Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Proposta de Emenda Constitucional Ano Proposição: 2015 
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Proposta de Emenda Constitucional n° 3/2015
ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO XIV, DO ART. 25 DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DE SERGIPE.
Processo N°: 1715/2015 Protocolo N°: 3 ID: 29357 Data: 11/11/2015 09:55:00 Situação: Arquivado Atividade Atual: Proposição Arquivada
Autor(es) da Proposição: Georgeo Passos
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PROCESSO
Proposta de Emenda Constitucional n° 2/2015
DISPÕE ACERCA DA APOSENTADORIA COMPULSÓRIA PARA O SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL E MUNICIPAL, DÁ NOVA REDAÇÃO AO INCISO III DO "CAPUT" E ACRESCENTA O § 8º DO ART. 30, ALTERA O INCISO VI DO ART. 97, E MODIFICA O INCISO IV DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 117, DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL.
Processo N°: 1601/2015 Protocolo N°: 2 ID: 29356 Data: 26/10/2015 09:52:00 Situação: Arquivado Atividade Atual: Proposição Arquivada
Autor(es) da Proposição: Luciano Bispo
DETALHES
PROCESSO
Proposta de Emenda Constitucional n° 1/2015
ACRESCENTA O ART. 25-A À CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DE SERGIPE, PARA VEDAR A OCUPAÇÃO DE CARGOS PÚBLICOS EFETIVOS OU COMISSIONADOS POR PESSOAS INSERIDAS NO ROL QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 945/2015 Protocolo N°: 1 ID: 29355 Data: 30/07/2015 11:57:00 Situação: Arquivado Atividade Atual: Proposição Arquivada
Autor(es) da Proposição: Georgeo Passos
DETALHES
PROCESSO
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