Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Veto Governamental Ano Proposição: 2018 
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Veto Governamental n° 18/2018
VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI DE REDAÇÃO FINAL Nº 238/2017, DE AUTORIA DO DEPUTADO GARIBALDE MENDONÇA, QUE "RESTRINGE A VENDA DE MATERIAL E EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS NO ESTADO DE SERGIPE".
Processo N°: 2002/2018 Protocolo N°: 18 ID: 36741 Data: 06/12/2018 12:15:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo
Veto Governamental n° 17/2018
VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI DE REDAÇÃO FINAL Nº 43/2017, DE AUTORIA DO DEPUTADO LUCIANO PIMENTEL, QUE "INSTITUI O PROJETO "REMIÇÃO PELA LEITURA" NO ÂMBITO DOS ESTABELECIMENTOS PENAIS DO ESTADO DE SERGIPE E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS."
Processo N°: 572/2018 Protocolo N°: 17 ID: 36740 Data: 10/04/2018 13:09:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo
Veto Governamental n° 16/2018
VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI DE REDAÇÃO FINAL Nº 114/2016, DE AUTORIA DO DEPUTADO GEORGEO PASSOS, QUE "DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS CENTROS DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES A DISPONIBILIZAREM EM SUA FROTA VEÍCULOS ADAPTADOS PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA EM TODO O ESTADO DE SERGIPE."
Processo N°: 571/2018 Protocolo N°: 16 ID: 36739 Data: 10/04/2018 13:06:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo
Veto Governamental n° 15/2018
VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI DE REDAÇÃO FINAL Nº 128/2017, DE AUTORIA DO DEPUTADO ZEZINHO GUIMARÃES, QUE "DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INFORMAÇÃO, NO BOLETO DE PAGAMENTO OU DOCUMENTO DE ARRECADAÇÃO DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE DE VEÍCULOS AUTOMOTORES - IPVA, DA ALÍQUOTA ADOTADA PARA SEU CÁLCULO E DO VALOR ATRIBUÍDO AO VEÍCULO."
Processo N°: 570/2018 Protocolo N°: 15 ID: 36738 Data: 10/04/2018 13:03:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo
Veto Governamental n° 14/2018
VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI DE REDAÇÃO FINAL Nº 80/2017, DE AUTORIA DO DEPUTADO AUGUSTO BEZERRA, QUE "INSTITUI O DIA ESTADUAL DO LÍDER COMUNITÁRIO E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS."
Processo N°: 569/2018 Protocolo N°: 14 ID: 36737 Data: 10/04/2018 12:59:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo
Veto Governamental n° 13/2018
VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI DE REDAÇÃO FINAL Nº 75/2015, DE AUTORIA DA DEPUTADA SILVIA FONTES, QUE "DISPÕE SOBRE O TRANSPORTE GRATUITO DOS MEMBROS DAS GUARDAS MUNICIPAIS E DOS AGENTES MUNICIPAIS DE TRÂNSITO."
Processo N°: 568/2018 Protocolo N°: 13 ID: 36736 Data: 10/04/2018 12:52:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo
Veto Governamental n° 12/2018
VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI DE REDAÇÃO FINAL Nº 82/2017, DE AUTORIA DO DEPUTADO AUGUSTO BEZERRA, QUE "INSTITUI O PASSE LIVRE JUNTO ÀS EMPRESAS DE TRANSPORTE COLETIVO INTERMUNICIPAL AOS AGENTES DE SEGURANÇA PENITENCIÁRIA E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS."
Processo N°: 567/2018 Protocolo N°: 12 ID: 36735 Data: 10/04/2018 12:48:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo
Veto Governamental n° 11/2018
VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI DE REDAÇÃO FINAL Nº 83/2017, DE AUTORIA DO DEPUTADO MORITOS MATOS, QUE "INSTITUI E INCLUI, NO CALENDÁRIO CULTURAL DO ESTADO DE SERGIPE, O DIA DA BANDA FILARMÔNICA."
Processo N°: 566/2018 Protocolo N°: 11 ID: 36734 Data: 10/04/2018 12:45:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo
Veto Governamental n° 10/2018
VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI DE REDAÇÃO FINAL Nº 101/2017, DE AUTORIA DO DEPUTADO MORITOS MATOS, QUE "INSTITUI E INCLUI, NO CALENDÁRIO CULTURAL DO ESTADO DE SERGIPE, O DIA DO CAPOEIRISTA."
Processo N°: 565/2018 Protocolo N°: 10 ID: 36733 Data: 10/04/2018 12:43:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo
Veto Governamental n° 9/2018
VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI DE REDAÇÃO FINAL Nº 04/2017, DE AUTORIA DO DEPUTADO GEORGEO PASSOS, QUE "DISPÕE SOBRE A PRESENÇA DE BOMBEIROS CIVIS NAS EDIFICAÇÕES, ÁREAS DE RISCO OU EVENTOS DE GRANDE CONCENTRAÇÃO PÚBLICA, E SOBRE A REGULARIZAÇÃO DE EMPRESAS E ENTIDADES PRESTADORAS DE SERVIÇOS DE PREVENÇÃO E COMBATE A INCÊNDIO NO ÂMBITO DO ESTADO DE SERGIPE, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS."
Processo N°: 564/2018 Protocolo N°: 9 ID: 36732 Data: 10/04/2018 12:37:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo
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