Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Indicação Autor: Gilmar Carvalho 
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Indicação n° 838/2021
SOLICITA AO GOVERNADOR DO ESTADO, QUE PROMOVA O PAGAMENTO DO FUNDEB AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO VINCULADOS À SEDUC, EM RAZÃO DA NÃO APLICAÇÃO DO PERCENTUAL DE 70% PREVISTO NA LEI FEDERAL Nº 14.113/2020.
Processo N°: 3437/2021 Protocolo N°: 838 ID: 74094 Data: 28/12/2021 15:39:00 Situação: Arquivado Atividade Atual: Proposição Arquivada
Autor(es) da Proposição: Gilmar Carvalho
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PROCESSO
Indicação n° 837/2021
SOLICITA AO GOVERNADOR DO ESTADO, QUE TOME AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA QUE SEJA PROMOVIDA A ATUALIZAÇÃO DO PISO DO MAGISTÉRIO ESTADUAL NA FORMA DETERMINADA PELA LEI FEDERAL Nº 11.738/2008.
Processo N°: 3435/2021 Protocolo N°: 837 ID: 74093 Data: 28/12/2021 15:35:00 Situação: Arquivado Atividade Atual: Proposição Arquivada
Autor(es) da Proposição: Gilmar Carvalho
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PROCESSO
Indicação n° 637/2021
SOLICITA AO GOVERNADOR DO ESTADO, QUE PROPONHA PROJETO DE LEI AUTORIZANDO A INSTITUIÇÃO DE EMPRESA PÚBLICA OU SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTA ESTADUAL QUE TENHA COMO OBJETIVO A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO PÚBLICO DE LOTERIA.
Processo N°: 2932/2021 Protocolo N°: 637 ID: 73893 Data: 22/11/2021 12:07:00 Situação: Arquivado Atividade Atual: Proposição Arquivada
Autor(es) da Proposição: Gilmar Carvalho
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PROCESSO
Indicação n° 529/2021
SOLICITA AO GOVERNADOR DO ESTADO, QUE PROMOVA ALTERAÇÃO NA LEGISLAÇÃO, PARA A RETIRADA DO DESCONTO PREVIDENCIÁRIO DE 14% DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS QUE RECEBAM ABAIXO DO TETO DO INSS, FAZENDO A COBRANÇA PROPORCIONAL DOS QUE GANHAM ACIMA DO TETO DO INSS.
Processo N°: 2341/2021 Protocolo N°: 529 ID: 73780 Data: 29/09/2021 12:12:00 Situação: Arquivado Atividade Atual: Proposição Arquivada
Autor(es) da Proposição: Gilmar Carvalho
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PROCESSO
Indicação n° 470/2021
SOLICITA AO GOVERNADOR DO ESTADO, QUE ENVIE PROJETO DE LEI COM O OBJETIVO DE REGULAMENTAR O DISPOSITIVO NO ART. 7º, INCISO XXIII, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, REPETIDO SIMETRICAMENTE PELO ART. 29, INCISO XVI, DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DE SERGIPE, QUAL SEJA, REGULAMENTAR O ADICIONAL DE PERICULOSIDADE PARA OS SERVIDORES POLICIAIS CIVIS, MILITARES E BOMBEIROS DO ESTADO DE SERGIPE.
Processo N°: 1846/2021 Protocolo N°: 470 ID: 40056 Data: 19/08/2021 14:44:00 Situação: Arquivado Atividade Atual: Proposição Arquivada
Autor(es) da Proposição: Gilmar Carvalho
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PROCESSO
Indicação n° 69/2021
SOLICITA AO GOVERNADOR DO ESTADO PROPOR PROJETO DE LEI AUTORIZANDO A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL DE R$ 20.000.000,00 (VINTE MILHÕES DE REAIS) PARA A AQUISIÇÃO DE DOSES DE VACINA CONTRA O COVID-19, MEDIANTE ANULAÇÃO PARCIAL DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS PREVISTAS NO ORÇAMENTO DA ALSE.
Processo N°: 255/2021 Protocolo N°: 69 ID: 39655 Data: 01/03/2021 12:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual: Proposição Arquivada
Autor(es) da Proposição: Gilmar Carvalho
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PROCESSO
Indicação n° 33/2021
SOLICITA AO GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE QUE REGULAMENTE A LEI Nº 12.846/2013 - LEI ANTICORRUPÇÃO NO ÂMBITO ESTADUAL.
Processo N°: 103/2021 Protocolo N°: 33 ID: 39619 Data: 09/02/2021 07:05:00 Situação: Arquivado Atividade Atual: Proposição Arquivada
Autor(es) da Proposição: Gilmar Carvalho
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PROCESSO
Indicação n° 519/2020
SOLICITA AO GOVERNADOR DO ESTADO E AO DIRETOR-PRESIDENTE DO D.E.R. PROMOVEREM O ASFALTAMENTO DA RODOVIA SE-175.
Processo N°: 1843/2020 Protocolo N°: 519 ID: 4952 Data: 23/09/2020 08:44:00 Situação: Arquivado Atividade Atual: Proposição Arquivada
Autor(es) da Proposição: Gilmar Carvalho
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PROCESSO
Indicação n° 517/2020
SOLICITA AO GOVERNADOR DO ESTADO PROMOVER A CONSTRUÇÃO DE UM MEMORIAL DE LUTO PARA OS MORTOS NA PANDEMIA DE COVID-19.
Processo N°: 1796/2020 Protocolo N°: 517 ID: 4950 Data: 22/09/2020 07:11:00 Situação: Arquivado Atividade Atual: Proposição Arquivada
Autor(es) da Proposição: Gilmar Carvalho
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PROCESSO
Indicação n° 104/2019
SOLICITA AO GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE E DA VIGILÂNICA SANITÁRIA, QUE SEJA ANALISADA A POSSIBILIDADE DE INTENSIFICAR A CIRCULAÇÃO DO CARRO FUMACÊ NA SEDE E POVOADOS DO MUNICÍPIO DE POÇO REDONDO.
Processo N°: 386/2019 Protocolo N°: 104 ID: 36845 Data: 20/03/2019 09:55:00 Situação: Arquivado Atividade Atual: Proposição Arquivada
Autor(es) da Proposição: Gilmar Carvalho
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