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Tipo:
Veto Governamental
Ano Proposição:
2016
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Veto Governamental n° 4/2016
VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI Nº 34/2016, QUE "DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2017, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS."
Processo N°:
1059/2016
Protocolo N°:
4
ID:
32304
Data:
10/08/2016 09:50:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Poder Executivo
DETALHES
PROCESSO
Veto Governamental n° 3/2016
VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 66/2015, DE AUTORIA DO DEPUTADO ZEZINHO GUIMARÃES, QUE "DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS FORNECEDORES DE SERVIÇOS PRESTADOS DE FORMA CONTÍNUA ESTENDEREM O BENEFÍCIO DE NOVAS PROMOÇÕES AOS CLIENTES PRÉ-EXISTENTES."
Processo N°:
1057/2016
Protocolo N°:
3
ID:
32303
Data:
10/08/2016 09:33:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Poder Executivo
DETALHES
PROCESSO
Veto Governamental n° 2/2016
VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI DE REDAÇÃO FINAL Nº 83/2015, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE "DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2016-2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Processo N°:
113/2016
Protocolo N°:
2
ID:
32302
Data:
23/02/2016 09:08:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Poder Executivo
DETALHES
PROCESSO
Veto Governamental n° 1/2016
VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI DE REDAÇÃO FINAL Nº 33/2015, DE AUTORIA DO DEPUTADO GUSTINHO ROBEIRO, QUE "DISPÕE SOBRE OBRIGATORIEDADE DE INSTALAÇÃO DE DISPOSITIVO DE SEGURANÇA EM VEÍCULOS DE TRANSPORTE COLETIVO OBJETIVANDO GARANTIR A SEGURANÇA PÚBLICA".
Processo N°:
112/2016
Protocolo N°:
1
ID:
32301
Data:
23/02/2016 09:01:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Poder Executivo
DETALHES
PROCESSO
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