Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Veto Governamental Ano Proposição: 2014 
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Veto Governamental n° 12/2014
VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 293/2011, DE AUTORIA DO DEP. ANTÔNIO DOS SANTOS QUE "INSTITUI, NO ESTADO DE SERGIPE, A SEMANA DE PREVENÇÃO AO ABORTO."
Processo N°: 1571/2014 Protocolo N°: 12 ID: 4433 Data: 14/10/2014 11:45:00 Situação: Arquivado Atividade Atual: Proposição Arquivada
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo
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PROCESSO
Veto Governamental n° 11/2014
VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 339/2011, DE AUTORIA DO DEP. AUGUSTO BEZERRA, QUE "TORNA O ACOMPANHAMENTO DA ESPECIALIDADE MÉDICA EM GERIATRIA E GERONTOLOGIA NOS ASILOS, INSTITUIÇÕES DE LONGA PERMANÊNCIA PARA IDOSOS E SIMILARES."
Processo N°: 1570/2014 Protocolo N°: 11 ID: 4432 Data: 14/10/2014 11:42:00 Situação: Arquivado Atividade Atual: Proposição Arquivada
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo
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PROCESSO
Veto Governamental n° 10/2014
VETO TORAL AO PROJETO DE LEI Nº 40/2012, DE AUTORIA DO DEPUTADO GUSTINHO RIBEIRO, QUE "INSTITUI A CARTEIRA ESTADUAL DE SAÚDE DO CIDADÃO, NO ÂMBITO DO ESTADO DE SERGIPE."
Processo N°: 1569/2014 Protocolo N°: 10 ID: 4431 Data: 14/10/2014 11:34:00 Situação: Arquivado Atividade Atual: Proposição Arquivada
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo
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PROCESSO
Veto Governamental n° 9/2014
VETO TOTAL AO PROJ. DE LEI Nº 200/2011 DE AUTORIA DO DEP. ANTÔNIO DOS SANTOS, QUE "OBRIGA AS CONCENSSIONÁRIAS DE VEÍCULOS E MAQUINARIA MOTORIZADA E AS AGÊNCIAS DE REVENDAS A PLANTAR UMA ÁRVORE PARA CADA VEÍCULO NEGOCIADO, A FIM DE COMPENSAR A EMISSÃO DE GÁS CARBÔNICO (CO2) EMITIDA ATRAVÉS DOS REFERIDOS VEÍCULOS."
Processo N°: 1568/2014 Protocolo N°: 9 ID: 4430 Data: 14/10/2014 11:32:00 Situação: Arquivado Atividade Atual: Proposição Arquivada
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo
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PROCESSO
Veto Governamental n° 8/2014
VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI Nº 264/2012 DE AUTORIA DO DEP. GILSON ANDRADE, QUE " DETERMINA AOS ESTABELECIMENTOS FORNECEDORES DE REFEIÇÕES RÁPIDAS-FAST FOOD, INFORMAR AOS SEUS CONSUMIDORES POR MEIO DE TABELA AFIXADA EM LOCAL VISÍVEL E DE FÁCIL ACESSO, AOS ÍNDICES NUTRICIONAIS E CALÓRICOS DAS REFEIÇÕES OFERECIDAS. "
Processo N°: 1567/2014 Protocolo N°: 8 ID: 4429 Data: 14/10/2014 11:19:00 Situação: Arquivado Atividade Atual: Proposição Arquivada
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo
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PROCESSO
Veto Governamental n° 7/2014
VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 69/2011 DE AUTORIA DA DEPUTADA GORETTI REIS, QUE " CRIA REGIME ESPECIAL DE ATENDIMENTO PARA A MULHER, VÍTIMA DE AGRESSÃO FÍSICA QUANDO O DANO DELA DECORRENTE NECESSITAR DE REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTO CIRÚRGICO-ESTÉTICO REPARADOR. "
Processo N°: 1566/2014 Protocolo N°: 7 ID: 4428 Data: 14/10/2014 11:08:00 Situação: Arquivado Atividade Atual: Proposição Arquivada
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo
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PROCESSO
Veto Governamental n° 6/2014
VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 04/2014, DE AUTORIA DA DEPUTADA CONCEIÇÃO VIEIRA, QUE " DISPÕE SOBRE A LOTAÇÃO DE SERVIDORA POLICIAL CIVIL, POLICIAL MILITAR, BOMBEIRA MILITAR, AGENTE PRISIONAL, DO IML E DA COGERP DURANTE O PERÍODO DE LACTÂNCIA DE FILHO MENOR DE 02 ANOS. "
Processo N°: 1565/2014 Protocolo N°: 6 ID: 4427 Data: 14/10/2014 10:58:00 Situação: Arquivado Atividade Atual: Proposição Arquivada
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo
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PROCESSO
Veto Governamental n° 5/2014
VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI N] 241/2012 DE AUTORIA DA DEPUTADA ANA LÚCIA QUE " INSTITUI A SEMANA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PREVENTIVA DE COMBATE À VERMINOSE NO ESTADO DE SERGIPE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. "
Processo N°: 1564/2014 Protocolo N°: 5 ID: 4426 Data: 14/10/2014 10:49:00 Situação: Arquivado Atividade Atual: Proposição Arquivada
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo
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PROCESSO
Veto Governamental n° 4/2014
VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 265/2012 DE AUTORIA DO DEP. GILSON ANDRADE, QUE " DETERMINA O ABONO NO TRABALHO PARA O CÔNJUGE OU COMPANHEIRO ACOMPANHAR A REALIZAÇÃO DOS EXAMES DE PRÉ-NATAL. "
Processo N°: 1563/2014 Protocolo N°: 4 ID: 4425 Data: 14/10/2014 10:40:00 Situação: Arquivado Atividade Atual: Proposição Arquivada
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo
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PROCESSO
Veto Governamental n° 3/2014
VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI Nº 41/2014, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ESTADUAL A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO EXTERNO NO VALOR DE ATÉ US$ 100.000.000,00, JUNTO AO BANCO INTERAMERICANO DE DESENVOLVIMENTO - BID, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS."
Processo N°: 1055/2014 Protocolo N°: 3 ID: 4424 Data: 09/06/2014 17:12:00 Situação: Arquivado Atividade Atual: Proposição Arquivada
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo
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