Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Lei Autor: Gilmar Carvalho 
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Projeto de Lei n° 237/2022
INSTITUI O DIA 28 DE AGOSTO COMO O DIA SERGIPANO DO LGBTQIA+ E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
Processo N°: 2987/2022 Protocolo N°: 237 ID: 77451 Data: 29/08/2022 14:24:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Gilmar Carvalho
Projeto de Lei n° 315/2021
ALTERA A LEI ESTADUAL Nº 3.796, DE 26 DE DEZEMBRO DE 1996.
Processo N°: 3126/2021 Protocolo N°: 315 ID: 74289 Data: 09/12/2021 11:56:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Gilmar Carvalho
Projeto de Lei n° 314/2021
DETERMINA O CONGELAMENTO DA TABELA DE REFERÊNCIA DOS VALORES DOS VEÍCULOS, NACIONAIS E IMPORTADOS, PARA FINS DE CÁLCULO DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE DE VEÍCULOS AUTOMOTORES (IPVA) NO ÂMBITO DO ESTADO DE SERGIPE.
Processo N°: 3124/2021 Protocolo N°: 314 ID: 74288 Data: 09/12/2021 11:40:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Gilmar Carvalho
Projeto de Lei n° 294/2021
DISPÕE SOBRE PENALIDADES AO RESPONSÁVEL PELO ACIONAMENTO INDEVIDO DOS SERVIÇOS TELEFÔNICOS DE ATENDIMENTO A EMERGÊNCIAS ENVOLVENDO REMOÇÕES OU RESGATES, COMBATE A INCÊNDIOS, OCORRÊNCIAS POLICIAIS OU ATENDIMENTO DE DESASTRES (TROTE TELEFÔNICO).
Processo N°: 2930/2021 Protocolo N°: 294 ID: 74267 Data: 22/11/2021 11:44:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Gilmar Carvalho
Projeto de Lei n° 231/2021
CONCEDE ADICIONAL NOTURNO AOS POLICIAIS CIVIS DO ESTADO DE SERGIPE;
Processo N°: 2177/2021 Protocolo N°: 231 ID: 74199 Data: 22/09/2021 12:06:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Gilmar Carvalho
Projeto de Lei n° 230/2021
CONCEDE AUXÍLIO ÀS CRIANÇAS E ADOLESCENTES ÓRFÃS EM RAZÃO DA COVID-19.
Processo N°: 2174/2021 Protocolo N°: 230 ID: 74198 Data: 22/09/2021 11:55:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Gilmar Carvalho
Projeto de Lei n° 223/2021
INSTITUI O CÓDIGO SERGIPANO DE PROTEÇÃO E DEFESA DA MULHER.
Processo N°: 2113/2021 Protocolo N°: 223 ID: 74190 Data: 14/09/2021 12:48:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Gilmar Carvalho
Projeto de Lei n° 192/2021
DISPÕE SOBRE SUSPENSÃO TEMPORÁRIA DE INCIDÊNCIA DE JUROS, MULTAS E DEMAIS ENCARGOS POR ATRASOS NO PAGAMENTO DE DÍVIDAS DE SERVIDORES PÚBLICOS ESTADUAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1847/2021 Protocolo N°: 192 ID: 40410 Data: 20/08/2021 07:19:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Gilmar Carvalho
Projeto de Lei n° 97/2021
CONDICIONA O RETORNO DAS AULAS PRESENCIAIS NA EDUCAÇÃO BÁSICA DE SERGIPE À PRÉVIA IMUNIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO.
Processo N°: 900/2021 Protocolo N°: 97 ID: 40315 Data: 05/05/2021 07:50:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Gilmar Carvalho
Projeto de Lei n° 90/2021
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI ESTADUAL Nº 8.628/2019, AUMENTANDO O PERCENTUAL DA QUOTA SOCIAL DO ICMS-MUNICÍPIOS E INSITUINDO O ÍNDICE MUNICIPAL DE QUALIDADE ECOLÓGICA COMO CRITÉRIO PARA A SUA DISTRIBUIÇÃO.
Processo N°: 766/2021 Protocolo N°: 90 ID: 40308 Data: 27/04/2021 07:45:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Gilmar Carvalho
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