Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Veto Governamental Ano Proposição: 2015 
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Veto Governamental n° 12/2015
VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI DE REDAÇÃO FINAL Nº 16/2015, DE AUTORIA DO DEPUTADO GARIBALDE MENDONÇA, QUE "OBRIGA OS PROPRIETÁRIOS DE IMÓVEIS CONSIDERADOS DE RISCO, COM OU SEM EDIFICAÇÕES, A MANTER OS MESMOS EM CONDIÇÕES SANITÁRIAS ADEQUADAS, COM A FINALIDADE DE EVITAR A PROLIFERAÇÃO DO MOSQUITO TRANSMISSOR DA DENGUE E DA CHIKUNGUNYA."
Processo N°: 1028/2015 Protocolo N°: 12 ID: 30686 Data: 06/08/2015 11:16:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo
Veto Governamental n° 11/2015
VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI DE REDAÇÃO FINAL Nº 174/2014, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FUNDIR, INCORPORAR, TRANSFORMAR OU EXTINGUIR ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ESTADUAL, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS."
Processo N°: 257/2015 Protocolo N°: 11 ID: 30685 Data: 18/03/2015 09:11:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo
Veto Governamental n° 10/2015
VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI DE REDAÇÃO FINAL Nº 326/2011, DE AUTORIA DO DEPUTADO ZEZINHO GUIMARÃES, QUE "DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE LINHA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA AQUISIÇÃO DE INSTRUMENTOS MUSICAIS PELOS MÚSICOS."
Processo N°: 238/2015 Protocolo N°: 10 ID: 30684 Data: 13/03/2015 10:25:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo
Veto Governamental n° 9/2015
VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI DE REDAÇÃO FINAL Nº 75/2014, DE AUTORIA DA DEPUTADA ANA LÚCIA, QUE "TORNA OBRIGATÓRIA AOS HOSPITAIS DA REDE PÚBLICA E PRIVADA, CONTRATADOS OU CONVENIADOS COM O SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS), A DISPONIBILIZAÇÃO DE MEIOS QUE PERMITAM A PRESENÇA DE ACOMPANHANTES PARA PACIENTES COM MAIS DE 60 (SESSENTA) ANOS DE IDADE QUANDO INTERNADOS, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS."
Processo N°: 237/2015 Protocolo N°: 9 ID: 30683 Data: 13/03/2015 10:21:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo
Veto Governamental n° 8/2015
VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI DE REDAÇÃO FINAL Nº 76/2014, DE AUTORIA DA DEPUTADA ANA LÚCIA, QUE TRATA SOBRE A "DIVULGAÇÃO TRIMESTRAL DOS VALORES ARRECADADOS COM MULTAS DE TRÂNSITO E SUA DESTINAÇÃO PELO DETRAN."
Processo N°: 236/2015 Protocolo N°: 8 ID: 30682 Data: 13/03/2015 10:17:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo
Veto Governamental n° 7/2015
VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI DE REDAÇÃO FINAL Nº 24/2012, DE AUTORIA DA DEPUTADA CONCEIÇÃO VIEIRA, QUE "INSTITUI A SEMANA ESTADUAL DE LUTA CONTRA O CÂNCER DE MAMA NO ESTADO DE SERGIPE, A SER REALIZADA ANUALMENTE, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS."
Processo N°: 235/2015 Protocolo N°: 7 ID: 30681 Data: 13/03/2015 10:14:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo
Veto Governamental n° 6/2015
VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI DE REDAÇÃO FINAL Nº 78/2013, DE AUTORIA DA DEPUTADA SUSANA AZEVEDO, QUE "INSTITUI O PROGRAMA DE APOIO À RECUPERAÇÃO DO DEPENDENTE QUÍMICO, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS."
Processo N°: 234/2015 Protocolo N°: 6 ID: 30680 Data: 13/03/2015 10:09:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo
Veto Governamental n° 5/2015
VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI DE REDAÇÃO FINAL Nº 44/2013, DE AUTORIA DO DEPUTADO AUGUSTO BEZERRA, QUE "DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE PROGRAMA DE SAÚDE NAS ESCOLAS DA REDE ESTADUAL DE EDUCAÇÃO, PARA ESTUDANTES DO ENSINO FUNDAMENTAL QUE PREVÊ A OBRIGATORIEDADE DE CONSULTAS OFTALMOLÓGICAS E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS."
Processo N°: 233/2015 Protocolo N°: 5 ID: 30679 Data: 13/03/2015 10:05:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo
Veto Governamental n° 4/2015
VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI DE REDAÇÃO FINAL Nº 163/2011, DE AUTORIA DA DEPUTADA MARIA MENDONÇA, QUE "DISPÕE SOBRE O INCENTIVO AO TURISMO PARA O IDOSO E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS."
Processo N°: 232/2015 Protocolo N°: 4 ID: 30678 Data: 13/03/2015 10:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo
Veto Governamental n° 3/2015
VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI DE REDAÇÃO FINAL Nº 226/2013, DE AUTORIA DA DEPUTADA ANA LÚCIA, QUE "INSTITUI A SEMANA ESTADUAL DO MÚSICO E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS."
Processo N°: 230/2015 Protocolo N°: 3 ID: 30677 Data: 13/03/2015 09:37:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo
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