Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Lei Ano Proposição: 2020 
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Projeto de Lei n° 328/2020
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL A SOCIEDADE FILARMÔNICA MAESTRO ABÍLIO PEREIRA LEITE, CNPJ Nº 18.026.686/0001-55, COM SEDE E FORO NO MUNICÍPIO DE ITABAIANINHA-SE.
Processo N°: 2348/2020 Protocolo N°: 328 ID: 5525 Data: 22/12/2020 10:32:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Doutor Samuel
Projeto de Lei n° 327/2020
INSTITUI O "DIA ESTADUAL DO OSTOMIZADO", E O INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO ESTADO DE SERGIPE.
Processo N°: 2347/2020 Protocolo N°: 327 ID: 5524 Data: 22/12/2020 10:21:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Doutor Samuel
Projeto de Lei n° 326/2020
INSTITUI NO ÂMBITO DA SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DE SERGIPE, O "DISPOSITIVO DE IDENTIFICAÇÃO POLICIAL EM ABORDAGEM" - DIPA - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 2346/2020 Protocolo N°: 326 ID: 5523 Data: 22/12/2020 10:15:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Doutor Samuel
Projeto de Lei n° 325/2020
ALTERA A TABELA VIII DO ANEXO ÚNICO DA LEI Nº 8.638, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2019, QUE INSTITUI A TAXA ESTADUAL DE FISCALIZAÇÃO E SERVIÇOS DIVERSOS - TFSD, ALTERA AS LEIS Nº 6.425, DE 20 DE JUNHO DE 2008, Nº 6.661, DE 28 DE AGOSTO DE 2009, E Nº 7.651, DE 31 DE MAIO DE 2013, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
Processo N°: 2333/2020 Protocolo N°: 325 ID: 5522 Data: 17/12/2020 14:20:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo, Poder Executivo
Projeto de Lei n° 324/2020
ALTERA A TABELA XII DO ANEXO ÚNICO DA LEI Nº 8.638, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2019, QUE INSTITUI A TAXA ESTADUAL DE FISCALIZAÇÃO E SERVIÇOS DIVERSOS - TFSD, ALTERA AS LEIS Nº 6.425, DE 20 DE JUNHO DE 2008, Nº 6.661, DE 28 DE AGOSTO DE 2009, E Nº 7.651, DE 31 DE MAIO DE 2013, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
Processo N°: 2332/2020 Protocolo N°: 324 ID: 5521 Data: 17/12/2020 14:17:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo, Poder Executivo
Projeto de Lei n° 323/2020
ACRESCENTA O ART. 31-A E ALTERA AS TABELAS II, IV, V E X DO ANEXO ÚNICO DA LEI Nº 8.638, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2019, QUE INSTITUI A TAXA ESTADUAL DE FISCALIZAÇÃO E SERVIÇOS DIVERSOS - TFSD, ALTERA AS LEIS Nº 6.425, DE 20 DE JUNHO DE 2008, Nº 6.661, DE 28 DE AGOSTO DE 2009, E Nº 7.651, DE 31 DE MAIO DE 2013, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
Processo N°: 2331/2020 Protocolo N°: 323 ID: 5520 Data: 17/12/2020 14:09:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo, Poder Executivo
Projeto de Lei n° 322/2020
DISPÕE SOBRE COBRANÇA DE TARIFA DE ESGOTO PELAS COMPANHIAS DE SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO APÓS COMPROVAÇÃO DA EFETIVA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO TARIFADO E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
Processo N°: 2313/2020 Protocolo N°: 322 ID: 5519 Data: 16/12/2020 07:21:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Georgeo Passos
Projeto de Lei n° 321/2020
DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO "CARTÃO MAIS INCLUSÃO - CMAIS", CRIADO PELA LEI Nº 8.664, DE 25 DE MARÇO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 2310/2020 Protocolo N°: 321 ID: 5518 Data: 15/12/2020 14:08:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo, Poder Executivo
Projeto de Lei n° 320/2020
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE PRESTAÇÃO DE INFORMAÇÕES PELOS CARTÓRIOS SOBRE AS TRANSAÇÕES DE COMPRA E VENDA COM VEÍCULOS TERRESTRES NO ESTADO DE SERGIPE, NA FORMA QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 2307/2020 Protocolo N°: 320 ID: 5517 Data: 15/12/2020 12:54:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Maria Mendonça
Projeto de Lei n° 319/2020
ALTERA O "CAPUT" DO ARTIGO 6º DA LEI Nº 7.874, DE 02 DE JULHO DE 2014, QUE DISPÕE SOBRE O SISTEMA REMUNERATÓRIO DOS MEMBROS DA CARREIRA DOS AGENTES DE POLÍCIA DO ESTADO DE SERGIPE, E O "CAPUT" DO ART. 6º DA LEI Nº 7.870, DE 02 DE JULHO DE 2014, QUE DISPÕE SOBRE O SISTEMA REMUNERATÓRIO DOS MEMBROS DA CARREIRA DOS DELEGADOS DE POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE SERGIPE, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
Processo N°: 2296/2020 Protocolo N°: 319 ID: 5516 Data: 11/12/2020 12:43:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo, Poder Executivo
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