Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Lei Complementar Autor: Gilmar Carvalho 
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Projeto de Lei Complementar n° 7/2021
CONCEDE ADICIONAL NOTURNO AOS MILITARES ESTADUAIS.
Processo N°: 2181/2021 Protocolo N°: 7 ID: 74163 Data: 22/09/2021 12:16:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Gilmar Carvalho
Projeto de Lei Complementar n° 9/2014
DISPÕE SOBRE O REGIME JURÍDICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS E EMPREGADOS PRIVADOS QUE ATUAM NA OPERAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE DIAGNÓSTICO POR IMAGEM OU EMISSÕES DE RAIO-X NO ESTADO DE SERGIPE.
Processo N°: 1141/2014 Protocolo N°: 9 ID: 2625 Data: 25/06/2014 09:48:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Gilmar Carvalho
Projeto de Lei Complementar n° 16/2011
DISPÕE SOBRE APOSENTADORIA ESPECIAL DOS SERVIDORES POLICIAIS CIVIS E MILITARES DO ESTADO DE SERGIPE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 2968/2011 Protocolo N°: 16 ID: 19124 Data: 18/10/2011 09:49:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Gilmar Carvalho
Projeto de Lei Complementar n° 3/2007
MODIFICA O ART. 109 E 112-D DA LEI Nº 2.148/1977, QUE DISPÕE SOBRE A LICENÇA MATERNIDADE E PATERNIDADE DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS DO ESTADO DE SERGIPE
Processo N°: 708/2007 Protocolo N°: 3 ID: 542 Data: 29/03/2007 13:43:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Gilmar Carvalho
Projeto de Lei Complementar n° 1/2007
MODIFICAR O ART. 103 E 104 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 16 DE 28 DE DEZEMBRO DE 1994, QUE DISPÕE SOBRE A LICENÇA MATERNIDADE E PATERNIDADE DOS FUNCIONÁRIOS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SERGIPE.
Processo N°: 684/2007 Protocolo N°: 1 ID: 540 Data: 27/03/2007 11:36:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Gilmar Carvalho
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