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Não
Tipo:
Proposta de Emenda Constitucional
Autor:
Gilmar Carvalho
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Proposta de Emenda Constitucional n° 6/2011
ACRESCENTA INCISO XXL AO ART. 25 DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DE SERGIPE, DANDO-O NOVA REDAÇÃO
Processo N°:
3436/2011
Protocolo N°:
6
ID:
19577
Data:
22/11/2011 16:30:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Gilmar Carvalho
DETALHES
PROCESSO
Proposta de Emenda Constitucional n° 7/2008
INSERE 03 (TRÊS) INCISOS NO ARTIGO 278 DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DE SERGIPE, DANDO-O NOVA REDAÇÃO
Processo N°:
1601/2008
Protocolo N°:
7
ID:
11449
Data:
04/11/2008 13:55:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Gilmar Carvalho
DETALHES
PROCESSO
Proposta de Emenda Constitucional n° 5/2008
INSERE ARTIGO E PARÁGRAFO NA SEÇÃO I, DO CAPÍTULO II - DAS FINANÇAS PÚBLICAS DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DE SERGIPE.
Processo N°:
802/2008
Protocolo N°:
5
ID:
11447
Data:
27/05/2008 10:59:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Gilmar Carvalho
DETALHES
PROCESSO
Proposta de Emenda Constitucional n° 1/2008
DÁ NOVA REDAÇÃO AO PARÁGRAFO IV, DO INCISO IV DO ART. 24 DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DE SERGIPE.
Processo N°:
76/2008
Protocolo N°:
1
ID:
11443
Data:
19/02/2008 11:09:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Gilmar Carvalho
DETALHES
PROCESSO
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