSEGO VÓ TEREZA, CNPJ Nº 24.534.063/0001-96, COM SEDE E FORO NA CIDADE DE ARACAJU-SE.
Processo N°: 342/2018 Protocolo N°: 36 ID: 34972 Data: 16/03/2018 09:20:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Venâncio Fonseca
Projeto de Lei n° 29/2018
PROÍBE O FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTOS QUE COMERCIALIZEM LENTES DE GRAU OU DE CONTATO SEM PRESCRIÇÃO MÉDICA E QUE OPTOMETRISTAS ATENDAM CLIENTES PARA EXAME DE VISTA.
Processo N°: 297/2018 Protocolo N°: 29 ID: 34965 Data: 13/03/2018 09:41:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Venâncio Fonseca
Projeto de Lei n° 60/2017
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL O CENTRO DE FORMAÇÃO ESPIRITUAL ÁGUAS DE ARUANDA, CNPJ Nº 21.469.181/0001-70, COM SEDE NA AVENIDA JOÃO JOSÉ DE SANTANA Nº 1216 BAIRRO ROBALO E FORO NA COMARCA DE ARACAJU/SE.
Processo N°: 503/2017 Protocolo N°: 60 ID: 32930 Data: 04/05/2017 09:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Venâncio Fonseca
Projeto de Lei n° 10/2017
ACRESCENTA O PARÁGRAFO ÚNICO AO ARTIGO DA LEI Nº 8.180, DE 28 DE OUTUBRO DE DEZEMBRO DE 2016, QUE INSTITUI O FUNDO DE EQUILÍBRIO FISCAL DO ESTADO DE SERGIPE - FEEF.
Processo N°: 96/2017 Protocolo N°: 10 ID: 32880 Data: 21/02/2017 15:30:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Georgeo Passos, Antônio dos Santos, Luciano Pimentel, Maria Mendonça, Vanderbal Marinho, Venâncio Fonseca
Projeto de Lei n° 95/2016
INSTITUI O DIA ESTADUAL DO CRIMINALISTA, NO ÂMBITO DO ESTADO DE SERGIPE, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
Processo N°: 1503/2016 Protocolo N°: 95 ID: 31118 Data: 30/11/2016 09:15:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Venâncio Fonseca, Luciano Bispo
Projeto de Lei n° 93/2016
REVALIDA O RECONHECIMENTO DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL DA ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE GARANGAU, CNPJ N° 00.493.903/0001-51, COM SEDE NO POVOADO GARANGAU E FORO NA COMARCA DE CAMPO DO BRITO/SE, DE QUE TRATA A LEI N° 3.930 DE 18 DE MARÇO DE 1998.
Processo N°: 1457/2016 Protocolo N°: 93 ID: 31116 Data: 22/11/2016 11:18:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Venâncio Fonseca
Projeto de Lei n° 68/2016
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL A ASSOCIAÇÃO DE PEQUENOS CRIADORES DO PIJAB (PERÍMETRO IRRIGADO DO JABIBERI) - APEC, CNPJ Nº 08.578.639/0001-60, COM SEDE E FORO NO POVOADO AGROVILA, S/N - ZONA RURAL - MUNICÍPIO DE TOBIAS BARRETO/SE.
Processo N°: 1108/2016 Protocolo N°: 68 ID: 31091 Data: 23/08/2016 09:32:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Venâncio Fonseca
Projeto de Lei n° 38/2014
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL A ASSOCIAÇÃO DOS TRABALHADORES RURAIS DO PERÍMETRO IRRIGADO JACARECICA II, CNPJ Nº 09.125.851/0001-35, COM SEDE NO PERÍMETRO IRRIGADO JACARECICA II, MUNICÍPIO DE MALHADOR E FORO NA COMARCA DE RIACHUELO-SE.
Processo N°: 525/2014 Protocolo N°: 38 ID: 2673 Data: 08/04/2014 10:23:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Venâncio Fonseca
Projeto de Lei n° 23/2013
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL O NÚCLEO DE ASSISTÊNCIA AO CONJUNTO RESIDENCIAL PRISCO VIANA- NASPV, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE BARRA DOS COQUEIRO E FORO EM ARACAJU/SE.
Processo N°: 240/2013 Protocolo N°: 23 ID: 25852 Data: 05/03/2013 09:10:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Venâncio Fonseca
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