Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Veto Governamental Ano Proposição: 2019 
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Veto Governamental n° 5/2019
VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI DE REDAÇÃO FINAL Nº 176/2019, DE AUTORIA DO DEPUTADO ZEZINHO GUIMARÃES, QUE "DISPÕE SOBRE A PRESENÇA DE PSICÓLOGO E ASSISTENTE SOCIAL NAS REDES PÚBLICAS DE ENSINO FUNDAMENTAL, NO ÂMBITO DO ESTADO DE SERGIPE, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS".
Processo N°: 2636/2019 Protocolo N°: 5 ID: 39585 Data: 28/11/2019 13:09:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo
Veto Governamental n° 4/2019
VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI DE REDAÇÃO FINAL Nº 56/2019, DE AUTORIA DO DEPUTADO ADAILTON MARTINS, QUE "DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE NA UTILIZAÇÃO DE AGREGADOS RECICLADOS, ORIUNDOS DE RESÍDUOS SÓLIDOS DA CONSTRUÇÃO CIVIL EM OBRAS E SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO DAS VIAS PÚBLICAS, CONTRATADAS PELO ESTADO DE SERGIPE".
Processo N°: 2634/2019 Protocolo N°: 4 ID: 39584 Data: 28/11/2019 13:03:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo
Veto Governamental n° 3/2019
VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI DE REDAÇÃO FINAL Nº 59/2018, DE AUTORIA DA DEPUTADA MARIA MENDONÇA, QUE DISPÕE SOBRE INFORMAÇÃO, DIVULGAÇÃO E ESCLARECIMENTOS DOS DIREITOS DAS PESSOAS COM NEOPLASIA MALIGNA (CÂNCER)."
Processo N°: 1096/2019 Protocolo N°: 3 ID: 39583 Data: 28/05/2019 12:58:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo
Veto Governamental n° 2/2019
VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI DE REDAÇÃO FINAL Nº 103/2018, DE AUTORIA DA DEPUTADA ANA LULA, QUE "DISPÕE SOBRE A AFIXAÇÃO DE PLACAS INFORMATIVAS, NAS UNIDADES PÚBLICAS E PRIVADAS DE SAÚDE, SOBRE A ADOÇÃO DE NASCITURO."
Processo N°: 1095/2019 Protocolo N°: 2 ID: 39582 Data: 28/05/2019 12:53:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo
Veto Governamental n° 1/2019
VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI DE REDAÇÃO FINAL Nº 174/2017, DE AUTORIA DO DEPUTADO AUGUSTO BEZERRA, QUE "INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL DE REINSERÇÃO SOCIAL DE DEPENDENTES QUÍMICOS RECUPERADOS."
Processo N°: 1094/2019 Protocolo N°: 1 ID: 39581 Data: 28/05/2019 12:47:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo
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